Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982

Identificação Básica
Tipo: RE - Resolução Número: 45/1982
Esfera Federação: Municipal Data: 08/09/1982
Ementa: Dispõe sobre o REGIMENTO INTERNO da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Texto compilado
Situação: Em vigor, com alterações posteriores
Texto Integral
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Alterado(a) por Resolução nº 48 de 08/11/1983
Introduz dispositivo na Resolução nº 45, de 08 de Setembro de 1982.
Alterado(a) por Resolução nº 53 de 13/11/1984
Dispõe sobre modificação do Parágrafo Único do Artigo 88 da Resolução nº 45, de 08 de Setembro de 1.982.
Alterado(a) por Resolução nº 58 de 23/05/1985
Acresce parágrafo ao artigo 107 da Resolução nº 45 de 08 de setembro de 1982.
Alterado(a) por Resolução nº 61 de 05/12/1985
Dispõe sobre alterações na Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1.982 (Regimento Interno).
Alterado(a) por Resolução nº 63 de 03/06/1986
Dá nova redação ao § 2º do Art 3º da Resolução nº 45 de 08 de setembro de 1982.
Alterado(a) por Resolução nº 76 de 21/03/1989
Dispõe sobre alterações de dispositivos da Resolução nº 45, de 08.09.82 (Regímento Interno da Câmara).
Alterado(a) por Resolução nº 77 de 30/05/1989
Dispõe sobre alteração de dispositivos do Regimento Interno.
Alterado(a) por Resolução nº 78 de 15/08/1989
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução nº 45, de 08.09.82.
Alterado(a) por Resolução nº 79 de 15/08/1989
Acresce dispositivo à Resolução nº 45 de 08 de Setembro de 1982.
Alterado(a) por Resolução nº 80 de 29/08/1989
Altera dispositivo do Regimento Interno da Câmara.
Alterado(a) por Resolução nº 82 de 26/09/1989
Dispõe sobre acréscimo de dispositivo ao Regimento Interno da Câmara.
Alterado(a) por Resolução nº 84 de 17/10/1989
Dispõe sobre modificação de dispositivos do Regimento Interno.
Alterado(a) por Resolução nº 88 de 27/11/1990
Altera dispositivos da Resolução nº 45, de 08.09.82 (Regimento Interno da Câmara).
Alterado(a) por Resolução nº 93 de 10/09/1991
Dispõe sobre acréscimo de parágrafo ao Artigo 108 do Regimento Interno da Câmara.
Alterado(a) por Resolução nº 94 de 11/12/1991
Dá nova redação ao artigo 14 do Regimento Interno.
Alterado(a) por Resolução nº 95 de 11/12/1991
Acresce dispositivos ao artigo 100 da Resolução nº 45, de 08/09/82 (Regimento Interno da Câmara).
Alterado(a) por Resolução nº 103 de 11/08/1992
Acresce parágrafo ao artigo 103 do Regimento Interno da Câmara.
Alterado(a) por Resolução nº 104 de 27/10/1992
Altera, acresce e suprime dispositivos que que especifica da Resolução nº 45, de de setembro de 1982 (Regimento Interno da Câmara.
Alterado(a) por Resolução nº 114 de 29/11/1994
Dá nova redação do § 2 do Art. 190 da Redação nº 45, de 08.09.82 (Regimento Interno).
Alterado(a) por Resolução nº 115 de 13/12/1994
Altera o artigo 110 da Resolução nº 45, de 08.09.82 (Regimento Interno).
Alterado(a) por Resolução nº 117 de 08/03/1995
Dispõe sobre nova redação ao parágrafo único do art. 15 da Resolução nº 45, de 08.09.82.
Alterado(a) por Resolução nº 120 de 03/05/1995
Dispõe sobre nova redação ao Art. 37 da Resolução nº 45, de 08.09.82.
Alterado(a) por Resolução nº 122 de 09/05/1995
Dá nova redação ao Art. 16 da Resolução nº 45, de 08.09.82 (Regimento Interno da Câmara).
