Lei Complementar nº 801, de 21/09/2006
Dispõe sobre criação de Funções Gratificadas junto a Fundação Educacional Guaçuana - FEG e Faculdade Municipal "Professor Franco Montoro", conforme especifica, e dá outras providências.
Data de Promulgação: 21/09/2006
| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
|
Altera
|
Lei Ordinária nº 3164 de 12/01/1994
- Dispõe sobre o regime jurídico único do quadro de pessoal da Fundação Educacional Guaçuana, cria empregos, fixa salários e vantagens para os seus servidores, e dá outras providências.
|
|
|
Altera
|
Lei Complementar nº 435 de 26/12/2001
- Cria cargos e empregos públicos que especifica no quadro de pessoal da Faculdade Municipal "Professor Franco Montoro", e dá outras providências.
|
|
Nova Pesquisa
Voltar