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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 878 normas encontradas.
Portaria Executiva nº 220, de 20 de setembro de 2021
Designa Responsável pelo Controle Administrativo e Financeiro de Convênio para finalidade que especifica.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Portaria Executiva nº 219, de 20 de setembro de 2021
Designa Gestor de Convênio para finalidade que especifica.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Portaria Executiva nº 218, de 13 de setembro de 2021
Suspende, no período de 08 a 27 de Setembro de 2021, os efeitos da Portaria n° 169, de 2020, que dispõe sobre afastamento de servidor que especifica, por medida cautelar administrativa, e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 217, de 01 de setembro de 2021
Dispõe sobre a criação do Quadro de Instrutores para formação e qualificação da Guarda Civil Municipal de Mogi Guaçu.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 216, de 01 de setembro de 2021
Revoga a Portaria nº 169, de 2020, que dispõe sobre afastamento de servidor que especifica, por medida cautelar administrativa.
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Portaria Executiva nº 215, de 30 de agosto de 2021
Atribui, em substituição, a Função Gratificada, FG-2, de Chefe de Divisão de Expediente e Registro a servidora Rosana Gonçalves Ferraz, RG nº 17.212.520-0 e CPF nº 120.632.918-10, durante o impedimento do titular.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 214, de 30 de agosto de 2021
Atribui, em substituição, a Função Gratificada, FG-2, de Chefe de Divisão de Tesouraria a servidora Cláudia Teresa Pina de Vasconcellos Silva, RG nº 23.378.781-1 e CPF nº 182.085.368-30, durante o impedimento do titular.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 213, de 23 de agosto de 2021
Coloca o servidor Claudinei Dias de Lima, RG nº MG-10.135.988 e CPF nº 032.967.856-63, à disposição da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, pelo período que especifica.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 212, de 20 de agosto de 2021
Revoga a Portaria nº 080, de 2020, que dispõe sobre afastamento de servidor que especifica, por medida cautelar administrativa.
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Portaria Executiva nº 211, de 20 de agosto de 2021
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Ação Social do Centro de Referência de Assistência Social da Zona Leste, a servidora Selma Aparecida Cassemiro Porta, RG nº 22.408.190-1 e CPF nº 119.289.788-94, durante o impedimento do titular.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 210, de 20 de agosto de 2021
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Varrição, ao servidor José Lourenço da Silva, RG nº 16.332.324-0 e CPF nº 059.068.128-58, durante o impedimento do titular.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 209, de 20 de agosto de 2021
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado de Seção de Processamento de Dados, a servidora Andréia Beletati de Faria, RG nº 46.221.436-9 e CPF nº 384.717.638-26, durante o impedimento do titular.
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 27/09/2021 às 19h30m
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