Lei Complementar nº 1156, de 25/11/2011
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional e Administrativa de Pessoal da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Data de Promulgação: 25/11/2011
Data de Publicação: 29/11/2011
Veículo de Publicação: O Regional
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Alterado(a) por
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Lei Complementar nº 1165 de 15/12/2011
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Dispõe sobre alteração do Anexo VII da Lei Complementar nº 1156, de 25/11/2011.
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Alterado(a) por
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Lei Complementar nº 1219 de 20/02/2013
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Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 1156, de 25 de novembro de 2011.
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Alterado(a) por
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Lei Complementar nº 1227 de 13/08/2013
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Altera o quadro de pessoa! da Câmara do Município de Mogi Guaçu.
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Alterado(a) por
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Lei Complementar nº 1302 de 15/12/2015
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Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.156, de 25 de novembro de 2011 e posteriores alterações, cria empregos de Provimento Efetivo e dá outras providências.
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Alterado(a) por
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Lei Complementar nº 1338 de 02/06/2017
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Altera a Lei Complementar nº 1.156, de 25 de novembro de 2011.
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Alterado(a) por
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Lei Complementar nº 1352 de 14/11/2017
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Altera a Lei Complementar nº 1.156/2011, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional e Administrativa de Pessoal da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
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Revogada por
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Lei Complementar nº 1370 de 11/09/2018
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Dispõe sobre a fixação dos salários e vencimentos do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
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Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
Revoga
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Lei Complementar nº 1003 de 09/06/2009
- Dispõe sabre a reestruturação administrativa e do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
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Revoga
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Lei Complementar nº 1092 de 10/01/2011
- Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1003, de 09 de junho de 2009, com a extinção e criação de cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
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