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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 3452 normas encontradas.
Decreto do Executivo nº 26208, de 08 de setembro de 2022 Dá denominação de “Solário Cleide Palhares Massuia” ao Espaço Central “Área de Luz”, localizado nas dependências do Hospital Municipal “Dr. Tabajara Ramos” Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 26207, de 08 de setembro de 2022 Aprova o Regimento Interno da Escola Municipal de Iniciação Artística – EMIA “Professora Ivete Maria Bueno”. Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 26206, de 08 de setembro de 2022 Abre no Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto – SAMAE, de Mogi Guaçu, um crédito suplementar no valor de R$ 2.770.000,00 (Dois milhões, setecentos e setenta mil reais). Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 26205, de 08 de setembro de 2022 Designa a servidora Patricia Lopes Nazareno Guidini, RG. Nº 24.500.007-0 e CPF Nº 184.359.498-69, para substituir funcionário que especifica, por motivo de férias regulamentares. Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 26204, de 08 de setembro de 2022 Dispõe sobre representação judicial e extrajudicial do Município de Mogi Guaçu. Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 26203, de 08 de setembro de 2022 Contrata classificada aprovada em Concurso Público e dá outras providências. Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 26202, de 08 de setembro de 2022 Contrata a Sra. Sonia Helena Melo, RG. Nº 12.919.754-3, aprovado em Concurso Público e dá outras providências. Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 26201, de 08 de setembro de 2022 Suplementa dotações do orçamento vigente, nos termos da Lei nº 5.563, de 27 de Dezembro de 2021. Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 26200, de 02 de setembro de 2022 Altera representatividade do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 26199, de 02 de setembro de 2022 Altera representatividade do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso. Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 26198, de 02 de setembro de 2022 Altera representatividade do Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda – CMTER. Situação: Em vigor
Decreto do Executivo nº 26197, de 02 de setembro de 2022 Exonera Rodrigo Rubens Martins Peguin, RG. Nº 43.685.008-4 e CPF Nº 322.196.118-92, do cargo, em comissão, de Assessor I. Situação: Em vigor