Alterado(a) por Resolução nº 128 de 19/03/1996
Dá nova redação ao Artigo 103, da Resolução nº 45 de 08.09.82.
Alterado(a) por Resolução nº 128 de 19/03/1996
Dá nova redação ao Artigo 103, da Resolução nº 45 de 08.09.82.
Alterado(a) por Resolução nº 132 de 13/08/1996
Suprime ítem do Art. 174 da Resolução nº 45, de 08.09.82 (Regimento Interno).
Alterado(a) por Resolução nº 133 de 22/08/1996
Acresce alínea ao § 1 ° do Art. 126 e introduz novo Capítulo na Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982 e dá outras providências.
Alterado(a) por Resolução nº 135 de 15/04/1997
Dá nova redação ao Art. 103, da Resolução nº 45, de 08.09.82.
Alterado(a) por Resolução nº 139 de 21/10/1997
Dispõe sobre nova redação ao artigo 37, acréscimo de artigo II Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal, Resolução nº 45, de 08.09.82) e dá outras providências.
Alterado(a) por Resolução nº 141 de 24/03/1998
Dá nova redação ao Art. 103 da II Consolidação do Regimento Interno ( Resolução nº 45, de 08.09.82).
Alterado(a) por Resolução nº 142 de 14/04/1998
Dá nova redação ao artigo 100 da Resolução nº 45, de 08.09.82 (Regimento Interno da Câmara).
Alterado(a) por Resolução nº 143 de 12/05/1998
Dispõe sobre supressão de parágrafo único do artigo 159 da II Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Alterado(a) por Resolução nº 144 de 23/06/1998
Dá nova redação a dispositivos que especifica da Resolução nº 45, de 08.09.82 (II Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal).
Alterado(a) por Resolução nº 146 de 14/10/1998
Dispõe sobre acréscimo de parágrafo ao art. 103 da II Consolidação do Regimento Interno (Resolução nº 45, de 08.09.82).
Alterado(a) por Resolução nº 147 de 15/12/1998
Dispõe sobre nova redação ao Art. 211, da II Consolidação do Regimento Interno da Câmara (Resolução nº 45, de 08.09.82) e dá outras providências.
Alterado(a) por Resolução nº 148 de 06/04/1999
Dispõe sobre alteração de dispositivo que especifica da Resolução nº 45, de 08.09.82 (II Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal).
Alterado(a) por Resolução nº 149 de 25/05/1999
Dispõe sobre acréscimo de parágrafo ao artigo 3° da Resolução nº 45, de 08.09.82 (II Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal).
Alterado(a) por Resolução nº 154 de 09/11/1999
Dispõe sobre nova redação ao § 3º do Art. 108 da Resolução nº 45, de 08.09.82 (II Consolidação do Regimento Interno da Câmara).
Alterado(a) por Resolução nº 160 de 08/08/2000
Dispõe sobre acréscimo de parágrafo ao Art. 150 da Resolução nº 45, de 08.09.82 (II Consolidação do Regimento Interno da Câmara).
Alterado(a) por Resolução nº 161 de 08/08/2000
Dispõe sobre alteração de dispositivos da Resolução nº 45, de 08 de Setembro de 1982 (II Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal).
Alterado(a) por Resolução nº 163 de 13/02/2001
Dá nova redação ao Art. 102 da II Consolidação do Regimento Interno (Resolução nº 45, de 08.09.82).
Alterado(a) por Resolução nº 165 de 06/03/2001
Dá nova redação ao artigo 99 da Resolução nº 45, de 08.09.82 (Regimento Interno da Câmara).
Alterado(a) por Resolução nº 166 de 22/05/2001
Dispõe sobre acréscimo de dispositivos que especifica à Resolução nº 45, de 08.09.82 (III Consolidação do Regimento Interno da Câmara).
Alterado(a) por Resolução nº 168 de 20/10/2001
Acresce parágrafo ao artigo 181 da Resolução nº 45, de 08.09.82 (Regimento Interno da Câmara Municipal).
