Lei Ordinária nº 5515, de 30 de setembro de 2021

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Ordinária Número: 5515/2021
Esfera Federação: Municipal Data: 30/09/2021
Ementa: Institui o "Dia Municipal dos Surdos" conhecido como "Setembro Azul", a ser comemorado, anualmente no dia 26 de setembro e dá outras providências.
Matéria Legislativa: PL nº 140/2021 Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Veículo Publicação: Tribuna do Guaçu Data Publicação: 02/10/2021
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: Em vigor
Texto Integral
Consulta gerada em 25/06/2022 às 07h56m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Mogi Guaçu - SP
Rua José Colombo n° 235 - Morro do Ouro | CEP: 13840-065
Fone: (19) 3851-6100 | Fax: (19) 3851-6100
http://www.camaramogiguacu.sp.gov.br
Top