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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 1718 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 24473, de 11 de maio de 2020 Abre crédito suplementar no Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos Mil Reais). Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto do Executivo nº 24472, de 11 de maio de 2020 Abre crédito suplementar no Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" no valor de R$ 199.527,00 (Cento e noventa e nove mil, quinhentos e vinte e sete reais). Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto do Executivo nº 24471, de 11 de maio de 2020 Altera dispositivo que especifica, no Decreto n° 4322, de 17 de agosto de 1992. Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto do Executivo nº 24470, de 11 de maio de 2020 Abre crédito suplementar no Hospital Municipal Dr. Tabajara Ramos" no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta Mil Reais). Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto do Executivo nº 24469, de 11 de maio de 2020 Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, de Mogi Guaçu, um crédito suplementar no valor de R$ 47.480,72 (Quarenta e Sete Mil, Quatrocentos e Oitenta Reais e Setenta e Dois Centavos). Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto do Executivo nº 24468, de 11 de maio de 2020 Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, de Mogi Guaçu, um crédito suplementar no valor de R$ 580.000,00 (Quinhentos e oitenta mil reais). Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto do Executivo nº 24467, de 11 de maio de 2020 Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, de Mogi Guaçu, um crédito suplementar no valor de R$ 851.043,63 (Oitocentos e cinquenta e um mil, quarenta e três reais e sessenta e três centavos). Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto do Executivo nº 24466, de 08 de maio de 2020 Dá providências ao combate ao COVID-19 (Novo Coronavírus). Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto do Executivo nº 24465, de 08 de maio de 2020 Prorroga os efeitos do art. 21 do Decreto Municipal n° 24.382, de 18 de março de 2020, que declara situação de Emergência no Município de Mogi Guaçu e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do COVID-19 (Novo Coronavírus). Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Norma correlata Decreto do Executivo nº 24382, de 18 de março de 2020	Texto Integral
Decreto do Executivo nº 24464, de 08 de maio de 2020 Dispõe sobre concessão de Direito Real de Uso de faixa de solo urbano que especifica, caracterizada como "Viela". Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto do Executivo nº 24463, de 08 de maio de 2020 Dispõe sobre concessão de Direito Real de Uso de faixa de solo urbano que especifica, caracterizada como "Viela". Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto do Executivo nº 24462, de 08 de maio de 2020 Dispõe sobre concessão de Direito Real de Uso de faixa de solo urbano que especifica, caracterizada como "Viela'. Situação: Em vigor	Texto Integral