Pesquisa de Legislação

Lei Ordinária nº 5870, de 19/01/2024

Dispõe sobre denominação de João Alves de Godoi, a Área Institucional, localizada no Loteamento Recanto dos Alves.

Matéria: PL 203/2023 - Raphael de Godoy Locatelli

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5865, de 20/12/2023

Dispõe sobre denominação de Jeziel Correa da Fonseca, a Estação de Tratamento de Esgoto - ETE, localizada na Avenida Brasil.

Matéria: PL 228/2023 - Amarai de Oliveira Gomes

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5845, de 24/11/2023

Dispõe sobre denominação de Paulo Bueno Rodrigues, o Reservatório de Água localizado no Jardim Ypê.

Matéria: PL 226/2023 - Luís Zanco Neto

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5773, de 20/06/2023

Dispõe sobre denominação de Romilda Ghisloti Faria, a Alameda 01, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe.

Matéria: PL 48/2023 - Jéferson Luís da Silva

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5757, de 22/05/2023

Dispõe sobre denominação de Fabriciano Pedroso da Silva, a Alameda 02, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe.

Matéria: PL 49/2023 - Jéferson Luís da Silva

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5738, de 24/04/2023

Dispõe sobre denominação de Pastor José Benedicto Gonçalves, a Alameda 16, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe.

Matéria: PL 52/2023 - Luís Zanco Neto

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5737, de 24/04/2023

Dispõe sobre denominação de Almerinda Marques de Brito, a Alameda 09, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe.

Matéria: PL 36/2023 - Natalino Antonio da Silva

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5736, de 24/04/2023

Dispõe sobre denominação de Luiz Carlos Zanco, a Alameda 03, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe.

Matéria: PL 28/2023 - Jéferson Luís da Silva

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5735, de 20/04/2023

Dispõe sobre denominação de Acassio Gomes, a Estrada Municipal MGG 232, localizada no Distrito de Martinho Prado Júnior.

Matéria: PL 41/2023 - Amarai de Oliveira Gomes

Situação: Em vigor

Lei Ordinária nº 5734, de 20/04/2023

Dispõe sobre denominação de Benedito Antonio Pereira, a Alameda 04, localizada no Loteamento Ilhas do Caribe.

Matéria: PL 30/2023 - Paulo Henrique Pereira

Situação: Em vigor