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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 3660 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 26416, de 20 de janeiro de 2023 Dá denominação às vias públicas que especifica. Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 26415, de 20 de janeiro de 2023 Prorroga licença sem remuneração a servidora Célia Maria Ribeiro, RG. Nº 21.201.204-6 e CPF Nº 102.177.488-05. Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 26414, de 20 de janeiro de 2023 Concede licença sem remuneração a servidora Nilce Araújo Fernandes Sano, RG. Nº 17.297.620 e CPF Nº 152.935.918-00. Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 26413, de 20 de janeiro de 2023 Dispõe sobre constituição de representação judicial do Município de Mogi Guaçu junto à Justiça Comum e à Vara do Trabalho, em Mogi Guaçu Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 26412, de 18 de janeiro de 2023 Nomeia Guilherme de Sousa Campos, RG. Nº 30.179.542-3 e CPF Nº 303.140.998-16, para exercer, em comissão, o cargo de Secretário Municipal de Habitação, Indústria e Comércio. Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 26411, de 18 de janeiro de 2023 Abre crédito suplementar no Hospital Municipal “Dr. Tabajara Ramos”, no valor de R$ 707.661,99 (Setecentos e sete mil, seiscentos e sessenta e um reais e noventa e nove centavos). Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 26410, de 17 de janeiro de 2023 Abre crédito suplementar no Hospital Municipal “Dr. Tabajara Ramos”, no valor de R$ 804.097,67 (Oitocentos e quatro mil, noventa e sete reais e sessenta e sete centavos). Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 26409, de 16 de janeiro de 2023 Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, de Mogi Guaçu, um crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais). Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 26408, de 16 de janeiro de 2023 Abre crédito suplementar no Hospital Municipal “Dr. Tabajara Ramos”, no valor de R$ 755.108,69 (Setecentos e cinquenta e cinco mil, cento e oito reais e sessenta e nove centavos). Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 26407, de 16 de janeiro de 2023 Prorroga licença sem remuneração ao servidor Robson da Silva, RG. Nº 17.939.216 e CPF Nº 100.712.548-97. Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 26406, de 13 de janeiro de 2023 Abre crédito suplementar no Hospital Municipal “Dr. Tabajara Ramos”, no valor de R$ 20.000.000,00 (Vinte milhões de reais). Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 26405, de 13 de janeiro de 2023 Anula dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.694, de 21/12/2022 e art. 43, § 1º, inciso III, da Lei nº 4.320/64. Situação: Em vigor