Portaria Executiva nº 39, de 04/06/2024
DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, NOMEADO PELA PORTARIA Nº 06, DE 2024.
Data de Promulgação: 04/06/2024
Data de Publicação: 12/06/2024
Veículo de Publicação: DOM
- Pág. 3
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Altera
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Portaria Executiva nº 6 de 31/01/2024
- DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO E MEMBROS DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DA EQUIPE DE APOIO, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E COM O DECRETO MUNICIPAL Nº 27.090/2024.
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