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Decreto do Executivo nº 24299, de 03/02/2020
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Mogi Guaçu - COMTUR.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 24286, de 31/01/2020
Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural.
Situação:
Revogada
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Lei Ordinária nº 4702, de 13/12/2011
Vinculação Passiva [1]:
1 - Revogada por
Decreto do Executivo nº 24734, de 23/11/2020
Texto Original
Lei Ordinária nº 5698, de 27/12/2022
Institui o PMC - Plano Municipal de Cultura, no âmbito do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Matéria:
PL 183/2022
- Vice-Prefeito em Exercício
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5314, de 30/08/2019
Institui o Plano Municipal de Turismo de Mogi Guaçu.
Matéria:
PL 183/2019
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor, com alterações posteriores
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Alterado(a) por
Lei Ordinária nº 5525, de 15/10/2021
Texto Original
Lei Ordinária nº 5301, de 11/06/2019
Declara como bem integrante do Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Mogi Guaçu a "Congada São Benedito".
Matéria:
PL 115/2019
- Thomaz de Oliveira Caveanha
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5230, de 25/03/2019
Declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Mogi Guaçu a “Roda da Feira de Mogi Guaçu”, grupo de capoeira que se apresenta na Feira Livre do Parque Cidade Nova.
Matéria:
PL 22/2019
- Natalino Antonio da Silva
Situação:
Em vigor
Texto Original
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