Ato da Mesa nº 8, de 23 de março de 2022

Identificação Básica

Tipo:	AM - Ato da Mesa	Número:	8/2022
Esfera Federação:	Municipal	Data:	23/03/2022
Ementa:	Revoga em todos os seus termos o Ato do da Mesa nº 06, de 16 de março de 2020 e alterações posteriores.
Veículo Publicação:	Tribuna do Guaçu	Data Publicação:	26/03/2022
Texto Digitalizado:		Texto Compilado:
Situação:	Em vigor

Normas Relacionadas

Vinculação Ativa	Norma	Observação
Revoga	Ato da Mesa nº 6 de 16/03/2020 Dispõe sobre os procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Revoga	Ato da Mesa nº 7 de 18/03/2020 Suprime o art. 6º e dá nova redação ao artigo 7º do Ato da Mesa nº 06 de 16.03.2020.
Revoga	Ato da Mesa nº 10 de 16/04/2020 Dispõe sobre acréscimo de dispositivo ao Ato da Mesa nº 06, de 16 de março de 2020.
Revoga	Ato da Mesa nº 14 de 10/06/2020 Suspende os efeitos do § 3º do art. 7º do Ato da Mesa nº 06, de 16 de março de 2020.
Revoga	Ato da Mesa nº 15 de 18/06/2020 Revigora os efeitos do § 3º do art. 7º do Ato da Mesa nº 06, de 16 de março de 2020.
Revoga	Ato da Mesa nº 1 de 04/01/2021 Dispõe sobre supressão de dispositivo que especifica do Ato da Mesa nº 06, de 16 de março de 2.020.