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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 5488 normas encontradas.
Lei Ordinária nº 5509, de 16 de setembro de 2021
Institui o “Festival de Dança entre Escolas”, envolvendo os alunos da rede pública de ensino de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 128/2021 / Autoria: Luís Zanco Neto
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Lei Ordinária nº 5508, de 16 de setembro de 2021
Transforma estrada municipal denominada Francisco Guilherme em via pública urbana.
Matéria Originária: PL 120/2021 / Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Lei Ordinária nº 5507, de 16 de setembro de 2021
Dispõe sobre denominação de "José Francisco Xavier da Silva", a Estrada de Servidão que especifica.
Matéria Originária: PL 117/2021 / Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Lei Ordinária nº 5506, de 16 de setembro de 2021
Dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social na rede pública de educação básica no âmbito do município de Mogi Guaçu.
Matéria Originária: PL 142/2021 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5505, de 16 de setembro de 2021
Dispõe sobre nova redação ao Art. 1º da Lei nº 5.468, de 28 de abril de 2021, que dispõe sobre iluminação ou decoração da ponte férrea da Av. dos Trabalhadores com a cor azul, em alusão ao Dia Municipal do Autismo.
Matéria Originária: PL 131/2021 / Autoria: Luís Zanco Neto
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Lei Ordinária nº 5504, de 16 de setembro de 2021
Institui no calendário oficial do Município o "Agosto Cinza", para conscientização da população sobre a prevenção e combate ao incêndio no mês de agosto.
Matéria Originária: PL 130/2021 / Autoria: Judite de Oliveira
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5503, de 16 de setembro de 2021
Dispõe sobre a criação da Semana do Protagonismo Jovem no Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 118/2021 / Autoria: Natalino Antonio da Silva
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5502, de 16 de setembro de 2021
Institui a Semana Municipal de Combate à Evasão Escolar no Município de Mogi Guaçu, e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 114/2021 / Autoria: Judite de Oliveira
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5501, de 16 de setembro de 2021
Dispõe sobre a implantação de metodologia de comunicação com a comunidade através de informação disponível nas contas de água.
Matéria Originária: PL 82/2021 / Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5500, de 10 de setembro de 2021
Dá nova redação à letra "c" do art. 10 da Lei nº 2.063, de 31/12/1986.(Associação Comercial indicar um membro do conselho fiscal da Proguaçu)
Matéria Originária: PL 146/2021 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5499, de 31 de agosto de 2021
Autoriza o município de Mogi Guaçu, com o seu percentual de participação, no âmbito do Consórcio Intermunicipal CEMMIL - Saneamento Ambiental, a contratar com o DESENVOLVE SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Matéria Originária: PL 115/2021 / Autoria: Prefeito Municipal
Situação: Em vigor
Lei Ordinária nº 5498, de 25 de agosto de 2021
Declara de Utilidade Pública o "Cantinho dos Guerreiros - Centro de Proteção e Defesa dos Animais".
Matéria Originária: PL 125/2021 / Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 27/09/2021 às 19h52m
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