Ato da Mesa nº 8, de 23/03/2022

Revoga em todos os seus termos o Ato do da Mesa nº 06, de 16 de março de 2020 e alterações posteriores.

Data de Promulgação: 23/03/2022

Data de Publicação: 26/03/2022

Veículo de Publicação: Tribuna do Guaçu

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo	Identificação da Norma	Observações
Revoga	Ato da Mesa nº 6 de 16/03/2020 - Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Revoga	Ato da Mesa nº 7 de 18/03/2020 - Suprime o art. 6º e dá nova redação ao artigo 7º do Ato da Mesa nº 06 de 16.03.2020.
Revoga	Ato da Mesa nº 10 de 16/04/2020 - Dispõe sobre acréscimo de dispositivo ao Ato da Mesa nº 06, de 16 de março de 2020.
Revoga	Ato da Mesa nº 14 de 10/06/2020 - Suspende os efeitos do § 3º do art. 7º do Ato da Mesa nº 06, de 16 de março de 2020.
Revoga	Ato da Mesa nº 15 de 18/06/2020 - Revigora os efeitos do § 3º do art. 7º do Ato da Mesa nº 06, de 16 de março de 2020.
Revoga	Ato da Mesa nº 1 de 04/01/2021 - Dispõe sobre supressão de dispositivo que especifica do Ato da Mesa nº 06, de 16 de março de 2.020.

Nova Pesquisa Voltar