Decreto do Executivo nº 24657, de 09/10/2020

Dispõe sobre a implantação do Plano São Paulo no Município de Mogi Guaçu e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavirus).

Texto Original

Data de Promulgação: 09/10/2020

Assunto: COVID-19

Situação: Revogada parcialmente

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Norma correlata Decreto do Executivo nº 24716 de 16/11/2020 - Prorroga os efeitos do Decreto n° 24.657, de 09/10/2020.
Norma correlata Decreto do Executivo nº 24741 de 30/11/2020 - Prorroga os efeitos do Decreto n° 24.657, de 09/10/2020.
Alterado(a) por Decreto do Executivo nº 24759 de 11/12/2020 - Dispõe sobre alteração do Decreto n° 24.657, de 09/10/2020 e dá outras providências.
Norma correlata Decreto do Executivo nº 24904 de 04/01/2021 - Prorroga os efeitos do Decreto nº 24.657, de 09/10/2020.
Norma correlata Decreto do Executivo nº 24963 de 25/01/2021 - Dispõe sobre prorrogação dos efeitos do Decreto nº 24.657, de 09/10/2020 e adota novas providências ao combate a COVID-19, nos termos do Plano São Paulo.
Norma correlata Decreto do Executivo nº 25011 de 05/02/2021 - Prorroga os efeitos de Decreto nº 24.657, de 09/10/2020 e suas alterações posteriores.
Norma correlata Decreto do Executivo nº 25034 de 22/02/2021 - Prorroga os efeitos do Decreto nº 24.657, de 09/10/2020, e suas alterações posteriores.
Norma correlata Decreto do Executivo nº 25042 de 26/02/2021 - Dispõe sobre a implementação de medidas restritivas complementares às previstas no Decreto nº 24.657, de 09 de outubro de 2020 e suas alterações posteriores, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 no Município de Mogi Guaçu.
Norma correlata Decreto do Executivo nº 25048 de 01/03/2021 - Dispõe sobre a alteração de medidas restritivas estabelecidas no Decreto nº 25.042 de 26 de fevereiro de 2021, complementares às previstas no Decreto nº 24.657, de 09 de outubro de 2020 e suas alterações posteriores, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da disseminação da COVID-19 no Município de Mogi Guaçu.
Revogada parcialmente pela Decreto do Executivo nº 25491 de 05/08/2021 - Adota medidas relativas ao funcionamento dos Cemitérios Municipais e dá outras providências. Revoga o art. 8º
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga Decreto do Executivo nº 24645 de 30/09/2020 - Dispõe sobre a implantação do Plano São Paulo no Município de Mogi Guaçu e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia do COVID-19 (Novo Coronavírus).
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