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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 55 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 5422, de 22 de setembro de 2020
Dispõe sobre denominação de "João Gilberto Ortiz", a Rua 07, localizada no Loteamento "Residencial Vila Real".
Matéria Originária: PL 40/2020 / Autoria: Francisco Magela Inácio
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5421, de 16 de setembro de 2020
Dispõe sobre denominação de Italia Caveagna Avila, a Rua 02, localizada no Loteamento Residencial Vila Real.
Matéria Originária: PL 43/2020 / Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5417, de 03 de setembro de 2020
Dispõe sobre denominação de Maria Thereza Caveanha Rodrigues, a Rua 01, localizada no Loteamento Residencial Vila Real.
Matéria Originária: PL 42/2020 / Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5416, de 03 de setembro de 2020
Dispõe sobre denominação de "Pastor Vicente Cordeiro de Oliveira", a Rua A, localizada no Loteamento Jardim Santa Terezinha II.
Matéria Originária: PL 45/2020 / Autoria: Elias dos Santos
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5407, de 29 de maio de 2020
Dispõe sobre denominação de Ana Maria Alonso Ribeiro, a Avenida 01, localizada no Loteamento Reserva do Lago.
Matéria Originária: PL 20/2020 / Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5333, de 17 de setembro de 2019
Dispõe sobre denominação de Benedito Guimarães, a Rua 04, localizada no Loteamento Reserva do Lago.
Matéria Originária: PL 176/2019 / Autoria: Luciano Firmino Vieira
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5332, de 17 de setembro de 2019
Dispõe sobre denominação de Conceição Vallejo Hurtado, a logradouro público que especifica.
Matéria Originária: PL 172/2019 / Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Situação: Em vigor, com alterações posteriores
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 5331, de 17 de setembro de 2019
Dispõe sobre denominação de Nidio Felipe Rodrigues, a Rua 07, localizada no Jardim Leonor Franco.
Matéria Originária: PL 157/2019 / Autoria: Luís Zanco Neto
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5330, de 17 de setembro de 2019
Dispõe sobre denominação de José Plácido, a Rua 07, localizada no Loteamento Vila Flórida.
Matéria Originária: PL 148/2019 / Autoria: Rodrigo Falsetti
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5329, de 17 de setembro de 2019
Dispõe sobre denominação de Maria Goreti Caovila de Melo, a Rua 06, localizada no Loteamento Vila Flórida.
Matéria Originária: PL 141/2019 / Autoria: Natalino Antonio da Silva
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5328, de 17 de setembro de 2019
Dispõe sobre denominação de Pastor Sebastião Aparecido de Freitas, a Rua 01, localizada no Jardim Pantaleão.
Matéria Originária: PL 137/2019 / Autoria: Francisco Magela Inácio
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5327, de 17 de setembro de 2019
Dispõe sobre denominação de Rubens Costa Dias Salgado, a Rua 09, localizada no Jardim Leonor Franco.
Matéria Originária: PL 134/2019 / Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 29/11/2021 às 02h05m
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