Lei Ordinária nº 4909, de 12/06/2014
Institui o Calendário Municipal de Eventos de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Data de Promulgação: 12/06/2014
Assunto:
Calendário de Eventos / Feriados
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
Alterado(a) por
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Lei Ordinária nº 5667 de 25/10/2022
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Dispõe sobre acréscimo de dispositivo à Lei nº 4.909, de 12 de junho de 2014, que institui o Calendário Municipal de Eventos de Mogi Guaçu e dá outras providências.
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