Decreto Legislativo nº 450, de 28/08/2018
Dispõe sobre a instituição de Diploma de Honra ao Mérito Desportivo do Ano “Roberto Caveanha – Babá” a ser conferido a desportistas que representam o Município de Mogi Guaçu em competições esportivas, conforme especifica.
Data de Promulgação: 28/08/2018
Data de Publicação: 08/09/2018
Veículo de Publicação: Tribuna do Guaçu
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