Lei Complementar nº 1370, de 11 de setembro de 2018

Identificação Básica
Tipo: LC - Lei Complementar Número: 1370/2018
Esfera Federação: Municipal Data: 11/09/2018
Ementa: Dispõe sobre a fixação dos salários e vencimentos do Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Matéria Legislativa: PLC nº 13/2018 Autoria: Prefeito Municipal
Veículo Publicação: Tribuna do Guaçu Data Publicação: 15/09/2018
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Texto compilado
Situação: Em vigor, com alterações posteriores
Texto Integral
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Alterado(a) por Lei Complementar nº 1383 de 01/07/2019
Dispõe sobre alteração da tabela do anexo II da Lei Complementar nº 1370, de 11 de setembro de 2018.
Vinculação Ativa Norma Observação
Revoga Lei Complementar nº 1156 de 25/11/2011
Dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional e Administrativa de Pessoal da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Revoga Lei Complementar nº 1165 de 15/12/2011
Dispõe sobre alteração do Anexo VII da Lei Complementar nº 1156, de 25/11/2011.
Revoga Lei Complementar nº 1219 de 20/02/2013
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 1156, de 25 de novembro de 2011.
Revoga Lei Complementar nº 1227 de 13/08/2013
Altera o quadro de pessoa! da Câmara do Município de Mogi Guaçu.
Revoga Lei Complementar nº 1302 de 15/12/2015
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 1.156, de 25 de novembro de 2011 e posteriores alterações, cria empregos de Provimento Efetivo e dá outras providências.
Revoga Lei Complementar nº 1338 de 02/06/2017
Altera a Lei Complementar nº 1.156, de 25 de novembro de 2011.
Revoga Lei Complementar nº 1352 de 14/11/2017
Altera a Lei Complementar nº 1.156/2011, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional e Administrativa de Pessoal da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Consulta gerada em 26/01/2022 às 04h18m
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