Lei Ordinária nº 5041, de 05/05/2017

Inclui a "Caminhada da Inclusão" no calendário oficial de eventos do município.

Matéria: PL nº 15/2017 (Thomaz de Oliveira Caveanha)


Data de Promulgação: 05/05/2017

Data de Publicação: 13/05/2017

Veículo de Publicação: Tribuna do Guaçu

Assunto: Calendário de Eventos / Feriados

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterado(a) por Lei Ordinária nº 5696 de 21/12/2022 - Dispõe sobre nova redação ao Art. 1º da Lei nº 5.041, de 05 de maio de 2017, que inclui a "Caminhada da Inclusão" no calendário oficial de eventos do município.
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