RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 1020 normas encontradas.
Ato da Mesa nº 28, de 01 de setembro de 2022 Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal, nos termos da Lei nº 5.563, de 27.12.2021. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 27, de 10 de agosto de 2022 Coloca o servidor MARCELO VIEIRA DOS SANTOS, RG nº 42.405.391-3, à disposição da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 26, de 19 de julho de 2022 Concede adicional por tempo de serviço ao servidor OSWALDO MAXIMIANO FILHO. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 25, de 19 de julho de 2022 Concede adicional por tempo de serviço à servidora SILVANA ACCIARINI DA SILVA. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 24, de 05 de julho de 2022 Nomeia LUCAS AVELINO QUARESMA GOMES, RG nº 46.151.140 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 23, de 05 de julho de 2022 Exonera Carlos Marcelo Barbosa Ruela, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 22, de 27 de junho de 2022 Nomeia LUIZ CLÁUDIO DE MORAES MARTINS, RG nº 2.793.473-7 para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 21, de 27 de junho de 2022 Remaneja o servidor FÁBIO APARECIDO LUDUVIGE FILETI, para exercer, em comissão o cargo de Diretor do Departamento Financeiro. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 20, de 27 de junho de 2022 Exonera Carlos Jorge Osti Pacobello, do cargo, em comissão, de Diretor do Departamento Financeiro. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 19, de 06 de junho de 2022 Designa a servidora LILIANE KAZUE IRIE, RG nº 41.698.928-7, para responder pela Coordenadoria da Divisão Financeira da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 18, de 06 de junho de 2022 Dispõe sobre contratação de AMANDA GOMES PEREIRA, RG nº 47.360.191-6, aprovada em concurso público, para exercer o Emprego Público de Contador. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 17, de 02 de maio de 2022 Designa a servidora SUELI APARECIDA RAMOS, RG nº 19.271.796-0, para responder pela Coordenadoria do Setor de Recepção e Telefonia da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências. Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Revoga Ato da Mesa nº 47, de 28 de outubro de 2021	Texto Integral