Decreto Legislativo nº 227, de 22/03/2005

Institui o diploma "Anna Nery".

Data de Promulgação: 22/03/2005

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterado(a) por DL 238/2006 - Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto Legislativo nº 227, de 22 de março de 2005,
Alterado(a) por DL 350/2013 - Modifica e estabelece novos critérios para eleição e premiação do Diploma "Anna Nery" e dá outras providências.
Alterado(a) por DL 355/2014 - Dispõe sobre nova redação ao artigo 2º do Decreto Legislativo nº 227 de 22.03.2005 e dá outras providências.
Alterado(a) por DL 426/2017 - Dispõe sobre acréscimo de artigo ao Decreto Legislativo nº 227, de 22 de março de 2005.
Alterado(a) por DL 594/2023 - Dispõe sobre nova redação ao Art. 2º do Decreto Legislativo nº 227, de 22 de março de 2005, que institui o diploma "Anna Nery".
OpenLegis
SAGL 5.1