RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 5 normas encontradas.
Lei Complementar nº 1003, de 09 de junho de 2009
Dispõe sabre a reestruturação administrativa e do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Situação: Revogada
Lei Ordinária nº 5302, de 19 de junho de 2019
Autoriza a Câmara Municipal a firmar convênio com o Centro de Aprendizagem Metódica Profissionalizante - C.A.M.P.
Matéria Originária: PL 114/2019 / Autoria: Rodrigo Falsetti
Situação: Revogada
Normas Vinculadas [+]
Resolução nº 300, de 10 de agosto de 2021
Institui o Programa Câmara Solidária para auxílio na arrecadação de alimentos conforme especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PR 12/2021 / Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
Situação: Em vigor
Resolução nº 263, de 01 de novembro de 2016
Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Resolução nº 140, de 11 de novembro de 1997. (Conselho de Ética e Decoro Parlamentar)
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Resolução nº 262, de 28 de junho de 2016
Revisa e Atualiza o Regimento Interno da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]

Consulta gerada em 29/11/2021 às 02h06m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Mogi Guaçu - SP
Rua José Colombo n° 235 - Morro do Ouro | CEP: 13840-065
Fone: (19) 3851-6100 | Fax: (19) 3851-6100
http://www.camaramogiguacu.sp.gov.br
Top