Lei Complementar nº 1156, de 25/11/2011
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional e Administrativa de Pessoal da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Matéria Originária:
PLC 76/2011
- Autoria: Prefeito Municipal
Data de Promulgação: 25/11/2011
Data de Publicação: 29/11/2011
Veículo de Publicação: O Regional
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Alterado(a) por
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LC 1165/2011
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Dispõe sobre alteração do Anexo VII da Lei Complementar nº 1156, de 25/11/2011.
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Alterado(a) por
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LC 1219/2013
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Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 1156, de 25 de novembro de 2011.
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Alterado(a) por
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LC 1227/2013
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Altera o quadro de pessoa! da Câmara do Município de Mogi Guaçu.
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Alterado(a) por
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LC 1302/2015
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Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.156, de 25 de novembro de 2011 e posteriores alterações, cria empregos de Provimento Efetivo e dá outras providências.
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Alterado(a) por
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LC 1338/2017
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Altera a Lei Complementar nº 1.156, de 25 de novembro de 2011.
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Alterado(a) por
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LC 1352/2017
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Altera a Lei Complementar nº 1.156/2011, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional e Administrativa de Pessoal da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
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Revogada por
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LC 1370/2018
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Dispõe sobre a fixação dos salários e vencimentos do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
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| Vínculo Ativo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Revoga
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LC 1003/2009
- Dispõe sabre a reestruturação administrativa e do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
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Revoga
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LC 1092/2011
- Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1003, de 09 de junho de 2009, com a extinção e criação de cargos de provimento em comissão e dá outras providências.
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