Lei Complementar nº 393, de 02/07/2001
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA ESCOLAR MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2775/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data de Promulgação: 02/07/2001
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Alterado(a) por
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LC 406/2001
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 393, DE 02/07/2001 E DA LEI Nº' 2775, DE 16/07/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Alterado(a) por
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LC 883/2007
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ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 393, DE 02/07/2001 (GUARDA ESCOLAR MUNICIPAL) E Nº 396 DE 23/07/2001 (GUARDA DE TRANSITO MUNICIPAL).
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Revogada por
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LC 1100/2011
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Dispõe sobre transformação de empregos públicos de Guarda Escolar e de Guarda Escolar Feminino, extingue e cria funções gratificadas e dá outras providências.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera
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LEI 2775/1991
- Dispõe sobre a organização administrativa e do plano de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
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