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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 909 normas encontradas.
Portaria Executiva nº 251, de 30 de novembro de 2021
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-1, de Encarregado de Seção do Centro esportivo Carlos Nelson Bueno, a servidora Jeniffer Maria de Almeida Santos, RG nº 54.132.733-1 e CPF nº 427.042.768-03, durante o impedimento do titular.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Portaria Executiva nº 250, de 30 de novembro de 2021
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Expediente e Apoio Administrativo do Departamento de Manutenção e Estradas Rurais, ao servidor Aparecido Tacao, RG nº 20.287.202 e CPF nº 094.894.238-07, durante o impedimento do titular.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Portaria Executiva nº 249, de 30 de novembro de 2021
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Futebol, ao servidor Allan Archanjo de Paulo, RG nº 25.216.436-2 e CPF nº 284.943.838-33, durante o impedimento do titular.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Portaria Executiva nº 248, de 30 de novembro de 2021
Coloca a servidora Aparecida do Carmo de Jesus, RG nº 15.430.314 e CPF nº 141.460.318-50, à disposição do Tiro de Guerra de Mogi Guaçu.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Portaria Executiva nº 247, de 30 de novembro de 2021
Coloca a servidora Maria Eda Brunheroto, RG nº 14.848.577 e CPF nº 061.951.318-73, à disposição da Faculdade Municipal Professor Franco Montoro.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Portaria Executiva nº 246, de 12 de novembro de 2021
Designa Maria Cláudia Sinico, portadora do RG nº 32.255.940-6 e do CPF nº 219.666.918-07, para finalidade que especifica.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 245, de 12 de novembro de 2021
Constitui o Conselho Diretor do Fundo Especial de Bombeiros - FEBOM de Mogi Guaçu.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 244, de 12 de novembro de 2021
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Manutenção, ao servidor Alexsander Matzner, RG nº 45.029.804-8 e CPF nº 380.250.048-21, durante o impedimento do titular.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 243, de 05 de novembro de 2021
Dispõe sobre a composição de Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público Municipal.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 242, de 05 de novembro de 2021
Altera a Comissão de Prevenção e Enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) da Rede Municipal de Ensino de Mogi Guaçu, constituída pela Portaria nº 197/2021.
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Portaria Executiva nº 241, de 25 de outubro de 2021
Atribui, em substituição, Função Gratificada, FG-2, de Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica, a servidora Ana Paula Cunha, RG nº 18.748.298 e CPF nº 137.755.998-00, durante o impedimento do titular.
Situação: Em vigor
Portaria Executiva nº 240, de 25 de outubro de 2021
Atribui Função Gratificada a servidora Luzia Eufrosino da Silva, RG nº 18.833.260 e CPF nº 061.956.088-66.
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 26/01/2022 às 11h24m
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