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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 29 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 5472, de 14 de maio de 2021
Institui no calendário municipal de eventos de Mogi Guaçu, o dia municipal em memória das vítimas em decorrência da pandemia da Covid-19.
Matéria Originária: PL 67/2021 / Autoria: Natalino Antonio da Silva
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5410, de 19 de junho de 2020
Institui a Semana Municipal da Conscientização e Desafio da Inclusão da Pessoa com deficiência no Município de Mogi Guaçu.
Matéria Originária: PL 21/2020 / Autoria: Luís Zanco Neto
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5381, de 13 de dezembro de 2019
Institui e inclui no calendário de Eventos do Município a "Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural de Mogi Guaçu", e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 234/2019 / Autoria: Jéferson Luís da Silva
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5380, de 13 de dezembro de 2019
Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Microcefalia.
Matéria Originária: PL 223/2019 / Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5378, de 13 de dezembro de 2019
Institui o Dia Municipal da Oração e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 119/2019 / Autoria: Natalino Antonio da Silva
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5377, de 05 de dezembro de 2019
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa "Empresa Amiga da Segurança" em parceria com a iniciativa privada para melhorias na Segurança Pública no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 216/2019 / Autoria: Natalino Antonio da Silva
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5372, de 22 de novembro de 2019
Institui o Dia do Imigrante no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu.
Matéria Originária: PL 200/2019 / Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5365, de 16 de outubro de 2019
Institui a Semana Municipal do Doador de Medula Óssea no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu.
Matéria Originária: PL 195/2019 / Autoria: Elias dos Santos
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5358, de 08 de outubro de 2019
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mogi Guaçu, o "Dia do Soldado", e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 203/2019 / Autoria: Elias dos Santos
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5324, de 06 de setembro de 2019
Institui o "Dia Municipal da Malha" no município de Mogi Guaçu.
Matéria Originária: PL 159/2019 / Autoria: Rodrigo Falsetti
Situação: Em vigor, com alterações posteriores
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 5311, de 22 de agosto de 2019
Institui Fevereiro Laranja - Campanha de Conscientização sobre a Leucemia, e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 120/2019 / Autoria: Natalino Antonio da Silva
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5308, de 11 de julho de 2019
Institui, no calendário de eventos do Município de Mogi Guaçu, a "Festa em louvor ao Santo Antônio".
Matéria Originária: PL 123/2019 / Autoria: Natalino Antonio da Silva
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 29/11/2021 às 03h22m
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