Portaria Executiva nº 33, de 04/02/2022
Cria e nomeia “Comissão Especifica para Acompanhamento e Fiscalização do Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano no Território de Mogi Guaçu”.
Data de Promulgação: 04/02/2022
Data de Publicação: 08/02/2022
Veículo de Publicação: Diário Oficial do Município
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Alterado(a) por
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Portaria Executiva nº 90 de 31/05/2023
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Dispõe sobre alteração de servidores/funcionários credenciados pelo item 2º da Portaria nº 033, de 2022, para atuarem na fiscalização da atuação da empresa contratada para a prestação, sob o regime de concessão, do Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano no território de Mogi Guaçu.
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Alterado(a) por
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Portaria Executiva nº 115 de 09/12/2024
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DÁ NOVA REDAÇÃO AO ITEM 2º DA PORTARIA Nº 033, DE 2022.
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