Decreto Legislativo nº 310, de 15/02/2011

Institui o prêmio comemorativo ao "Dia Internacional da Mulher".

Texto Original Texto Compilado

Data de Promulgação: 15/02/2011

Situação: Revogada parcialmente

Vínculo Passivo Identificação da Norma Observações
Revogada parcialmente pela Decreto Legislativo nº 462 de 22/11/2018 - Dispõe sobre supressão de dispositivos que especifica do Decreto Legislativo nº 310, de 15 de fevereiro de 2011.
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