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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 3452 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 26208, de 08 de setembro de 2022
Dá denominação de “Solário Cleide Palhares Massuia” ao Espaço Central “Área de Luz”, localizado nas dependências do Hospital Municipal “Dr. Tabajara Ramos”
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 26207, de 08 de setembro de 2022
Aprova o Regimento Interno da Escola Municipal de Iniciação Artística – EMIA “Professora Ivete Maria Bueno”.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 26206, de 08 de setembro de 2022
Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, de Mogi Guaçu, um crédito suplementar no valor de R$ 2.770.000,00 (Dois milhões, setecentos e setenta mil reais).
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 26205, de 08 de setembro de 2022
Designa a servidora Patricia Lopes Nazareno Guidini, RG. Nº 24.500.007-0 e CPF Nº 184.359.498-69, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 26204, de 08 de setembro de 2022
Dispõe sobre representação judicial e extrajudicial do Município de Mogi Guaçu.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 26203, de 08 de setembro de 2022
Contrata classificada aprovada em Concurso Público e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 26202, de 08 de setembro de 2022
Contrata a Sra. Sonia Helena Melo, RG. Nº 12.919.754-3, aprovado em Concurso Público e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 26201, de 08 de setembro de 2022
Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.563, de 27 de Dezembro de 2021.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 26200, de 02 de setembro de 2022
Altera representatividade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 26199, de 02 de setembro de 2022
Altera representatividade do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 26198, de 02 de setembro de 2022
Altera representatividade do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – CMTER.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 26197, de 02 de setembro de 2022
Exonera Rodrigo Rubens Martins Peguin, RG. Nº 43.685.008-4 e CPF Nº 322.196.118-92, do cargo, em comissão, de Assessor I.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 25/09/2022 às 11h49m
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