Alterado(a) por Resolução nº 167 de 30/10/2001
Revoga dispositivos que especifica à Resolução nº 45, de 08.09.82 (III Consolidação do Regimento Interno da Câmara).
Alterado(a) por Resolução nº 169 de 04/12/2001
Dispõe sobre acréscimo de dispositivos à Resolução nº 45, de 08.09.82 (III Consolidação do Regimento Interno).
Alterado(a) por Resolução nº 170 de 11/12/2001
Dispõe sobre acréscimo de parágrafo único ao artigo 28 e dá nova redação ao Art. 99 da Resolução nº 45, de 08.09.82 (Regimento Interno da Câmara).
Alterado(a) por Resolução nº 171 de 11/12/2001
Acresce paragrafo ao artigo 181 da Resolução nº 45, de 08.09.92 (Regimento Interno da Câmara Municipal).
Alterado(a) por Resolução nº 172 de 19/02/2002
Dispõe sobre modificação de dispositivos que específica da Resolução nº 45, de 08 09.82 (lI Consolidação do Regimento Interno da Câmara).
Alterado(a) por Resolução nº 174 de 18/06/2002
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 15 da Resolução nº 45, de 08.09.82 (III Consolidação do Regimento Interno da Câmara).
Alterado(a) por Resolução nº 175 de 18/06/2002
Dispõe sobre nova redação ao Art. 40, acréscimo de inciso VI ao art. 36 e inclusão do Art. 41-A, todos da Resolução nº 45, de 08.09.82 (Regimento Interno da Câmara).
Alterado(a) por Resolução nº 176 de 10/09/2002
Dispõe sobre nova redação ao § 1° do art. 87 da Resolução n" 45, de 08.09.82 (III Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal).
Alterado(a) por Resolução nº 179 de 25/02/2003
Dá nova Redação ao Art. 178, da Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982.
Alterado(a) por Resolução nº 181 de 15/04/2003
Dá nova redação às Subseções I, II e III da Seção 1 do Capítulo l do Título IV do Regimento Interno da Câmara (Resolução nº 45, de 08/09/1982) e acresce-lhes as Subseções IV e V.
Alterado(a) por Resolução nº 182 de 15/04/2003
Acresce parágrafo ao artigo 166 da Resolução nº 45, de 08/09/82 (Regimento Interno da Câmara).
Alterado(a) por Resolução nº 185 de 30/09/2003
Dispõe sobre acréscimo de inciso ao artigo 10 da Resolução nº 45, de 08/09/82 (III Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal).
Alterado(a) por Resolução nº 186 de 30/09/2003
Dispõe sobre nova redação ao § 1° do artigo 87 da Resolução nº 45, de 08.09.82 (IlI Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal}.
Alterado(a) por Resolução nº 187 de 30/10/2003
Dispõe sobre supressão do § 2° do artigo 102 da Resolução nº 45, de 08.09.82 (III Consolidação donRegimento Interno da Câmara Municipal).
Alterado(a) por Resolução nº 188 de 10/12/2003
Dispõe sobre acréscimo de parágrafo ao artigo 171 da Resolução nº 45, de 08.09.82.
Alterado(a) por Resolução nº 195 de 10/02/2005
Dispõe sobre modificação de dispositivos que especifica da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal).
Alterado(a) por Resolução nº 205 de 09/05/2006
Dispõe sobre nova redação ao § 2°' do artigo 3º da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (III Consolidação do Regimento Interno).
Alterado(a) por Resolução nº 208 de 30/06/2006
Modifica artigo que específica da Resolução nº 45, de 08/09/82 (III Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal).
Alterado(a) por Resolução nº 211 de 02/12/2008
Dispõe sobre nova redação ao artigo 36 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal).
Alterado(a) por Resolução nº 212 de 25/03/2009
Dispõe sobre acréscimo de parágrafo ao artigo 97 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (III Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal).
