Pesquisa de Legislação

Portaria Executiva nº 148, de 01/12/2023

Cessa os efeitos da Portaria nº 186/2021, que atribuiu Função Gratificada de Chefe da Divisão de Benefícios, a servidora Jerusa de Cássia Françoso Machado, RG. Nº 27.958.688-7 e CPF Nº 268.873.198-02.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 147, de 24/11/2023

Designa Gestor e Responsável Técnico para finalidade que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 146, de 21/11/2023

Nomeia membros para compor o Comitê Municipal de Combate ao Aedes no âmbito do Município de Mogi Guaçu

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 145, de 31/10/2023

Constitui Comissão para finalidade que especifica.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 144, de 30/10/2023

Prorroga afastamento de servidora que especifica junto à Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística do Estado de São Paulo – Agência Ambiental de Mogi Guaçu e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 143, de 30/10/2023

Coloca o servidor Antonio Marcos de Lima, RG. Nº 22.323.081-9 e CPF Nº 158.380.828-01, à disposição da Associação Assistencial Jesus Chama-te no Caminho para a Luz.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 142, de 30/10/2023

Dispõe sobre substituição de membros que especifica no Comitê Municipal de Proteção de Dados, constituído pela Portaria nº 124, de 2023.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 141, de 26/10/2023

Constitui Comissão de Publicização e dá outras providências.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 140, de 30/10/2023

Coloca o servidor Antonio Carlos Serapião, RG. Nº 17.211.890 e CPF Nº 099.455.788-47, à disposição do Tiro de Guerra de Mogi Guaçu.

Situação: Em vigor

Portaria Executiva nº 139, de 20/10/2023

Cessa os efeitos da Portaria nº 058/2022, que atribuiu Função Gratificada de Chefe da Divisão de Compras ao servidor Antonio Carlos Serapião, RG. Nº 17.211.890 e CPF Nº 099.455.788-47.

Situação: Em vigor