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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 5 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 24299, de 03 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Turismo de Mogi Guaçu - COMTUR.
Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 24286, de 31 de janeiro de 2020
Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural.
Situação: Revogada
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 5314, de 30 de agosto de 2019
Institui o Plano Municipal de Turismo de Mogi Guaçu.
Matéria Originária: PL 183/2019 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor, com alterações posteriores
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 5301, de 11 de junho de 2019
Declara como bem integrante do Patrimônio Histórico, Cultural e Imaterial do Município de Mogi Guaçu a "Congada São Benedito".
Matéria Originária: PL 115/2019 / Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5230, de 25 de março de 2019
Declara como Patrimônio Histórico e Cultural do Município de Mogi Guaçu a “Roda da Feira de Mogi Guaçu”, grupo de capoeira que se apresenta na Feira Livre do Parque Cidade Nova.
Matéria Originária: PL 22/2019 / Autoria: Natalino Antonio da Silva
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 29/11/2021 às 02h52m
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