Pesquisa de Legislação

Portaria nº 30, de 24/05/2023

Disciplina a execução de serviços no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Portaria nº 29, de 12/05/2023

Declara luto oficial nas dependências da Câmara Municipal.

Situação: Em vigor

Portaria nº 28, de 04/05/2023

Designa Vereadores para participar de evento que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria nº 27, de 02/05/2023

Concede férias ao servidor DANIEL DA SILVA CONSTANTINO

Situação: Em vigor

Portaria nº 26, de 02/05/2023

Concede férias à servidora LILIANE KAZUE IRIE

Situação: Em vigor

Portaria nº 25, de 02/05/2023

Concede férias ao servidor MARÇAL WANDERLEY RODRIGUES

Situação: Em vigor

Portaria nº 24, de 17/04/2023

Nomeia membros para compor o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar e a Corregedoria Parlamentar da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.

Situação: Em vigor

Portaria nº 23, de 04/04/2023

Concede férias remanescentes ao servidor AGNALDO DE JESUS BARBOSA.

Situação: Em vigor

Portaria nº 22, de 31/03/2023

Designa Vereadora para a finalidade que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria nº 21, de 29/03/2023

Concede férias ao servidor OSWALDO MAXIMIANO FILHO.

Situação: Em vigor