RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 16 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 5518, de 08 de outubro de 2021
Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2022 a 2025 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2022.
Matéria Originária: PL 150/2021 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5485, de 05 de julho de 2021
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 78/2021 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5442, de 23 de dezembro de 2020
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2021.
Matéria Originária: PL 59/2020 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5418, de 03 de setembro de 2020
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 15.600,00 (Quinze mil e seiscentos reais), para atender programa previsto na Lei nº 5.101, de 10/11/2017 (PPA) e Resolução SEDS-10, de 08/05/2020 - COVID 19, para as entidades Lar Padre Longino - Unidade I, no valor de R$ 9.000,00 (Nove mil reais) e Lar Padre Longino - Unidade II, no valor de R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais), e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 54/2020 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5412, de 06 de julho de 2020
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 33/2020 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5385, de 26 de dezembro de 2019
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2020.
Matéria Originária: PL 220/2019 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor, com alterações posteriores
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 5303, de 26 de junho de 2019
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 109/2019 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5196, de 21 de dezembro de 2018
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2019.
Matéria Originária: PL 103/2018 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5141, de 15 de junho de 2018
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 42/2018 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5104, de 05 de dezembro de 2017
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2018.
Matéria Originária: PL 127/2017 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5101, de 10 de novembro de 2017
Estabelece o Plano Plurianual do Município para o período 2018 a 2021 e define as metas e prioridades da administração pública municipal para o exercício de 2018.
Matéria Originária: PL 122/2017 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5056, de 23 de junho de 2017
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 47/2017 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 29/11/2021 às 02h16m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Mogi Guaçu - SP
Rua José Colombo n° 235 - Morro do Ouro | CEP: 13840-065
Fone: (19) 3851-6100 | Fax: (19) 3851-6100
http://www.camaramogiguacu.sp.gov.br
Top