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Decreto do Executivo nº 27142, de 08/03/2024
DESIGNA MARCOS LUIZ TUCKUMANTEL, RG. Nº 14.109.531 E CPF Nº 055.345.908-23, VICE-PREFEITO MUNICIPAL, PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SUBPREFEITURA DE MARTINHO PRADO JUNIOR, DURANTE O IMPEDIMENTO DO TITULAR, POR MOTIVO DE FÉRIAS REGULAMENTARES.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27141, de 08/03/2024
NOMEIA MARA LILIAN SANTIAGO, RG. Nº 53.252.275-8 E CPF Nº 102.175.358-01, PARA EXERCER, EM COMISSÃO, O CARGO DE ASSESSOR I, EM SUBSTITUIÇÃO A ANTONIO AUGUSTO PUGINA, EXONERADO NOS TERMOS DO DECRETO Nº 27.138, DE 29/02/2024.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Ativa [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 27138, de 29/02/2024
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27140, de 04/03/2024
CONCEDE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDORA ELIANE FERREIRA DO MONTE, RG. Nº 23.472.323-3 E CPF Nº 191.250.668-89
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27139, de 04/03/2024
ABRE NO SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO – SAMAE, DE MOGI GUAÇU, UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 37.555,62 (TRINTA E SETE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS).
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27138, de 29/02/2024
EXONERA ANTONIO AUGUSTO PUGINA, RG. Nº 17.763.113-2 E CPF Nº 102.374.848-70, DO CARGO, EM COMISSÃO, DE ASSESSOR I.
Situação:
Em vigor
Normas Relacionadas
Vinculação Passiva [1]:
1 - Norma correlata
Decreto do Executivo nº 27141, de 08/03/2024
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27137, de 29/02/2024
DESIGNA A SERVIDORA BEATRIZ GUIMARÃES RODRIGUES, RG. Nº 41.476.430-4 E CPF Nº 432.217.128-12, PARA SUBSTITUIR A SERVIDORA LUCIANA RODRIGUES DE MELO, POR MOTIVO DE LICENÇA MATERNIDADE.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27136, de 29/02/2024
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.856, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023.
Situação:
Em vigor
Decreto do Executivo nº 27135, de 28/02/2024
Fixa os prazos para recolhimento do Imposto Predial e Territorial Urbano e Taxa de Coleta de Resíduos do exercício de 2024.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27134, de 28/02/2024
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DO VALOR MONETÁRIO DA BASE DE CÁLCULO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA FINS DE LANÇAMENTO NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação:
Em vigor
Texto Original
Decreto do Executivo nº 27133, de 22/02/2024
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO HOSPITAL MUNICIPAL “DR. TABAJARA RAMOS” NO VALOR DE R$ 1.122.755,78 (UM MILHÃO, CENTO E VINTE E DOIS MIL, SETECENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS).
Situação:
Em vigor
Texto Original
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