Lei Complementar nº 1370, de 11 de setembro de 2018

Identificação Básica
Tipo: LC - Lei Complementar Número: 1370/2018
Esfera Federação: Municipal Data: 11/09/2018
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos salários e vencimentos do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Matéria Legislativa: PLC nº 13/2018 Autoria: Prefeito Municipal
Veículo Publicação: Tribuna do Guaçu Data Publicação: 15/09/2018
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Arquivo não disponível
Situação: Em vigor, com alterações posteriores
Texto Integral
Anexos
Arquivo Descrição
Anexos
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Alterado(a) por Lei Complementar nº 1383 de 01/07/2019
Dispõe sobre alteração da tabela do anexo II da Lei Complementar nº 1370, de 11 de setembro de 2018.
Alterado(a) por Lei Complementar nº 1477 de 22/03/2022
Altera o vencimento da referência salarial de categoria funcional que especifica, constante do Anexo I da Lei Complementar nº 1370, de 11 de setembro de 2018, que dispõe sobre a fixação de salários e vencimentos do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Vinculação Ativa Norma Observação
Revoga Lei Complementar nº 1156 de 25/11/2011
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional e Administrativa de Pessoal da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Revoga Lei Complementar nº 1165 de 15/12/2011
Dispõe sobre alteração do Anexo VII da Lei Complementar nº 1156, de 25/11/2011.
Revoga Lei Complementar nº 1219 de 20/02/2013
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 1156, de 25 de novembro de 2011.
Revoga Lei Complementar nº 1227 de 13/08/2013
Altera o quadro de pessoa! da Câmara do Município de Mogi Guaçu.
Revoga Lei Complementar nº 1302 de 15/12/2015
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.156, de 25 de novembro de 2011 e posteriores alterações, cria empregos de Provimento Efetivo e dá outras providências.
Revoga Lei Complementar nº 1338 de 02/06/2017
Altera a Lei Complementar nº 1.156, de 25 de novembro de 2011.
Revoga Lei Complementar nº 1352 de 14/11/2017
Altera a Lei Complementar nº 1.156/2011, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional e Administrativa de Pessoal da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Consulta gerada em 11/08/2022 às 19h48m
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