Lei Complementar nº 393, de 02 de julho de 2001

Identificação Básica
Tipo: LC - Lei Complementar Número: 393/2001
Esfera Federação: Municipal Data: 02/07/2001
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA ESCOLAR MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU, ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2775/91 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Alterado(a) por Lei Complementar nº 406 de 27/08/2001
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 393, DE 02/07/2001 E DA LEI Nº' 2775, DE 16/07/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) por Lei Complementar nº 883 de 11/12/2007
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES Nº 393, DE 02/07/2001 (GUARDA ESCOLAR MUNICIPAL) E Nº 396 DE 23/07/2001 (GUARDA DE TRANSITO MUNICIPAL).
Revogada por Lei Complementar nº 1100 de 21/03/2011
Dispõe sobre transformação de empregos públicos de Guarda Escolar e de Guarda Escolar Feminino, extingue e cria funções gratificadas e dá outras providências.
Vinculação Ativa Norma Observação
Altera Lei Ordinária nº 2775 de 16/07/1991
Dispõe sobre a organização administrativa e do plano de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Consulta gerada em 25/06/2022 às 10h56m
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