OpenLegis - Processo Legislativo Eletrônico

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 1011 normas encontradas.
Ato da Mesa nº 19, de 06 de junho de 2022 Designa a servidora LILIANE KAZUE IRIE, RG nº 41.698.928-7, para responder pela Coordenadoria da Divisão Financeira da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 18, de 06 de junho de 2022 Dispõe sobre contratação de AMANDA GOMES PEREIRA, RG nº 47.360.191-6, aprovada em concurso público, para exercer o Emprego Público de Contador. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 17, de 02 de maio de 2022 Designa a servidora SUELI APARECIDA RAMOS, RG nº 19.271.796-0, para responder pela Coordenadoria do Setor de Recepção e Telefonia da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências. Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Revoga Ato da Mesa nº 47, de 28 de outubro de 2021	Texto Integral
Ato da Mesa nº 16, de 27 de abril de 2022 Designa a servidora SILVANA ACCIARINI DA SILVA, RG nº 21.201.065-7, para responder pela Coordenadoria do Setor de Manutenção da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências. Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Revoga Ato da Mesa nº 37, de 27 de abril de 2021	Texto Integral
Ato da Mesa nº 15, de 26 de abril de 2022 Coloca a servidora CAROLINA DA SILVA REIS, RG nº 46.164.536-1, à disposição da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 14, de 20 de abril de 2022 Dispõe sobre a rescisão de contrato de trabalho do servidor SÉRGIO PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR. Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Revoga Ato da Mesa nº 38, de 01 de maio de 2021	Texto Integral
Ato da Mesa nº 13, de 20 de abril de 2022 Nomeia RAMOM CARLOS ESTANCIAL TEODORO, RG nº 41.978.297-7 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Política Parlamentar. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 12, de 20 de abril de 2022 Exonera Edney de Lima Marques, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 11, de 31 de março de 2022 Nomeia FABIANO MARTINI, RG nº 20.119.943-9 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 10, de 31 de março de 2022 Exonera Luis Roberto Leone Guimarães, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 9, de 25 de março de 2022 Designa o servidor FÁBIO RAFAEL HENRIQUE, RG nº 40.113.641-3, para responder pela Coordenadoria do Setor de Vigilância e Zeladoria da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 8, de 23 de março de 2022 Revoga em todos os seus termos o Ato do da Mesa nº 06, de 16 de março de 2020 e alterações posteriores. Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (6): 1 - Revoga Ato da Mesa nº 6, de 16 de março de 2020 2 - Revoga Ato da Mesa nº 7, de 18 de março de 2020 3 - Revoga Ato da Mesa nº 10, de 16 de abril de 2020 4 - Revoga Ato da Mesa nº 14, de 10 de junho de 2020 5 - Revoga Ato da Mesa nº 15, de 18 de junho de 2020 6 - Revoga Ato da Mesa nº 1, de 04 de janeiro de 2021	Texto Integral

Resultado da Pesquisa: 1011 normas encontradas.

Ato da Mesa nº 19, de 06 de junho de 2022
Designa a servidora LILIANE KAZUE IRIE, RG nº 41.698.928-7, para responder pela Coordenadoria da Divisão Financeira da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Situação: Em vigor

Texto Integral

Ato da Mesa nº 18, de 06 de junho de 2022
Dispõe sobre contratação de AMANDA GOMES PEREIRA, RG nº 47.360.191-6, aprovada em concurso público, para exercer o Emprego Público de Contador.
Situação: Em vigor

Texto Integral

Ato da Mesa nº 17, de 02 de maio de 2022
Designa a servidora SUELI APARECIDA RAMOS, RG nº 19.271.796-0, para responder pela Coordenadoria do Setor de Recepção e Telefonia da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Situação: Em vigor

Vinculação Ativa (1):
1 - Revoga Ato da Mesa nº 47, de 28 de outubro de 2021

Texto Integral

Ato da Mesa nº 16, de 27 de abril de 2022
Designa a servidora SILVANA ACCIARINI DA SILVA, RG nº 21.201.065-7, para responder pela Coordenadoria do Setor de Manutenção da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Situação: Em vigor

Vinculação Ativa (1):
1 - Revoga Ato da Mesa nº 37, de 27 de abril de 2021

Texto Integral

Ato da Mesa nº 15, de 26 de abril de 2022
Coloca a servidora CAROLINA DA SILVA REIS, RG nº 46.164.536-1, à disposição da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu.
Situação: Em vigor

Texto Integral

Ato da Mesa nº 14, de 20 de abril de 2022
Dispõe sobre a rescisão de contrato de trabalho do servidor SÉRGIO PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR.
Situação: Em vigor

Vinculação Ativa (1):
1 - Revoga Ato da Mesa nº 38, de 01 de maio de 2021

Texto Integral

Ato da Mesa nº 13, de 20 de abril de 2022
Nomeia RAMOM CARLOS ESTANCIAL TEODORO, RG nº 41.978.297-7 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Política Parlamentar.
Situação: Em vigor

Texto Integral

Ato da Mesa nº 12, de 20 de abril de 2022
Exonera Edney de Lima Marques, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar.
Situação: Em vigor

Texto Integral

Ato da Mesa nº 11, de 31 de março de 2022
Nomeia FABIANO MARTINI, RG nº 20.119.943-9 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar.
Situação: Em vigor

Texto Integral

Ato da Mesa nº 10, de 31 de março de 2022
Exonera Luis Roberto Leone Guimarães, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar.
Situação: Em vigor

Texto Integral

Ato da Mesa nº 9, de 25 de março de 2022
Designa o servidor FÁBIO RAFAEL HENRIQUE, RG nº 40.113.641-3, para responder pela Coordenadoria do Setor de Vigilância e Zeladoria da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Situação: Em vigor

Texto Integral

Ato da Mesa nº 8, de 23 de março de 2022
Revoga em todos os seus termos o Ato do da Mesa nº 06, de 16 de março de 2020 e alterações posteriores.
Situação: Em vigor

Vinculação Ativa (6):
1 - Revoga Ato da Mesa nº 6, de 16 de março de 2020
2 - Revoga Ato da Mesa nº 7, de 18 de março de 2020
3 - Revoga Ato da Mesa nº 10, de 16 de abril de 2020
4 - Revoga Ato da Mesa nº 14, de 10 de junho de 2020
5 - Revoga Ato da Mesa nº 15, de 18 de junho de 2020
6 - Revoga Ato da Mesa nº 1, de 04 de janeiro de 2021

Texto Integral