Câmara Municipal de Mogi Guaçu

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Resultado: 5000 normas

Lei Ordinária nº 5852, de 04/12/2023

Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

Matéria: PL 295/2023 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor
Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:

1 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5694, de 21/12/2022
Lei Ordinária nº 5851, de 04/12/2023

Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

Matéria: PL 294/2023 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor
Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:

1 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5694, de 21/12/2022
Lei Ordinária nº 5850, de 04/12/2023

Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.

Matéria: PL 277/2023 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor
Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:

1 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5694, de 21/12/2022
Lei Ordinária nº 5849, de 30/11/2023

Dá nova redação ao Art. 14 da Lei nº 5.124, de 04 de abril de 2018.

Matéria: PL 220/2023 - Luiz Carlos Nogueira

Situação: Em vigor
Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:

1 - Altera Lei Ordinária nº 5124, de 04/04/2018
Lei Ordinária nº 5848, de 27/11/2023

Institui a Política Municipal de combate ao racismo nos estádios e nas arenas esportivas do município de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Matéria: PL 166/2023 - Fernando José Sibila Marcondes

Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5847, de 24/11/2023

Dispõe sobre alterações que especifica à Lei nº 5.699, de 27/12/2022.

Matéria: PL 285/2023 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor
Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:

1 - Altera Lei Ordinária nº 5699, de 27/12/2022
Texto Original
Lei Ordinária nº 5846, de 24/11/2023

Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.

Matéria: PL 284/2023 - Prefeito Municipal

Situação: Em vigor
Normas Relacionadas

Vinculação Ativa [1]:

1 - Norma correlata Lei Ordinária nº 5694, de 21/12/2022
Texto Original
Lei Ordinária nº 5845, de 24/11/2023

Dispõe sobre denominação de Paulo Bueno Rodrigues, o Reservatório de Água localizado no Jardim Ypê.

Matéria: PL 226/2023 - Luís Zanco Neto

Situação: Em vigor

Texto Original
Lei Ordinária nº 5844, de 24/11/2023

Estabelece diretrizes para ações que visem a Política Municipal de Prevenção e Combate às Amputações em pacientes diabéticos no âmbito do Município de Mogi Guaçu.

Matéria: PL 126/2023 - Fernando José Sibila Marcondes

Situação: Em vigor

Texto Original
Lei Ordinária nº 5843, de 21/11/2023

Institui a Política Pública para Prevenção e Tratamento da Doença de Alzheimer, no Município de Mogi Guaçu - SP.

Matéria: PL 204/2023 - Judite de Oliveira

Situação: Em vigor

Texto Original