Lei Ordinária nº 5980, de 04/09/2024

Declara como patrimônio histórico e cultural do Município de Mogi Guaçu, o imóvel localizado no bairro rural de Nova Louzã – Escola Municipal de Ensino Fundamental “Coronel Joaquim Leite de Souza”.

Matéria: PL nº 103/2024 (Adriano Luciano Rodrigues )


Data de Promulgação: 04/09/2024

Data de Publicação: 06/09/2024

Veículo de Publicação: DOM - Pág. 3

Situação: Em vigor

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