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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 3287 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 26043, de 16 de maio de 2022 Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 11.346, de 25 de Novembro de 2004 e dá outras providências. Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 26042, de 16 de maio de 2022 Regulamenta a Lei nº 5.520, de 08 de outubro de 2021, que “Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – CMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – FMTER, e dá outras providências” Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Regulamenta a Lei Ordinária nº 5520, de 08 de outubro de 2021
Decreto do Executivo nº 26041, de 16 de maio de 2022 Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – no âmbito da Administração Municipal direta e indireta. Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 26040, de 16 de maio de 2022 Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, de Mogi Guaçu, um crédito suplementar no valor de R$ 17.457,56 (Dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 26039, de 16 de maio de 2022 Abre na Fundação Educacional Guaçuana – FEG, um crédito suplementar no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais). Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 26038, de 16 de maio de 2022 Exonera Eliete de Souza Borges, RG. 45.732.210-X e CPF Nº 370.343.278-07, do cargo, em comissão, de Assessor I Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 26037, de 12 de maio de 2022 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.563, de 27 de Dezembro de 2021. Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 26036, de 12 de maio de 2022 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.563, de 27 de Dezembro de 2021. Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 26035, de 12 de maio de 2022 Prorroga licença sem remuneração a servidora Maria Estela da Silva Magalhães, RG. Nº 22.674.756-6 e CPF Nº 184.338.778-60 Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 26034, de 12 de maio de 2022 Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, de Mogi Guaçu, um crédito suplementar no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais). Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 26033, de 12 de maio de 2022 Altera disposições do Decreto nº 25.993, de 11/04/2022 e dá outras providências. Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Decreto do Executivo nº 25993, de 31 de março de 2022
Decreto do Executivo nº 26032, de 11 de maio de 2022 Prorroga licença sem remuneração a servidora Ionara Colla Morais Rodrigues, RG. Nº 40.855.374-1 e CPF Nº 345.853.288-90. Situação: Em vigor