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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 1289 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 24050, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 Designa o servidor Renan Thiago Bertazoli, RG. N°48.798.891-7, para substituir funcionária que especifica, durante o impedimento da titular. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 24049, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 Designa a funcionária Elisabeth Barbosa Alves, RG. N° 21.655.202, para substituir funcionária que especifica, por motivo de férias regulamentares. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 24048, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 Designa a servidora Graciela Marins Barcelos da Rosa, RG. N° 40.736.838-3, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 24047, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 Abre crédito suplementar no Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" no valor de R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais), Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 24046, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019 Regulamenta a Lei Municipal n° 5.313, de 30 de Agosto de 2019 (Alienação dos Títulos da Dívida Agrária). Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 24045, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 24044, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 24043, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 Concede licença sem remuneração a servidora Irene Justino da Silva Luccas, RG. N° 20.892.141. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 24042, DE 30 DE AGOSTO DE 2019 Abre na Fundação Educacional Guaçuana - FEG, um crédito suplementar no valor de R$ 465.000,00 (Quatrocentos e Sessenta e Cinco Mil Reais). Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 24041, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 Abre crédito suplementar no Hospital Municipal 'Dr. Tabajara Ramos" no valor de R$ 851.777,13 (Oitocentos e Cinquenta e Um Mil, Setecentos e Setenta e Sete Reais e Treze Centavos), Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 24040, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 Concede licença sem remuneração a servidor que especifica. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 24039, DE 27 DE AGOSTO DE 2019 Contrata classificado, aprovado em Processo Seletivo e dá outras providências. Situação: EM VIGOR	Texto Integral