Pesquisa de Legislação
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Ementa: Concede adicional de escolaridade a servidor que especifica.
Situação: Em vigor -
Ementa: Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal, nos termos da Lei nº 6.031, de 09/12/2024.
Situação: Em vigor -
Ementa: Concede adicional por tempo de serviço ao servidor APARECIDO GALVÃO SILVEIRA.
Situação: Em vigor -
Ementa: Concede adicional por tempo de serviço ao servidor MAURÍCIO VITALI MOLINA.
Situação: Em vigor -
Ementa: Eleva o valor do Vale Alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Mogi Guaçu.
Situação: Em vigor -
Ementa: Prorroga licença sem remuneração à servidora FERNANDA VASCONCELOS FARIA LOPES, RG nº 43.913.696-9.
Situação: Em vigor -
Ementa: Designa o servidor CLAUDINEI DIAS DE LIMA, RG nº MG-10.135.988, para responder pela Coordenadoria do Setor de Transporte e Logística da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Situação: Em vigor- Vinculação Ativa [1]:
- 1 - Revoga Ato da Mesa nº 28, de 22/03/2023
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Ementa: Concede adicional por tempo de serviço ao servidor MAURÍCIO VITALI MOLINA.
Situação: Em vigor -
Ementa: Reajusta o valor do Vale Alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Mogi Guaçu.
Situação: Em vigor -
Ementa: Nomeia GUILHERME TADEU NUNES DA SILVA, RG nº 43.562.754-5 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar.
Situação: Em vigor
