Lei Ordinária nº 5658, de 03/10/2022
Institui a Semana de Conscientização e Combate ao Bullying e Cyberbullying nas Escolas Públicas e Privadas no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Data de Promulgação: 03/10/2022
Data de Publicação: 04/10/2022
Veículo de Publicação: Diário Oficial do Município
- Pág. 3
Assunto:
Calendário de Eventos / Feriados
Educação
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Alterado(a) por
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Lei Ordinária nº 5791 de 07/07/2023
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Altera e acrescenta dispositivos que especifica da Lei nº 5.658, de 03 de outubro de 2022, que institui a Semana de Conscientização e Combate ao Bulling e Cyberbulling nas Escolas Públicas e Privadas no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
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