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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 1289 normas encontradas.
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 24050, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
Designa o servidor Renan Thiago Bertazoli, RG. N°48.798.891-7, para substituir funcionária que especifica, durante o impedimento da titular.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 24049, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
Designa a funcionária Elisabeth Barbosa Alves, RG. N° 21.655.202, para substituir funcionária que especifica, por motivo de férias regulamentares.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 24048, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
Designa a servidora Graciela Marins Barcelos da Rosa, RG. N° 40.736.838-3, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 24047, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
Abre crédito suplementar no Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" no valor de R$ 160.000,00 (Cento e Sessenta Mil Reais),
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 24046, DE 05 DE SETEMBRO DE 2019
Regulamenta a Lei Municipal n° 5.313, de 30 de Agosto de 2019 (Alienação dos Títulos da Dívida Agrária).
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 24045, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 24044, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei n° 5.196, de 21.12.2018.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 24043, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
Concede licença sem remuneração a servidora Irene Justino da Silva Luccas, RG. N° 20.892.141.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 24042, DE 30 DE AGOSTO DE 2019
Abre na Fundação Educacional Guaçuana - FEG, um crédito suplementar no valor de R$ 465.000,00 (Quatrocentos e Sessenta e Cinco Mil Reais).
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 24041, DE 27 DE AGOSTO DE 2019
Abre crédito suplementar no Hospital Municipal 'Dr. Tabajara Ramos" no valor de R$ 851.777,13 (Oitocentos e Cinquenta e Um Mil, Setecentos e Setenta e Sete Reais e Treze Centavos),
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 24040, DE 27 DE AGOSTO DE 2019
Concede licença sem remuneração a servidor que especifica.
Situação: EM VIGOR
DECRETO DO EXECUTIVO Nº 24039, DE 27 DE AGOSTO DE 2019
Contrata classificado, aprovado em Processo Seletivo e dá outras providências.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 15/10/2019 às 14h02m
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