Lei Complementar nº 1053, de 06 de maio de 2010

Identificação Básica
Tipo: LC - Lei Complementar Número: 1053/2010
Esfera Federação: Municipal Data: 06/05/2010
Ementa: Dispõe sobre alteração da denominação da Guarda Municipal de Mogi Guaçu.
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Texto compilado
Situação: Em vigor, com alterações posteriores
Texto Integral
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Alterado(a) por Lei Complementar nº 1076 de 09/11/2010
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei Complementar nº 1053, de 06 de maio de 2010.
Vinculação Ativa Norma Observação
Altera Lei Ordinária nº 2775 de 16/07/1991
Dispõe sobre a organização administrativa e do plano de cargos e salários da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Consulta gerada em 26/01/2022 às 05h09m
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