Lei Ordinária nº 5648, de 12 de setembro de 2022

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Ordinária Número: 5648/2022
Esfera Federação: Municipal Data: 12/09/2022
Ementa: Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
Matéria Legislativa: PL nº 141/2022 Autoria: Prefeito Municipal
Veículo Publicação: Diário Oficial do Município Pág. 5 Data Publicação: 14/09/2022
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: Em vigor
Texto Integral
Anexos
Arquivo Descrição
Publicação DOM
Classificação
Assuntos: Orçamento / PPA / LDO / LOA
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa Norma Observação
Norma correlata Lei Ordinária nº 5563 de 27/12/2021
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2022.
Altera a emenda nº 26/2021.
Consulta gerada em 26/11/2022 às 15h35m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Mogi Guaçu - SP
Rua José Colombo n° 235 - Morro do Ouro | CEP: 13840-065
Fone: (19) 3851-6100 | Fax: (19) 3851-6100
http://www.camaramogiguacu.sp.gov.br
Top