- Vinculação Ativa (1):
- 1 - Altera Ato da Mesa nº 5, de 02 de janeiro de 2019
Resultado da Pesquisa: 1038 normas encontradas. | |
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Ato da Mesa nº 6, de 05 de janeiro de 2023 Nomeia LUÍS ROBERTO LEONE GUIMARÃES, RG nº 21.872.926-1 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor de Gabinete da Presidência. Situação: Em vigor |
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Ato da Mesa nº 5, de 05 de janeiro de 2023 Exonera Ademar Balduino de Carvalho, do cargo, em comissão, de Assessor de Gabinete da Presidência. Situação: Em vigor |
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Ato da Mesa nº 4, de 03 de janeiro de 2023 Atribui gratificação a membro que especifica da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal. Situação: Em vigor |
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Ato da Mesa nº 3, de 03 de janeiro de 2023 Atribui gratificação a membro que especifica da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal. Situação: Em vigor |
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Ato da Mesa nº 2, de 03 de janeiro de 2023 Atribui gratificação a membro que especifica da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal. Situação: Em vigor |
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Ato da Mesa nº 1, de 03 de janeiro de 2023 Dá nova redação ao Ato da Mesa nº 05, de 02 de janeiro de 2019, que designa a servidora Camila Campos Stecca, para responder pelo Controle Interno do Poder Legislativo e dá outras providências. Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+]
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Ato da Mesa nº 40, de 21 de dezembro de 2022 Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal, nos termos da Lei nº 5.563, de 27.12.2021. Situação: Em vigor |
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Ato da Mesa nº 39, de 20 de dezembro de 2022 Nomeia JÉFFERSON EZEQUIEL DOS SANTOS, RG nº 32.059.957-7 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar. Situação: Em vigor |
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Ato da Mesa nº 38, de 20 de dezembro de 2022 Exonera Irisvan de Souza Santos, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar. Situação: Em vigor |
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Ato da Mesa nº 37, de 16 de dezembro de 2022 Prorroga prazo de validade do concurso público para provimento do emprego público de Contador constante do Edital nº 01/2020. Situação: Em vigor |
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Ato da Mesa nº 36, de 09 de dezembro de 2022 Nomeia IRISVAN DE SOUZA SANTOS, RG nº 62.331.566-x para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar. Situação: Em vigor |
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Ato da Mesa nº 35, de 09 de dezembro de 2022 Exonera Marcos César Leone Guimarães, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar. Situação: Em vigor |