Resolução da Mesa nº 31, de 06/11/2012
Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao Professor Doutor Mário Vedovello Filho.
Data de Promulgação: 06/11/2012
Observações: Revogada por não atendimento as disposições do Dec. Leg. 415, de 07/03/2017.
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revogada por
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Decreto Legislativo nº 415 de 07/03/2017
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Fixa prazo para entrega de títulos honoríficos.
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Revogada por não atendimento as disposições do Dec. Leg. 415, de 07/03/2017.
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