Lei Ordinária nº 4575, de 29/10/2009

Institui o "Dia da Marcha para Jesus".


Data de Promulgação: 29/10/2009

Assunto: Calendário de Eventos / Feriados

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterado(a) por Lei Ordinária nº 5702 de 09/01/2023 - Dispõe sobre acréscimo de Artigos à Lei nº 4.575, de 29 de outubro de 2009, que institui o "Dia da Marcha para Jesus".
Nova Pesquisa Voltar