Decreto Legislativo nº 252, de 08 de novembro de 2006

Identificação Básica
Tipo: DL - Decreto Legislativo Número: 252/2006
Esfera Federação: Municipal Data: 08/11/2006
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da concessão e entrega do Titulo de '"Cidadão Guaçuano"' e dá outras providências.
Texto Digitalizado: Texto original Texto Compilado: Texto compilado
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Texto Integral
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva Norma Observação
Alterado(a) por Decreto Legislativo nº 285 de 08/04/2009
Dispõe sobre nova redação ao art 9º do Decreto Legislativo nº 252, de 08 de Novembro de 2005.
Alterado(a) por Decreto Legislativo nº 286 de 08/04/2009
Dispõe sobre nova redação ao artigo 6º do Decreto Legislativo nº 252, de 08 de novembro de 2006.
Alterado(a) por Decreto Legislativo nº 362 de 13/05/2014
Dispõe sobre nova redação ao art. 6º do Decreto Legislativo nº 252, de 08 de novembro de 2006, e dá outras providências.
Alterado(a) por Decreto Legislativo nº 411 de 29/11/2016
Dispõe sobre nova redação ao art. 2º do Decreto Legislativo nº 252, de 08 de novembro de 2006.
Norma correlata Decreto Legislativo nº 415 de 07/03/2017
Fixa prazo para entrega de títulos honoríficos.
Alterado(a) por Decreto Legislativo nº 481 de 18/06/2019
Dispõe sobre nova redação ao art. 6º do Decreto Legislativo nº 252, de 08 de novembro de 2006, e dá outra providência. (Título de Cidadão Guaçuano).
Revogada parcialmente pela Decreto Legislativo nº 486 de 10/09/2019
Dispõe sobre revogação de dispositivo que especifica do Decreto Legislativo nº 166, de 02 de fevereiro de 1999 e do Decreto Legislativo nº 252, de 08 de novembro de 2006.
Alterado(a) por Decreto Legislativo nº 491 de 08/10/2019
Dispõe sobre nova redação ao art. 6º do Decreto Legislativo nº 252, de 08 de novembro de 2006, e dá outra providência. (Concessão de Título)
Vinculação Ativa Norma Observação
Norma correlata Decreto Legislativo nº 166 de 02/02/1999
Dispõe sobre a regulamentação da concessão de títulos honoríficos e de sua entrega.
Consulta gerada em 14/11/2019 às 03h47m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Mogi Guaçu - SP
Rua José Colombo n° 235 - Morro do Ouro | CEP: 13840-065
Fone: (19) 3851-6100 | Fax: (19) 3851-6100
http://www.camaramogiguacu.sp.gov.br
Top