Lei Ordinária nº 994, de 22/08/1973

MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N. 837, DE 02/12/71, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Data de Promulgação: 22/08/1973

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterado(a) por Lei Ordinária nº 1431 de 12/09/1978 - MODIFICA A LEI Nº 994, DE 22 DE AGOSTO DE 1973.
Alterado(a) por Lei Ordinária nº 1786 de 29/06/1983 - Altera dispositivos da Lei nº 994, de 22 de Agosto de 1973 e da outras providencias.
Alterado(a) por Lei Ordinária nº 1804 de 18/10/1983 - Acrescenta parágrafos ao Artigo 2º da Lei nº 994, de 22 de Agosto de 1973.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei Ordinária nº 837 de 02/12/1971 - REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU.
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