Pesquisa de Legislação

Ato da Mesa nº 72, de 28/11/2023

Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal, nos termos da Lei nº 5.694, de 21.12.2022.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 71, de 23/11/2023

Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal, nos termos da Lei nº 5.694, de 21.12.2022.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 70, de 10/11/2023

Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal, nos termos da Lei nº 5.694, de 21.12.2022.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 69, de 08/11/2023

Concede adicional por tempo de serviço ao servidor ARTHUR SINICO DA CUNHA.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 68, de 01/11/2023

Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal, nos termos da Lei nº 5.694, de 21.12.2022

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 67, de 18/10/2023

Concede adicional por tempo de serviço ao servidor OCTAVIO PESSINE JUNIOR.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 66, de 16/10/2023

Nomeia OCTÁVIO PESSINI JUNIOR, RG nº 11.986.026-0 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 65, de 28/09/2023

Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal, nos termos da Lei nº 5.694, de 21.12.2022.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 64, de 28/09/2023

Nomeia GLAUBER JEAN BRETAS, RB nº 43.391.649-7, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar.

Situação: Em vigor

Ato da Mesa nº 63, de 28/09/2023

Exonera Jefferson Ezequiel dos Santos, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar.

Situação: Em vigor