Decreto Legislativo nº 227, de 22/03/2005
Institui o diploma "Anna Nery".
Data de Promulgação: 22/03/2005
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
| Vínculo Passivo |
Identificação da Norma |
Observações |
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Alterado(a) por
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DL 238/2006
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Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto Legislativo nº 227, de 22 de março de 2005,
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Alterado(a) por
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DL 350/2013
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Modifica e estabelece novos critérios para eleição e premiação do Diploma "Anna Nery" e dá outras providências.
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Alterado(a) por
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DL 355/2014
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Dispõe sobre nova redação ao artigo 2º do Decreto Legislativo nº 227 de 22.03.2005 e dá outras providências.
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Alterado(a) por
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DL 426/2017
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Dispõe sobre acréscimo de artigo ao Decreto Legislativo nº 227, de 22 de março de 2005.
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Alterado(a) por
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DL 594/2023
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Dispõe sobre nova redação ao Art. 2º do Decreto Legislativo nº 227, de 22 de março de 2005, que institui o diploma "Anna Nery".
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