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Lei Ordinária nº 5898, de 18/03/2024
Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PL 45/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5897, de 18/03/2024
Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PL 44/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5896, de 15/03/2024
Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PL 43/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5895, de 15/03/2024
Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PL 42/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5894, de 15/03/2024
Dispõe sobre alteração de Emenda Impositiva que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PL 41/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5893, de 08/03/2024
Determina a instalação de câmeras de monitoramento para registro de imagens em todas as escolas públicas municipais, nas áreas nesta Lei especificadas.
Matéria:
PL 93/2023
- Amarai de Oliveira Gomes
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5892, de 07/03/2024
Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PL 39/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5891, de 07/03/2024
Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PL 38/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5890, de 07/03/2024
Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PL 37/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
Lei Ordinária nº 5889, de 07/03/2024
Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências.
Matéria:
PL 36/2024
- Prefeito Municipal
Situação:
Em vigor
Texto Original
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