Decreto Legislativo nº 109, de 22/10/1991
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de títulos honoríficos.
Data de Promulgação: 22/10/1991
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Alterado(a) por
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DL 122/1992
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Acresce dispositivo ao Decreto Legislativo nº 109, de 22/10/1991.
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Alterado(a) por
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DL 129/1993
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Dá nova redação ao Parágrafo Único do artigo 6º do Decreto Legislativo nº 109, de 22/10/1991.
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Alterado(a) por
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DL 153/1997
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Dispõe sobre supressão de parágrafos únicos que especifica do Decreto Legislativo nº 109, de 22.10.91.
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Revogada por
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DL 166/1999
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Dispõe sobre a regulamentação da concessão de títulos honoríficos e de sua entrega.
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