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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 793 normas encontradas.
Portaria Executiva nº 135, de 28 de abril de 2021
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe de Setor de Vigilância Epidemiológica, a servidora Ana Paula Cunha, RG nº 18.748.298 e CPF nº 137.755.998-00, durante impedimento da titular.
Situação: Em vigor
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Portaria Executiva nº 134, de 28 de abril de 2021
Designa funcionário que especifica para exercício da função não remunerada de Agente de Desenvolvimento, e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Portaria Executiva nº 133, de 29 de abril de 2021
Revoga a Portaria nº 084, de 2020, que dispõe sobre o horário de expediente nas repartições públicas municipais para o período que especifica.
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Arquivo não disponível
Portaria Executiva nº 132, de 29 de abril de 2021
Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria nº 049, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Situação: Em vigor
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Portaria Executiva nº 131, de 16 de abril de 2021
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe de Setor de Arrecadação e Dívida Ativa, ao servidor Rafal de Almeida Antonio, RG nº 40.855.793-X e CPF nº 300.223.038-39, durante o impedimento do titular.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Portaria Executiva nº 130, de 16 de abril de 2021
Atribui Função Gratificada ao servidor Wesley Yorran Teodoro, RG nº 52.655.696-1 e CPF nº 406.108.518-29.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Portaria Executiva nº 129, de 16 de abril de 2021
Atribui Função Gratificada ao servidor Claudimir Braz Cardoso, RG nº 16.568.284 e CPF nº 073.753.698-52.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Portaria Executiva nº 128, de 16 de abril de 2021
Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria nº 49, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Situação: Em vigor
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Arquivo não disponível
Portaria Executiva nº 127, de 16 de abril de 2021
Atribui Função Gratificada a servidora Maria Clara Pinheiro de Campos, RG nº 47.152.492-X e CPF nº 394.813.398-07.
Situação: Em vigor
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Portaria Executiva nº 126, de 09 de abril de 2021
Prorroga os efeitos do item 3º da Portaria nº 49, de 2020, que dispõe sobre suspensão de procedimentos administrativos internos no âmbito da Administração Pública Municipal e dá outras providências.
Situação: Em vigor
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Portaria Executiva nº 125, de 06 de abril de 2021
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado de Seção do Centro Esportivo Amauri Caveanha, ao servidor Aparecido Donizete de Oliveira, RG nº 21.675.084 e CPF nº 155.782.108-99, durante o impedimento do titular.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Portaria Executiva nº 124, de 06 de abril de 2021
Atribui Função Gratificada a servidora Mariana Alves Ferreira Falsetti, RG nº 20.551.094-2 e CPF nº 171.944.858-26.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 08/05/2021 às 10h31m
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