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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 905 normas encontradas.
ATO DA MESA Nº 75, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019
Concede adicional por tempo de serviço para a servidora LEONICE DE PAULA RAMOS.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 74, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019
Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal, nos termos da Lei nº 5.196, de 21.12.2018.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 73, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que especifica. (Antonio Raimundo Francisco da Silva)
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 72, DE 09 DE AGOSTO DE 2019
Prorroga prazo de validade de concurso público para provimento dos empregos públicos constantes do Edital nº 01/2017.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 71, DE 08 DE JULHO DE 2019
Nomeia WAGNER FERREIRA MARQUES, RG nº 33.966.124-0, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 70, DE 08 DE JULHO DE 2019
Nomeia VALÉRIA REGINA SIMÕES GOMES, RG nº 22.323.205, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 69, DE 08 DE JULHO DE 2019
Nomeia THAIS MARIA DE MATTOS FERREIRA, RG nº 48.994.330-5, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 68, DE 08 DE JULHO DE 2019
Nomeia RUBEN COIMBRA NOVAES, RG nº 22.480.679-8, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 67, DE 08 DE JULHO DE 2019
Nomeia RICARDO ROBERTO DE MELLO, RG nº 30.592.305-5, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 66, DE 08 DE JULHO DE 2019
Nomeia RENAN NUNES DE LIMA, RG nº 47.934.190-4, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 65, DE 08 DE JULHO DE 2019
Nomeia RAUL RODOLFO TOSO JÚNIOR, RG nº 22.897.023-4, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência.
Situação: EM VIGOR
ATO DA MESA Nº 64, DE 08 DE JULHO DE 2019
Nomeia NEIDE APARECIDA CASTILHO, RG nº 10.535.317-6, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar.
Situação: EM VIGOR

Consulta gerada em 14/11/2019 às 03h48m
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