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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2109 normas encontradas.
Portaria nº 52, de 23 de junho de 2022 Designa Vereadores para a finalidade que especifica. Situação: Em vigor
Portaria nº 51, de 17 de junho de 2022 Declara luto oficial nas dependências da Câmara Municipal. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria nº 50, de 13 de junho de 2022 Concede férias remanescentes ao servidor OSWALDO MAXIMIANO FILHO. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria nº 49, de 10 de junho de 2022 Concede férias à servidora CAMILA CAMPOS STECCA. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria nº 48, de 10 de junho de 2022 Concede férias à servidora ALINE TOMASS DO COUTO. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria nº 47, de 10 de junho de 2022 Concede férias à servidora SILVANA ACCIARINI DA SILVA. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria nº 46, de 08 de junho de 2022 Revoga a Portaria nº 44, de 2022, que designa Vereador para a finalidade que especifica e dá outras providências. Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Revoga Portaria nº 44, de 08 de junho de 2022	Texto Integral
Portaria nº 45, de 08 de junho de 2022 Concede férias ao servidor JOSÉ HURTADO VALLEJO. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria nº 44, de 08 de junho de 2022 Designa Vereador para a finalidade que especifica e dá outras providências. Situação: Revogada Normas Vinculadas [+] Vinculação Passiva (1): 1 - Revogada por Portaria nº 46, de 08 de junho de 2022	Texto Integral
Portaria nº 43, de 31 de maio de 2022 Concede férias ao servidor ALAN DE JESUS FÉLIX. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria nº 42, de 31 de maio de 2022 Concede férias à servidora ROSIANE DEL BIANCHI DO PRADO. Situação: Em vigor	Texto Integral
Portaria nº 41, de 31 de maio de 2022 Concede férias à servidora LEONICE DE PAULA RAMOS. Situação: Em vigor	Texto Integral