Lei Ordinária nº 837, de 02/12/1971
REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU.
Data de Promulgação: 02/12/1971
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Alterado(a) por
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LEI 994/1973
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MODIFICA DISPOSITIVOS DA LEI N. 837, DE 02/12/71, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Alterado(a) por
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LEI 1018/1973
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Dá nova redação ao artigo 7-A, da Lei n. 837, de 2 de dezembro de 1971.
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Alterado(a) por
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LEI 1029/1973
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Dá nova redação ao parágrafo 2, do Artigo 22, da Lei 837, de 2 de dezembro de 1971, já anteriormente modificada pela Lei nr. 994, de 22 de Agosto de 1973.
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Alterado(a) por
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LEI 5236/2019
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Dispõe sobre acréscimo de Artigo 38-A na Lei nº 837, de 02 de dezembro de 1971.
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Alterado(a) por
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LEI 5266/2019
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Dispõe sobre alteração do artigo 38 da Lei nº 837 de 02 de dezembro de 1971.
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