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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 1038 normas encontradas.
Ato da Mesa nº 6, de 05 de janeiro de 2023 Nomeia LUÍS ROBERTO LEONE GUIMARÃES, RG nº 21.872.926-1 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete da Presidência. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 5, de 05 de janeiro de 2023 Exonera Ademar Balduino de Carvalho, do cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete da Presidência. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 4, de 03 de janeiro de 2023 Atribui gratificação a membro que especifica da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 3, de 03 de janeiro de 2023 Atribui gratificação a membro que especifica da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 2, de 03 de janeiro de 2023 Atribui gratificação a membro que especifica da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 1, de 03 de janeiro de 2023 Dá nova redação ao Ato da Mesa nº 05, de 02 de janeiro de 2019, que designa a servidora Camila Campos Stecca, para responder pelo Controle Interno do Poder Legislativo e dá outras providências. Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Ato da Mesa nº 5, de 02 de janeiro de 2019	Texto Integral
Ato da Mesa nº 40, de 21 de dezembro de 2022 Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal, nos termos da Lei nº 5.563, de 27.12.2021. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 39, de 20 de dezembro de 2022 Nomeia JÉFFERSON EZEQUIEL DOS SANTOS, RG nº 32.059.957-7 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 38, de 20 de dezembro de 2022 Exonera Irisvan de Souza Santos, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 37, de 16 de dezembro de 2022 Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento do emprego público de Contador constante do Edital nº 01/2020. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 36, de 09 de dezembro de 2022 Nomeia IRISVAN DE SOUZA SANTOS, RG nº 62.331.566-x para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 35, de 09 de dezembro de 2022 Exonera Marcos César Leone Guimarães, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar. Situação: Em vigor	Texto Integral