Lei Ordinária nº 4636, de 03 de dezembro de 2010

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Ordinária Número: 4636/2010
Esfera Federação: Municipal Data: 03/12/2010
Ementa: Dispõe sobre criação do Conselho Municipal de Turismo COMTUR.
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: Revogada
Texto Integral
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Alterado(a) por Lei Ordinária nº 5065 de 31/08/2017
Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 4.636, de 03/12/2010.
Alterado(a) por Lei Ordinária nº 5097 de 01/11/2017
Dá nova redação ao art. 4º da Lei nº 4.636, de 03/12/2010.
Revogada por Lei Ordinária nº 5492 de 25/08/2021
Dispõe sobre a criação do COMTUR – Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências.
Consulta gerada em 13/08/2022 às 12h08m
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