Lei Ordinária nº 5004, de 03 de junho de 2016

Identificação Básica
Tipo: LEI - Lei Ordinária Número: 5004/2016
Esfera Federação: Municipal Data: 03/06/2016
Ementa: Dispõe sobre normas para a aprovação de novos loteamentos urbanos e dá outras providências.
Matéria Legislativa: PL nº 55/2016 Autoria: Prefeito Municipal
Veículo Publicação: Tribuna do Guaçu Data Publicação: 07/06/2016
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: Em vigor
Texto Integral
Classificação
Assuntos: Zoneamento Urbano
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa Norma Observação
Revoga Lei Ordinária nº 3504 de 28/11/1997
Dispõe sobre normas para aprovação de novos loteamentos urbanos e dando outras providências.
Revoga Lei Ordinária nº 3540 de 28/05/1998
Dispõe sobre nova redação a alínea "C" do inciso II do art. 1º da Lei nº 3.504, de 28 de novembro de 1997.
Revoga Lei Ordinária nº 3906 de 23/07/2001
Dispõe sobre normas para a aprovação de novos loteamentos urbanos e dá outras providências.
Revoga Lei Ordinária nº 4002 de 23/10/2002
Dispõe sobre acréscimo de dispositivo à Lei nº 3.906, de 23.07.2001.
Revoga Lei Ordinária nº 4071 de 23/06/2003
Dispõe sobre o acréscimo de artigo à Lei nº 3.906, de 2001 e dá outras providências.
Consulta gerada em 18/01/2022 às 03h39m
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