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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 3287 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 26043, de 16 de maio de 2022
Dá nova redação ao art. 1º do Decreto nº 11.346, de 25 de Novembro de 2004 e dá outras providências.
Situação: Em vigor
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Decreto do Executivo nº 26042, de 16 de maio de 2022
Regulamenta a Lei nº 5.520, de 08 de outubro de 2021, que “Institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – CMTER, o Fundo Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – FMTER, e dá outras providências”
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 26041, de 16 de maio de 2022
Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) – no âmbito da Administração Municipal direta e indireta.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 26040, de 16 de maio de 2022
Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, de Mogi Guaçu, um crédito suplementar no valor de R$ 17.457,56 (Dezessete mil, quatrocentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e seis centavos).
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 26039, de 16 de maio de 2022
Abre na Fundação Educacional Guaçuana – FEG, um crédito suplementar no valor de R$ 800.000,00 (Oitocentos mil reais).
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 26038, de 16 de maio de 2022
Exonera Eliete de Souza Borges, RG. 45.732.210-X e CPF Nº 370.343.278-07, do cargo, em comissão, de Assessor I
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 26037, de 12 de maio de 2022
Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.563, de 27 de Dezembro de 2021.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 26036, de 12 de maio de 2022
Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.563, de 27 de Dezembro de 2021.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 26035, de 12 de maio de 2022
Prorroga licença sem remuneração a servidora Maria Estela da Silva Magalhães, RG. Nº 22.674.756-6 e CPF Nº 184.338.778-60
Situação: Em vigor
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Decreto do Executivo nº 26034, de 12 de maio de 2022
Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, de Mogi Guaçu, um crédito suplementar no valor de R$ 240.000,00 (Duzentos e quarenta mil reais).
Situação: Em vigor
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Decreto do Executivo nº 26033, de 12 de maio de 2022
Altera disposições do Decreto nº 25.993, de 11/04/2022 e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Arquivo não disponível
Decreto do Executivo nº 26032, de 11 de maio de 2022
Prorroga licença sem remuneração a servidora Ionara Colla Morais Rodrigues, RG. Nº 40.855.374-1 e CPF Nº 345.853.288-90.
Situação: Em vigor
Arquivo não disponível

Consulta gerada em 23/05/2022 às 05h46m
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