Lei Complementar nº 393, de 02 de julho de 2001

Identificação Básica

Tipo:	LC - Lei Complementar	Número:	393/2001
Esfera Federação:	Municipal	Data:	02/07/2001
Ementa:	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA ESCOLAR MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2775/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Digitalizado:		Texto Compilado:
Situação:	Revogada

Normas Relacionadas

Vinculação Passiva	Norma	Observação
Alterado(a) por	Lei Complementar nº 406 de 27/08/2001 ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 393, DE 02/07/2001 E DA LEI Nº' 2775, DE 16/07/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) por	Lei Complementar nº 883 de 11/12/2007 ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 393, DE 02/07/2001 (GUARDA ESCOLAR MUNICIPAL) E Nº 396 DE 23/07/2001 (GUARDA DE TRANSITO MUNICIPAL).
Revogada por	Lei Complementar nº 1100 de 21/03/2011 Dispõe sobre transformação de empregos públicos de Guarda Escolar e de Guarda Escolar Feminino, extingue e cria funções gratificadas e dá outras providências.
Vinculação Ativa	Norma	Observação
Altera	Lei Ordinária nº 2775 de 16/07/1991 Dispõe sobre a organização administrativa e do plano de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.