Ato da Mesa nº 8, de 23 de março de 2022

Identificação Básica
Tipo: AM - Ato da Mesa Número: 8/2022
Esfera Federação: Municipal Data: 23/03/2022
Ementa: Revoga em todos os seus termos o Ato do da Mesa nº 06, de 16 de março de 2020 e alterações posteriores.
Veículo Publicação: Tribuna do Guaçu Data Publicação: 26/03/2022
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa Norma Observação
Revoga Ato da Mesa nº 6 de 16/03/2020
Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Revoga Ato da Mesa nº 7 de 18/03/2020
Suprime o art. 6º e dá nova redação ao artigo 7º do Ato da Mesa nº 06 de 16.03.2020.
Revoga Ato da Mesa nº 10 de 16/04/2020
Dispõe sobre acréscimo de dispositivo ao Ato da Mesa nº 06, de 16 de março de 2020.
Revoga Ato da Mesa nº 14 de 10/06/2020
Suspende os efeitos do § 3º do art. 7º do Ato da Mesa nº 06, de 16 de março de 2020.
Revoga Ato da Mesa nº 15 de 18/06/2020
Revigora os efeitos do § 3º do art. 7º do Ato da Mesa nº 06, de 16 de março de 2020.
Revoga Ato da Mesa nº 1 de 04/01/2021
Dispõe sobre supressão de dispositivo que especifica do Ato da Mesa nº 06, de 16 de março de 2.020.
Consulta gerada em 08/08/2022 às 22h18m
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