Lei Complementar nº 107, de 05 de dezembro de 1997

Identificação Básica

Tipo:	LC - Lei Complementar	Número:	107/1997
Esfera Federação:	Municipal	Data:	05/12/1997
Ementa:	Dispõe sobre criação de empregos públicos que especifica, no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu.
Texto Digitalizado:		Texto Compilado:
Situação:	Em vigor, com alterações posteriores

Normas Relacionadas

Vinculação Passiva	Norma	Observação
Alterado(a) por	Lei Complementar nº 405 de 27/08/2001 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 107, DE 05/12/1997 E DA LEI Nº 2775, DE 16/07/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Vinculação Ativa	Norma	Observação
Altera	Lei Ordinária nº 2775 de 16/07/1991 Dispõe sobre a organização administrativa e do plano de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.