Lei Ordinária nº 4965, de 15/09/2015

Dispõe sobre modificações de dispositivos que especifica da Lei nº 3.650, de 28 de julho de 1999.

Matéria: PL nº 46/2015 (Thomaz de Oliveira Caveanha)


Data de Promulgação: 15/09/2015

Data de Publicação: 19/09/2015

Veículo de Publicação: Tribuna do Guaçu

Situação: Em vigor

Vínculo Ativo Identificação da Norma Observações
Altera Lei Ordinária nº 3650 de 28/07/1999 - Dá nova estrutura organizacional do Centro Cultural Municipal de Mogi Guaçu.
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