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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 905 normas encontradas.
ATO DA MESA Nº 75, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019 Concede adicional por tempo de serviço para a servidora LEONICE DE PAULA RAMOS. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
ATO DA MESA Nº 74, DE 20 DE SETEMBRO DE 2019 Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal, nos termos da Lei nº 5.196, de 21.12.2018. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
ATO DA MESA Nº 73, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre concessão de licença prêmio a servidor que especifica. (Antonio Raimundo Francisco da Silva) Situação: EM VIGOR	Texto Integral
ATO DA MESA Nº 72, DE 09 DE AGOSTO DE 2019 Prorroga prazo de validade de concurso público para provimento dos empregos públicos constantes do Edital nº 01/2017. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
ATO DA MESA Nº 71, DE 08 DE JULHO DE 2019 Nomeia WAGNER FERREIRA MARQUES, RG nº 33.966.124-0, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
ATO DA MESA Nº 70, DE 08 DE JULHO DE 2019 Nomeia VALÉRIA REGINA SIMÕES GOMES, RG nº 22.323.205, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
ATO DA MESA Nº 69, DE 08 DE JULHO DE 2019 Nomeia THAIS MARIA DE MATTOS FERREIRA, RG nº 48.994.330-5, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
ATO DA MESA Nº 68, DE 08 DE JULHO DE 2019 Nomeia RUBEN COIMBRA NOVAES, RG nº 22.480.679-8, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
ATO DA MESA Nº 67, DE 08 DE JULHO DE 2019 Nomeia RICARDO ROBERTO DE MELLO, RG nº 30.592.305-5, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
ATO DA MESA Nº 66, DE 08 DE JULHO DE 2019 Nomeia RENAN NUNES DE LIMA, RG nº 47.934.190-4, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
ATO DA MESA Nº 65, DE 08 DE JULHO DE 2019 Nomeia RAUL RODOLFO TOSO JÚNIOR, RG nº 22.897.023-4, para exercer, em comissão, o cargo de Chefe de Gabinete da Presidência. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
ATO DA MESA Nº 64, DE 08 DE JULHO DE 2019 Nomeia NEIDE APARECIDA CASTILHO, RG nº 10.535.317-6, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar. Situação: EM VIGOR	Texto Integral