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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 1482 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 24243, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 Designa Luís Bueno Ávila, RG. N° 5.006.039-9, Secretário Municipal de Administração, para responder pelo expediente da Presidência da Comissão Municipal de Licitações, durante o impedimento do titular, por motivo de afastamento para tratamento de saúde. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 24242, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 24241, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 Revoga o Decreto n° 20.628, de 31/01/2013, que designou Zuleica de Lourdes Formenti Floriano, RG. N° 10.538.476, para exercer funções do cargo, em comissão, de Diretor de Ensino Fundamental. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 24240, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 Revoga o Decreto n° 21.839, de 24/02/2015, que designou Maria Lúcia Ferraz de Araújo Leite, RG. N° 16.336.188, para exercer funções do cargo, em comissão, de Vice-Diretor de Ensino Fundamental. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 24239, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 Abre crédito suplementar no Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" no valor de R$ 2.128.550,92 (Dois Milhões, Cento e Vinte Oito Mil, Quinhentos e Cinquenta Reais e Noventa e Dois Centavos). Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 24238, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 Abre crédito suplementar no Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" no valor de R$ 322.000,91 (Trezentos e Vinte e Dois Mil Reais e Noventa e Um Centavos), Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 24237, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 24236, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 Suplementa dotações da orçamenta vigente, nas termas da Lei nº 5.196, de 21.12.2018. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 24235, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre baixa e cancelamento de bens permanentes (veículos) pertencentes ao Município. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 24234, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 Concede licença sem remuneração a servidora Ana Maria Rossi, RG, N° 14.103.554. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 24233, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019 Suplementa dotações do orçamenta vigente, nas termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 24232, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre nomeação de Conselheiros Tutelares do Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Mogi Guaçu. Situação: EM VIGOR	Texto Integral