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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 462 normas encontradas.
PORTARIA EXECUTIVA Nº 151, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado de Seção de Apoio a JSM - Junta de Serviço Militar do Gabinete do Prefeito, a servidora que especifica.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA EXECUTIVA Nº 150, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado de Seção do Centro Esportivo Carlos Nelson Bueno da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, a servidor que especifica.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA EXECUTIVA Nº 149, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Eventos de Lazer e Festejos da Secretaria Municipal de Cultura, a servidora que especifica.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA EXECUTIVA Nº 148, DE 09 DE OUTUBRO DE 2019
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe do Setor de Planejamento Fiscal da Secretaria Municipal da Fazenda, a servidora que especifica.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA EXECUTIVA Nº 147, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
Coloca a servidora Ana Lucia de Faria, RG. N° 19.252279-6, a disposição do Posto de Atendimento ao Trabalhador de Mogi Guaçu.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA EXECUTIVA Nº 146, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
Coloca a servidora Alessandra Cristina Poli Prete, RG. N° 28.527.689-X, a disposição da Delegacia da Defesa da Mulher de Mogi Guaçu.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA EXECUTIVA Nº 145, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
Cessa os efeitos da Portaria nº 080/2013, que atribuiu Função Gratificada de Encarregado de Seção do Centro Esportivo Alexandre Augusto Camacho, FG-1, da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo a servidor que especifica.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA EXECUTIVA Nº 144, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
Cessa os efeitos da Portaria 133/2018, que colocou servidor que especifica à disposição da Defesa Civil.
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
PORTARIA EXECUTIVA Nº 143, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
Atribui Função Gratificada de Chefe do Setor de Coordenação do Programa EJA, FG-2 da Secretaria Municipal de Educação, servidora que especifica.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA EXECUTIVA Nº 142, DE 07 DE OUTUBRO DE 2019
Autoriza à ocupação da zeladoria do Centro Esportivo, Recreativo e Educacional 'Juscelino Kubitschek de Oliveira" (CERESC), pelo servidor Valdiney Felix Cassemiro, RG. N° 10.605.645.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA EXECUTIVA Nº 141, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado de Seção do Centro Esportivo José Suzigan da Secretaria Municipal de Esportes e Turismo, a servidora que especifica.
Situação: EM VIGOR
PORTARIA EXECUTIVA Nº 140, DE 30 DE SETEMBRO DE 2019
Cessa os efeitos da Portaria n° 112/2015, que atribuiu Função Gratificada de Chefe do Setor de Varrição, FG-2, da Secretaria Municipal de Serviços Municipais a servidora que especifica.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 14/11/2019 às 03h47m
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