RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 975 normas encontradas.
Ato da Mesa nº 32, de 28 de fevereiro de 2021 Revoga em todos os termos o Ato da Mesa nº 04, de 02 de março de 2020. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 31, de 26 de fevereiro de 2021 Nomeia PEDRO ORTIZ DE CAMPOS SOBRINHO, RG nº 9.294.886-8 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 30, de 26 de fevereiro de 2021 Exonera Aparecido Galvão Silveira, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 29, de 24 de fevereiro de 2021 Dispõe sobre alteração do horário de início das Sessões Legislativas da Câmara Municipal e dá outras providências. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 28, de 01 de fevereiro de 2021 Estabelece os subsídios dos Senhores Vereadores para a 18ª Legislatura (2021 a 2024). Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 27, de 01 de fevereiro de 2021 Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal, nos termos da Lei nº 5.442, de 23.12.2020. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 26, de 01 de fevereiro de 2021 Dispõe sobre contratação de SERGIO PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR, RG nº MG-15.892.583, aprovado em concurso público, para exercer o Emprego Público de Contador. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 25, de 25 de janeiro de 2021 Nomeia ALINE COSTA MALVEZZI, RG nº 40.355.435-4, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 24, de 25 de janeiro de 2021 Exonera Everton Luiz Oliveira do Prado, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 23, de 04 de janeiro de 2021 Atribui gratificação a membro que especifica da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 22, de 04 de janeiro de 2021 Atribui gratificação a membro que especifica da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 21, de 04 de janeiro de 2021 Atribui gratificação a membro que especifica da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal. Situação: Em vigor	Texto Integral