PDF RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 1179 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 23940, DE 11 DE JUNHO DE 2019 Nomeia Renata Mauri, RG. N° 56.428.789-1, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Acadêmico da Faculdade Municipal "Prof. Franco Montoro". Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 23939, DE 11 DE JUNHO DE 2019 Nomeia Márcio Antonio Ferreira, RG. N° 17.212.284-3, para exercer, em comissão, o cargo de Diretor Administrativo da Faculdade Municipal 'Prof. Franco Montoro". Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 23938, DE 11 DE JUNHO DE 2019 Dispõe sobre prorrogação automática de datas de vencimentos para recolhimento de tributos que caírem em dias em que não haja expediente. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 23937, DE 03 DE JUNHO DE 2019 Designa a funcionária Dirceia Cristina de Oliveira, RG. N° 23.378.821-9, para responder pelo expediente da Coordenadoria de Controle Interno, durante o impedimento do titular, por motivo de férias regulamentares. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 23936, DE 03 DE JUNHO DE 2019 Contrata os classificados em Concurso Público e dá outras providências. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 23935, DE 31 DE MAIO DE 2019 Segunda reaprovação do parcelamento de solo urbano denominado Loteamento "llhas do Caribe", e dá outras providências. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 23934, DE 27 DE MAIO DE 2019 Abre na Fundação Educacional Guaçuana - FEG, um crédito suplementar no valor de R$880.000,00 (Oitocentos e Oitenta Mil Reais). Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 23933, DE 27 DE MAIO DE 2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 23932, DE 27 DE MAIO DE 2019 Suplementa dotações da orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 23931, DE 27 DE MAIO DE 2019 Suplementa dotações da orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 23930, DE 27 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre liberação de lotes caucionados por hipoteca no parcelamento de solo urbano denominado Loteamento "Jardim Sakaida". Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 23929, DE 27 DE MAIO DE 2019 Designa Luís Bueno Ávila, RG. N° 5.006.039-9, Secretário Municipal de Administração, para responder pelo expediente da Presidência da Comissão Municipal de Licitações, durante o impedimento do titular, por motivo de férias regulamentares. Situação: EM VIGOR	Texto Integral