Lei Ordinária nº 5940, de 04/06/2024
Institui o mês de Fevereiro Violeta, dedicado à realização de campanha pela erradicação do analfabetismo no Município de Mogi Guaçu - SP.
Matéria Originária: PL 33/2024 - Autoria: Judite de Oliveira
Data de Promulgação: 04/06/2024
Data de Publicação: 05/06/2024
Veículo de Publicação: DOM - Pág. 2
Assunto:
Calendário de Eventos / Feriados
Situação: Em vigor
