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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 2848 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 25604, de 30 de setembro de 2021
Revoga o Decreto nº 25.478, de 30/07/2021, que dispõe sobre afastamento, por prazo indeterminado e sem remuneração ao Conselheiro Tutelar Marcos Vinicius de Mello, CPF Nº 319.814.578-36, e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Decreto do Executivo nº 25603, de 30 de setembro de 2021
Abre crédito suplementar no Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" no valor de R$ 1.170.053,29 (Um milhão, cento e setenta mil, cinquenta e três reais e vinte e nove centavos).
Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 25602, de 30 de setembro de 2021
Abre crédito suplementar no Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" no valor de R$ 3.912.574,44 (três milhões, novecentos e doze mil, quinhentos e setenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).
Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 25601, de 30 de setembro de 2021
Abre crédito suplementar no Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" no valor de R$ 1.524.994,40 (Um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil, novecentos e noventa e quatro reais e quarenta centavos.
Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 25600, de 30 de setembro de 2021
Designa Ana Flávia Camargo Barbosa Chiorato, RG. Nº 17.501.314-7 e CPF. Nº 073.276.778-44, para exercer a função de confiança de Assessor Técnico de Departamento.
Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 25599, de 30 de setembro de 2021
Exonera Ana Beatriz None Siqueira Bombi, RG. Nº 22.672.099-8 e CPF. Nº 184.376.768-60, do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto.
Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 25598, de 30 de setembro de 2021
Abre crédito suplementar no Hospital Municipal "Dr. Tabajara Ramos" no valor de R$ 816.000,00 (Oitocentos e dezesseis mil reais).
Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 25597, de 30 de setembro de 2021
Abre na Fundação Educacional Guaçuana - FEG, um crédito suplementar no valor de R$ 600.000,00 (Seiscentos mil reais).
Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 25596, de 30 de setembro de 2021
Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto - SAMAE, de Mogi Guaçu, um crédito suplementar no valor de R$ 33.539,86 (Trinta e três mil, quinhentos e trinta e nove reais e oitenta e seis centavos)
Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 25595, de 30 de setembro de 2021
Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.442, de 23 de Dezembro de 2020.
Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 25594, de 27 de setembro de 2021
Nomeia os integrantes do Conselho Municipal de Política Cultural.
Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 25593, de 27 de setembro de 2021
Dispõe sobre nomeação de representantes do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA.
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 27/10/2021 às 16h57m
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