Lei Ordinária nº 4834, de 04/07/2013
Dispõe sobre a instituição da Semana Municipal de Conscientização do Trânsito no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Data de Promulgação: 04/07/2013
Assunto:
Calendário de Eventos / Feriados
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Alterado(a) por
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Lei Ordinária nº 5596 de 18/05/2022
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Dispõe sobre acréscimo de dispositivo que especifica na Lei nº 4.834, de 04 de julho de 2013. (Semana de Conscientização do Trânsito)
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