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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 927 normas encontradas.
Ato da Mesa nº 22, de 03 de agosto de 2020 Nomeio LUIS ROBERTO LEONE GUIMARÃES RG: 21.872.926-1 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 21, de 03 de agosto de 2020 Exonera JOSUÉ SOBREIRO DE SOUZA, RG nº. 13.937.666-5, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 20, de 01 de julho de 2020 Designa o servidor JOSÉ HURTADO VALLEJO, RG nº 43.232.549-9, para responder pela Coordenadoria do Setor de Transporte e Logística da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências. Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Revoga Ato da Mesa nº 20, de 01 de abril de 2016	Texto Integral
Ato da Mesa nº 19, de 26 de junho de 2020 Nomeia CLEBER DANILO BERNARDINO RG: 43.259.865-0 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 18, de 26 de junho de 2020 Exonera THAIS MARIA DE MATTOS FERREIRA, RG nº 48.994.330-5, do cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 17, de 22 de junho de 2020 Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e estipula procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 e outras providências. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 16, de 18 de junho de 2020 Estabelece o horário de expediente da Secretaria da Câmara Municipal. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 15, de 18 de junho de 2020 Revigora os efeitos do § 3º do art. 7º do Ato da Mesa nº 06, de 16 de março de 2020. Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Ato da Mesa nº 6, de 16 de março de 2020	Texto Integral
Ato da Mesa nº 14, de 10 de junho de 2020 Suspende os efeitos do § 3º do art. 7º do Ato da Mesa nº 06, de 16 de março de 2020. Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Ato da Mesa nº 6, de 16 de março de 2020	Texto Integral
Ato da Mesa nº 13, de 01 de junho de 2020 Dá nova redação ao "caput" do Art. 3º do Ato da Mesa nº 31, de 16 de fevereiro de 2017, que estabelece normas para realização de concursos públicos pela Câmara Municipal de Mogi Guaçu. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 12, de 14 de maio de 2020 Determina a abertura de concurso público para provimento de emprego público de Contador. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 11, de 13 de maio de 2020 Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal, nos termos da Lei nº 5.385, de 26.12.2019. Situação: Em vigor	Texto Integral