Pesquisa de Legislação

Decreto do Executivo nº 27337, de 22/07/2024

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE REPRESENTANTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 26681, de 28/04/2023

Constitui o Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências.

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Decreto do Executivo nº 26354, de 22/12/2022

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Mogi Guaçu.

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Decreto do Executivo nº 26315, de 07/12/2022

Dispõe sobre substituição de membros do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Mogi Guaçu, por motivo de férias regulamentares.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 26171, de 16/08/2022

Constitui o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Situação: Em vigor, com alterações posteriores

Decreto do Executivo nº 24440, de 27/04/2020

Constitui o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 24401, de 27/03/2020

Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB de Mogi Guaçu.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 24326, de 26/02/2020

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Trânsito - COMUTRAN, e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 24299, de 03/02/2020

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Mogi Guaçu - COMTUR.

Situação: Em vigor

Decreto do Executivo nº 24298, de 03/02/2020

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.

Situação: Em vigor