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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2848 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 25604, de 30 de setembro de 2021 Revoga o Decreto nº 25.478, de 30/07/2021, que dispõe sobre afastamento, por prazo indeterminado e sem remuneração ao Conselheiro Tutelar Marcos Vinicius de Mello, CPF Nº 319.814.578-36, e dá outras providências. Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Revoga Decreto do Executivo nº 25478, de 30 de julho de 2021	Texto Integral
Decreto do Executivo nº 25603, de 30 de setembro de 2021 Abre crédito suplementar no Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" no valor de R$ 1.170.053,29 (Um milhão, cento e setenta mil, cinquenta e três reais e vinte e nove centavos). Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto do Executivo nº 25602, de 30 de setembro de 2021 Abre crédito suplementar no Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" no valor de R$ 3.912.574,44 (três milhões, novecentos e doze mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos). Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto do Executivo nº 25601, de 30 de setembro de 2021 Abre crédito suplementar no Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" no valor de R$ 1.524.994,40 (Um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos. Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto do Executivo nº 25600, de 30 de setembro de 2021 Designa Ana Flávia Camargo Barbosa Chiorato, RG. Nº 17.501.314-7 e CPF. Nº 073.276.778-44, para exercer a função de confiança de Assessor Técnico de Departamento. Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto do Executivo nº 25599, de 30 de setembro de 2021 Exonera Ana Beatriz None Siqueira Bombi, RG. Nº 22.672.099-8 e CPF. Nº 184.376.768-60, do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto. Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto do Executivo nº 25598, de 30 de setembro de 2021 Abre crédito suplementar no Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" no valor de R$ 816.000,00 (Oitocentos e dezesseis mil reais). Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto do Executivo nº 25597, de 30 de setembro de 2021 Abre na Fundação Educacional Guaçuana - FEG, um crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais). Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto do Executivo nº 25596, de 30 de setembro de 2021 Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, de Mogi Guaçu, um crédito suplementar no valor de R$ 33.539,86 (Trinta e três mil, quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos) Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto do Executivo nº 25595, de 30 de setembro de 2021 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.442, de 23 de Dezembro de 2020. Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto do Executivo nº 25594, de 27 de setembro de 2021 Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural. Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto do Executivo nº 25593, de 27 de setembro de 2021 Dispõe sobre nomeação de representantes do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA. Situação: Em vigor	Texto Integral