1. Início
  2. consultas
  3. norma_juridica
Sessões Matérias Legislação Documentos

Decreto Legislativo nº 65, de 21/11/1985

Pasta Digital Texto Original

Dispõe sobre a criação de Diploma de Honra ao Mérito à Escola de Samba.

Data de Promulgação: 21/11/1985

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada por DL 113/1992 - Revoga Decretos Legislativos que especifica,
Pesquisa Voltar
OpenLegis
SAGL 5.1