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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 1038 normas encontradas.
Ato da Mesa nº 6, de 05 de janeiro de 2023
Nomeia LUÍS ROBERTO LEONE GUIMARÃES, RG nº 21.872.926-1 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete da Presidência.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 5, de 05 de janeiro de 2023
Exonera Ademar Balduino de Carvalho, do cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete da Presidência.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 4, de 03 de janeiro de 2023
Atribui gratificação a membro que especifica da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 3, de 03 de janeiro de 2023
Atribui gratificação a membro que especifica da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 2, de 03 de janeiro de 2023
Atribui gratificação a membro que especifica da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 1, de 03 de janeiro de 2023
Dá nova redação ao Ato da Mesa nº 05, de 02 de janeiro de 2019, que designa a servidora Camila Campos Stecca, para responder pelo Controle Interno do Poder Legislativo e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Ato da Mesa nº 40, de 21 de dezembro de 2022
Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal, nos termos da Lei nº 5.563, de 27.12.2021.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 39, de 20 de dezembro de 2022
Nomeia JÉFFERSON EZEQUIEL DOS SANTOS, RG nº 32.059.957-7 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 38, de 20 de dezembro de 2022
Exonera Irisvan de Souza Santos, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 37, de 16 de dezembro de 2022
Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento do emprego público de Contador constante do Edital nº 01/2020.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 36, de 09 de dezembro de 2022
Nomeia IRISVAN DE SOUZA SANTOS, RG nº 62.331.566-x para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 35, de 09 de dezembro de 2022
Exonera Marcos César Leone Guimarães, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar.
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 29/01/2023 às 19h53m
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