Decreto Legislativo nº 109, de 22/10/1991

Dispõe sobre a regulamentação da concessão de títulos honoríficos.

Texto Original

Data de Promulgação: 22/10/1991

Situação: Revogada

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterado(a) por Decreto Legislativo nº 122 de 23/06/1992 - Acresce dispositivo ao Decreto Legislativo nº 109, de 22/10/1991.
Alterado(a) por Decreto Legislativo nº 129 de 26/10/1993 - Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 6º do Decreto Legislativo nº 109, de 22/10/1991.
Alterado(a) por Decreto Legislativo nº 153 de 25/02/1997 - Dispõe sobre supressão de parágrafos únicos que especifica do Decreto Legislativo nº 109, de 22.10.91.
Revogada por Decreto Legislativo nº 166 de 02/02/1999 - Dispõe sobre a regulamentação da concessão de títulos honoríficos e de sua entrega.
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