PDF RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 5368 normas encontradas.
LEI ORDINÁRIA Nº 5389, DE 07 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre a denominação de Luzia Gonçalves da Cunha Ferreira, o CRAS Zona Sul. Matéria Originária: PL 245/2019 / Autoria: Rodrigo Falsetti Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5388, DE 07 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre acréscimo de dispositivo ao Art. 1º da Lei nº 5.332, de 17 de setembro de 2019. Matéria Originária: PL 240/2019 / Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Lei Ordinária nº 5332, de 17 de setembro de 2019
LEI ORDINÁRIA Nº 5387, DE 07 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre denominação de Mauro dos Santos (Marinheiro), a Rua 10, localizada no Loteamento Residencial Cidade Jardim. Matéria Originária: PL 231/2019 / Autoria: Jéferson Luís da Silva Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5386, DE 07 DE JANEIRO DE 2020 Dispõe sobre denominação de Iolando Marques, a Avenida 03, localizada no Parque Residencial Ypê Amarelo. Matéria Originária: PL 227/2019 / Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5385, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 Estima a receita e fixa a despesa do Município para o Exercício de 2020. Matéria Originária: PL 220/2019 / Autoria: Prefeito Municipal Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5384, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre alteração de Emendas Impositivas que especifica e dá outras providências. Matéria Originária: PL 253/2019 / Autoria: Prefeito Municipal Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5383, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre alteração do Art. 9º da Lei nº 3.466, de 17 de julho de 1997, que autoriza a concessão de "Cesta-Básica" aos servidores municipais e dá outras providências. Matéria Originária: PL 241/2019 / Autoria: Rodrigo Falsetti Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Lei Ordinária nº 3466, de 17 de julho de 1997	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 5382, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 Estabelece a possibilidade de agendamento telefônico e pela rede mundial de computadores (“Internet”) de consultas médicas nas Unidades da Rede Municipal de Saúde, que já possuam cadastros nas mesmas. Matéria Originária: PL 184/2019 / Autoria: Jéferson Luís da Silva Situação: EM VIGOR 180 DIAS APÓS A PUBLICAÇÃO	Texto Integral
LEI ORDINÁRIA Nº 5381, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 Institui e inclui no calendário de Eventos do Município a "Semana Municipal de Valorização do Patrimônio Histórico e Cultural de Mogi Guaçu", e dá outras providências. Matéria Originária: PL 234/2019 / Autoria: Jéferson Luís da Silva Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5380, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 Institui a Semana Municipal de Prevenção e Combate à Microcefalia. Matéria Originária: PL 223/2019 / Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5379, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 Proíbe a denominação de qualquer logradouro, no município de Mogi Guaçu, a condenados por corrupção e lavagem de dinheiro e dá outras providências. Matéria Originária: PL 125/2019 / Autoria: Natalino Antonio da Silva Situação: EM VIGOR
LEI ORDINÁRIA Nº 5378, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 Institui o Dia Municipal da Oração e dá outras providências. Matéria Originária: PL 119/2019 / Autoria: Natalino Antonio da Silva Situação: EM VIGOR