RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 5 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 5476, de 07 de junho de 2021
Institui o Banco de Medicamentos do Município de Mogi Guaçu.
Matéria Originária: PL 77/2021 / Autoria: Natalino Antonio da Silva
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5292, de 15 de maio de 2019
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 91/2019 / Autoria: Luciano Firmino Vieira
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5225, de 25 de março de 2019
Dispõe sobre a obrigatoriedade de hospitais, clínicas, postos de saúde, consultórios médicos e unidades de pronto atendimento localizados em Mogi Guaçu, informarem à delegacia de Polícia Civil mais próxima, casos de maus tratos a idosos, crianças e mulheres constatados em atendimento.
Matéria Originária: PL 2/2019 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5033, de 22 de dezembro de 2016
Institui, no âmbito do Município de Mogi Guaçu, a Semana do Uso Racional de Medicamentos.
Matéria Originária: PL 72/2016 / Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5005, de 06 de junho de 2016
Cria a semana de campanha de caráter educativa e informativa sobre a prevenção à Dengue, Zica Vírus e Febre Chlkungunya a ser realizada anualmente na primeira semana do mês de novembro de cada ano no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 14/2016 / Autoria: Carlos Donizete da Costa
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 29/11/2021 às 03h13m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Mogi Guaçu - SP
Rua José Colombo n° 235 - Morro do Ouro | CEP: 13840-065
Fone: (19) 3851-6100 | Fax: (19) 3851-6100
http://www.camaramogiguacu.sp.gov.br
Top