Decreto Legislativo nº 227, de 22/03/2005

Institui o diploma "Anna Nery".

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 22/03/2005

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Alterado(a) por Decreto Legislativo nº 238 de 14/02/2006 - Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto Legislativo nº 227, de 22 de março de 2005,
Alterado(a) por Decreto Legislativo nº 350 de 26/11/2013 - Modifica e estabelece novos critérios para eleição e premiação do Diploma "Anna Nery" e dá outras providências.
Alterado(a) por Decreto Legislativo nº 355 de 11/02/2014 - Dispõe sobre nova redação ao artigo 2º do Decreto Legislativo nº 227 de 22.03.2005 e dá outras providências.
Alterado(a) por Decreto Legislativo nº 426 de 25/04/2017 - Dispõe sobre acréscimo de artigo ao Decreto Legislativo nº 227, de 22 de março de 2005.
Alterado(a) por Decreto Legislativo nº 594 de 25/04/2023 - Dispõe sobre nova redação ao Art. 2º do Decreto Legislativo nº 227, de 22 de março de 2005, que institui o diploma "Anna Nery".
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