Resolução da Mesa nº 31, de 06/11/2012

Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao Professor Doutor Mário Vedovello Filho.

Matéria: PMMC nº 3/2012 (Ivens Chiarelli )


Data de Promulgação: 06/11/2012

Situação: Revogada

Observações: Revogada por não atendimento as disposições do Dec. Leg. 415, de 07/03/2017.

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada por Decreto Legislativo nº 415 de 07/03/2017 - Fixa prazo para entrega de títulos honoríficos. Revogada por não atendimento as disposições do Dec. Leg. 415, de 07/03/2017.
Nova Pesquisa Voltar