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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 993 normas encontradas.
Ato da Mesa nº 2, de 26 de janeiro de 2022 Nomeia LUCAS NUNES DE OLIVEIRA RG: 56.811.123-0 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar. Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 1, de 20 de janeiro de 2022 Exonera Márcio Garbi Serre, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 48, de 30 de novembro de 2021 Institui a obrigatoriedade de realizar os procedimentos de avaliação, redução ao valor recuperável de ativos, depreciação, amortização, exaustão, baixas, bens inservíveis e estabelece prazos de vida útil dos bens da Câmara Municipal nos casos que específica. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 47, de 28 de outubro de 2021 Designa a servidora que especifica para responder pela Coordenadoria do Setor de Recepção e Telefonia da Câmara Municipal e dá outras providências. Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Revoga Ato da Mesa nº 1, de 03 de fevereiro de 2020	Texto Integral
Ato da Mesa nº 46, de 27 de outubro de 2021 Coloca a servidora PATRÍCIA DE LIMA JÚLIO ALVES, RG nº 18.994.160-1, à disposição da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 45, de 02 de agosto de 2021 Suspende a contagem de prazo de validade do concurso público nº 001/2017. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 44, de 02 de agosto de 2021 Dispõe sobre a retomada gradual do atendimento público de forma presencial na Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 43, de 28 de julho de 2021 Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 42, de 27 de julho de 2021 Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal, nos termos da Lei nº 5.442, de 23.12.2020. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 41, de 24 de junho de 2021 Nomeia CARLOS MARCELO BARBOSA RUELA, RG nº 27.730.828-8 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 40, de 24 de junho de 2021 Exonera Gedioni Faustino de Almeida, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 39, de 26 de maio de 2021 Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal, nos termos da Lei nº 5.442, de 23.12.2020. Situação: Em vigor	Texto Integral