Decreto do Executivo nº 24286, de 31/01/2020
Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural.
Data de Promulgação: 31/01/2020
Assunto:
Conselhos / Comissões / Fundos
Cultura / Turismo
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Revogada por
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Decreto do Executivo nº 24734 de 23/11/2020
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Revoga, em todos os seus termos, os efeitos do Decreto n° 24.286, de 31 de janeiro de 2020, e dá outras providências.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
Norma correlata
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Lei Ordinária nº 4702 de 13/12/2011
- Dispõe sobre a implantação do Sistema Municipal de Cultura de Mogi Guaçu, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.
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Nova Pesquisa
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