Pesquisa de Legislação

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar, por remanejamento de dotações orçamentárias, por redução no valor de R$ 605.000,00 (seiscentos e cinco mil reais).

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por remanejamento de dotações orçamentárias, por redução no valor de R$ 2.800.000,00 (Dois milhões e oitocentos mil reais).

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar por superávit financeiro do exercício anterior, no valor de R$ 29.397,90 (Vinte e nove mil, trezentos e noventa e sete reais e noventa centavos).

Ementa: Altera ementa e dispositivos que especificam da Lei nº 3.326, de 28/11/1995.

Ementa: Dispõe sobre a criação da "Semana Municipal de Incentivo à Prática de Leitura".

Ementa: Dispõe sobre a inclusão do "Dia do Trabalhador Informal" no calendário oficial de eventos do município de Mogi Guaçu e dá outra providência.

Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial suplementar, por superávit financeiro, no valor de R$ 372.360,00 (trezentos e setenta e dois mil, trezentos e sessenta reais).

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 950.423,28 (novecentos e cinquenta mil, quatrocentos e vinte e três reais e vinte e oito centavos).

Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial suplementar, por excesso de arrecadação, no valor de R$ 6.153.886,23 (seis milhões, cento e cinquenta e três mil, oitocentos e oitenta e seis reais e vinte e três centavos).

Ementa: Institui no Município de Mogi Guaçu a Política Municipal de Proteção de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - TEA.