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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2026 normas encontradas.
Portaria nº 59, de 21 de setembro de 2021 Designa Vereadores para a finalidade que especifica. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria nº 58, de 21 de setembro de 2021 Concede férias a servidora ALINE TOMASS DO COUTO. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria nº 57, de 13 de setembro de 2021 Designa Vereador para finalidade que especifica. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria nº 56, de 13 de setembro de 2021 Concede férias ao servidor AGNALDO DE JESUA BARBOSA. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria nº 55, de 31 de agosto de 2021 Designa Vereador para finalidade que especifica. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria nº 54, de 30 de agosto de 2021 Concede férias a servidora LEONICE DE PAULA RAMOS. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria nº 53, de 30 de agosto de 2021 Revoga a Portaria nº 49, de 2021, que concedeu férias à servidora Divina Gomes de Aguiar. Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Revoga Portaria nº 49, de 19 de agosto de 2021	Texto Integral
Portaria nº 52, de 24 de agosto de 2021 Concede férias a servidora FERNANDA VASCONCELOS FARIA LOPES. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria nº 51, de 19 de agosto de 2021 Designa Vereadores para a finalidade que especifica. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria nº 50, de 19 de agosto de 2021 Concede férias ao servidor OSWALDO MAXIMIANO FILHO. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria nº 49, de 19 de agosto de 2021 Concede férias a servidora DIVINA GOMES DE AGUIAR. Situação: Revogada Normas Vinculadas [+] Vinculação Passiva (1): 1 - Revogada por Portaria nº 53, de 30 de agosto de 2021	Texto Integral
Portaria nº 48, de 10 de agosto de 2021 Concede férias ao servidor AGNALDO DE JESUS BARBOSA. Situação: Em vigor	Texto Integral