Lei Complementar nº 1156, de 25/11/2011

Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional e Administrativa de Pessoal da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, e dá outras providências.


Data de Promulgação: 25/11/2011

Data de Publicação: 29/11/2011

Veículo de Publicação: O Regional

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterado(a) por Lei Complementar nº 1165 de 15/12/2011 - Dispõe sobre alteração do Anexo VII da Lei Complementar nº 1156, de 25/11/2011.
Alterado(a) por Lei Complementar nº 1219 de 20/02/2013 - Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 1156, de 25 de novembro de 2011.
Alterado(a) por Lei Complementar nº 1227 de 13/08/2013 - Altera o quadro de pessoa! da Câmara do Município de Mogi Guaçu.
Alterado(a) por Lei Complementar nº 1302 de 15/12/2015 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.156, de 25 de novembro de 2011 e posteriores alterações, cria empregos de Provimento Efetivo e dá outras providências.
Alterado(a) por Lei Complementar nº 1338 de 02/06/2017 - Altera a Lei Complementar nº 1.156, de 25 de novembro de 2011.
Alterado(a) por Lei Complementar nº 1352 de 14/11/2017 - Altera a Lei Complementar nº 1.156/2011, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional e Administrativa de Pessoal da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Revogada por Lei Complementar nº 1370 de 11/09/2018 - Dispõe sobre a fixação dos salários e vencimentos do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Revoga Lei Complementar nº 1003 de 09/06/2009 - Dispõe sabre a reestruturação administrativa e do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Revoga Lei Complementar nº 1092 de 10/01/2011 - Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1003, de 09 de junho de 2009, com a extinção e criação de cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
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