Alterado(a) por Resolução nº 217 de 25/08/2009
Dispõe sobre nova redação aos §§ 3º e 4° do artigo 107 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 e de supressão de seu § 5º.
Alterado(a) por Resolução nº 220 de 28/04/2010
Dispõe sobre novas redações ao parágrafo único do artigo 15 e § 5º do art. 97 da Resolução nº 45, de 08.09.1982.
Alterado(a) por Resolução nº 222 de 03/08/2010
Dispõe sobre nova redação ao "caput" do artigo 97, supressão de § 8º do artigo 97 da Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982, e dá outras providências.
Alterado(a) por Resolução nº 225 de 15/02/2011
Dá nova redação ao § 2º do art. 36 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal).
Alterado(a) por Resolução nº 228 de 22/02/2011
Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (III Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal).
Alterado(a) por Resolução nº 229 de 11/03/2011
Dispõe sobre nova redação ao artigo 144 da Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal).
Alterado(a) por Resolução nº 230 de 16/08/2011
Dá nova redação ao art. 148 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (III Consolidação do REGIMENTO INTERNO da Câmara Municipal).
Alterado(a) por Resolução nº 234 de 15/05/2012
Dispõe sobre nova redação do art. 156 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (III Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal).
Alterado(a) por Resolução nº 237 de 14/08/2012
Dispõe sobre supressão do § 2º do artigo 100 da Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982, e dá outras providências.
Alterado(a) por Resolução nº 239 de 25/09/2012
Dispõe sobre nova redação ao § 5º e supressão do § 11º ambos do art. 97 da Resolução nº 45, de 08.09.1982.
Alterado(a) por Resolução nº 240 de 16/10/2012
Dispõe sobre nova redação aos §§ 3º e 4º do artigo 107 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (III Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal).
Alterado(a) por Resolução nº 241 de 18/06/2013
Dispõe sobre nova redação aos §§ 3º e 4° do artigo 107 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (III Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal).
Alterado(a) por Resolução nº 243 de 06/11/2013
Dispõe sobre a inclusão de artigo que especifica à Resolução nº 45, de 08.09.1982 (III Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal) e dá outra providência.
Alterado(a) por Resolução nº 245 de 03/12/2013
Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (III Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal).
Alterado(a) por Resolução nº 246 de 03/12/2013
Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (III Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal).
Alterado(a) por Resolução nº 247 de 29/04/2014
Dispõe sobre nova redação ao "caput" do artigo 218 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (III Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal).
Alterado(a) por Resolução nº 252 de 24/03/2015
Dispõe sobre acréscimo de parágrafo ao artigo 97 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (III Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal).
Alterado(a) por Resolução nº 258 de 15/12/2015
Dispõe sobre modificação de dispositivo que especifica da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (III Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal).
Alterado(a) por Resolução nº 262 de 28/06/2016
Revisa e Atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Alterado(a) por Resolução nº 265 de 25/04/2017
Dispõe sobre acréscimo de parágrafo ao artigo 86 da Resolução nº 45, de 08.09.1982.
Alterado(a) por Resolução nº 273 de 14/08/2018
Altera, acresce e suprime dispositivos da Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal).
Alterado(a) por Resolução nº 277 de 05/02/2019
Dispõe sobre modificação e acréscimos de dispositivos que especifica na Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal).
Alterado(a) por Resolução nº 278 de 05/02/2019
Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara).
Alterado(a) por Resolução nº 281 de 12/03/2019
Dispõe sobre nova redação ao § 7º, do Art. 138, da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara).
Alterado(a) por Resolução nº 283 de 14/05/2019
Dispõe sobre nova redação ao § 2°, do Art. 130-A, da Resolução n° 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara).
Alterado(a) por Resolução nº 284 de 21/05/2019
Altera dispositivo que especifica da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara).(Palestras em Sessões Ordinárias)
Alterado(a) por Resolução nº 299 de 11/05/2021
Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal)
Consulta gerada em 04/12/2021 às 23h10m
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