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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 1156 normas encontradas.
Portaria Executiva nº 55, de 16 de março de 2023 Dispõe sobre afastamento do servidor Eriton Augusto Martins, RG. Nº 25.367.231-4, por medida cautelar administrativa. Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 54, de 16 de março de 2023 Dispõe sobre nomeação do Agente Transformador para Ciência (ATC) de Mogi Guaçu. Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 53, de 16 de março de 2023 Designa Gestor e Responsável Técnico para finalidade que especifica. Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 52, de 10 de março de 2023 Declara luto oficial pelo falecimento do Ex-Prefeito Hélio Miachon Bueno. Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 51, de 28 de fevereiro de 2023 Atribui , em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Centros Esportivos, ao servidor Marcelo Augusto Barbosa, RG. Nº 22.784.276-5 e CPF Nº 120.763.228-76, durante o impedimento do titular. Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 50, de 28 de fevereiro de 2023 Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado de Seção de Apoio à JSM – Junta de Serviço Militar, a servidora Mercia de Moraes Rocha, RG. Nº 22.408.354-5 e CPF Nº 061.933.208-57, durante o impedimento do titular. Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 49, de 28 de fevereiro de 2023 Atribui , em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado de Seção do Centro Esportivo Juscelino K. de Oliveira, ao servidor Luiz Antonio Pereira Claudino, RG. Nº 6.155.111 e CPF Nº 294.379.206-30, durante o impedimento do titular. Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 48, de 28 de fevereiro de 2023 Atribui Função Gratificada ao servidor Anderson Aparecido Alves, RG. Nº 32.059.973-5 e CPF Nº 318.808.958-97. Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 47, de 28 de fevereiro de 2023 Atribui , em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Coleta de Lixo, ao servidor Paulo Assis da Costa, RG. Nº 01.883.111-1 e CPF Nº 068.402.408-00, durante o impedimento do titular. Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 46, de 28 de fevereiro de 2023 Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Apoio Administrativo, ao servidor Paulo Roberto de Jesus Cremonezzi, RG. Nº 16.124.391 e CPF Nº 061.927.098-58, durante o impedimento do titular. Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 45, de 17 de fevereiro de 2023 Dispõe sobre extinção do Centro de Educação Infantil – CEI “Lourdes Alavaski da Silva”. Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 44, de 17 de fevereiro de 2023 Constitui Comissão para finalidade que especifica. Situação: Em vigor