Acessar
Câmara Municipal de Mogi Guaçu
Processo Legislativo Eletrônico
Página Inicial
Acessibilidade
Contato
B
Institucional
Legislaturas
Parlamentares
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Presidentes
Administrativo
Consulta de Protocolo
Atividade Legislativa
Pesquisar Matérias
Sessões Plenárias
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Reuniões das Comissões
Relatórios
Legislação
Pesquisar Legislação
Índice Cronológico
Índice Temático
Você está aqui:
Página Inicial
/
consultas
/
norma_juridica
Institucional
Legislaturas
Parlamentares
Mesa Diretora
Comissões
Bancadas
Presidentes
Matérias Legislativas
Pesquisar Matérias
Matérias por Tipo
Emenda Impositiva
Indicação
Moção
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Lei
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Resolução
Proposta / Medalha
Proposta de Emenda à LOM
Requerimento
Veto
Relatórios
Matérias por Ano
Matérias Por Autor
Matérias por Tramitação
Sessões Plenárias
Calendário de Sessões
Pautas das Sessões
Atas das Sessões
Relatório de Frequência
Legislação
Pesquisar Legislação
Índice Cronologico
Índice Temático
Normas por Tipo
Ato da Mesa
Decisão da Presidência
Decreto do Executivo
Decreto Legislativo
Emenda à Lei Orgânica
Lei Complementar
Lei Ordinária
Lei Orgânica Municipal
Portaria
Portaria Executiva
Resolução
Resolução da Mesa
Lei Ordinária nº 5563, de 27 de dezembro de 2021
Compartilhar
Tweetar
Identificação Básica
Tipo:
LEI - Lei Ordinária
Número:
5563/2021
Esfera Federação:
Municipal
Data:
27/12/2021
Ementa:
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022.
Matéria Legislativa:
PL nº 188/2021
Autoria:
Prefeito Municipal
Veículo Publicação:
Tribuna do Guaçu
Data Publicação:
31/12/2021
Texto Digitalizado:
Texto Compilado:
Situação:
Em vigor
Texto Integral
Classificação
Assuntos:
Orçamento / PPA / LDO / LOA
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva
Norma
Observação
Norma correlata
Lei Ordinária nº 5619 de 30/06/2022
Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Voltar
Consulta gerada em 08/08/2022 às 14h12m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da
GNU General Public License
, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Câmara Municipal de Mogi Guaçu - SP
Rua José Colombo n° 235 - Morro do Ouro | CEP: 13840-065
Fone: (19) 3851-6100 | Fax: (19) 3851-6100
http://www.camaramogiguacu.sp.gov.br
Top