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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2068 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 24962, de 20 de janeiro de 2021 Dispõe sobre a liberação de hipoteca de imóvel que especifica, por cumprimento integral de encargos de doação. Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 24961, de 20 de janeiro de 2021 Dispõe sobre a liberação de hipoteca de imóvel que especifica, por cumprimento integral de encargos de doação. Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 24960, de 19 de janeiro de 2021 Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, de Mogi Guaçu, em crédito suplementar no valor de R$ 547.085,22 (Quinhentos e quarenta e sete mil e oitenta e cinco reais e vinte e dois centavos). Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 24959, de 15 de janeiro de 2021 Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, de Mogi Guaçu, em crédito suplementar no valor de R$ 122.646,28 (Cento e vinte e dois mil seiscentos e quarenta e seis reais e vinte e oito centavos). Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 24958, de 15 de janeiro de 2021 Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, de Mogi Guaçu, em crédito suplementar no valor de R$ 116.378,75 (Cento e dezesseis mil trezentos e setenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 24957, de 11 de janeiro de 2021 Nomeia Carlos Augusto dos Santos Borges, RG nº 7.125.866, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Técnico do Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos". Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 24956, de 11 de janeiro de 2021 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.442, de 23.12.2020. Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 24955, de 08 de janeiro de 2021 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.442, de 23.12.2020. Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 24954, de 07 de janeiro de 2021 Nomeia Renan Thiago Bertazoli, RG nº 48.798.891-7, para exercer, em comissão, o cargo de Secretário da Comissão Municipal de Licitações. Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 24953, de 07 de janeiro de 2021 Exonera Fábio Luis Ramos da Silva, RG nº 18.167.782-9, do cargo, em comissão, de Médico Chefe. Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 24952, de 05 de janeiro de 2021 Nomeia Leila Maria Ramos, RG nº 6.318.890-9, para exercer as funções de Gestor do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 24951, de 05 de janeiro de 2021 Nomeia Leila Maria Ramos, RG nº 6.318.890-9, para exercer as funções de Gestor do Fundo Municipal de Assistência Social. Situação: Em vigor