Decreto Legislativo nº 440, de 12/12/2017

Institui concessão da honraria DR. EITEL FALSETTI aos médicos destaques do ano.

Matéria: PDL nº 29/2017 (Rodrigo Falsetti)

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 12/12/2017

Data de Publicação: 16/12/2017

Veículo de Publicação: Tribuna do Guaçu

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterado(a) por Decreto Legislativo nº 451 de 04/09/2018 - Dispõe sobre acréscimo de inciso V ao art. 3º do Decreto Legislativo nº 440, de 12 de dezembro de 2017.
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