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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 987 normas encontradas.
Ato da Mesa nº 44, de 02 de agosto de 2021 Dispõe sobre a retomada gradual do atendimento público de forma presencial na Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências. Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 43, de 28 de julho de 2021 Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 42, de 27 de julho de 2021 Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal, nos termos da Lei nº 5.442, de 23.12.2020. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 41, de 24 de junho de 2021 Nomeia CARLOS MARCELO BARBOSA RUELA, RG nº 27.730.828-8 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 40, de 24 de junho de 2021 Exonera Gedioni Faustino de Almeida, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 39, de 26 de maio de 2021 Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal, nos termos da Lei nº 5.442, de 23.12.2020. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 38, de 01 de maio de 2021 Designa o servidor que especifica para responder pela Coordenadoria da Divisão Financeira da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 37, de 27 de abril de 2021 Designa a servidora que especifica para responder pela Coordenadoria do Setor de Manutenção da Câmara Municipal e dá outras providências. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 36, de 22 de abril de 2021 Dispõe sobre inclusão de §§ 4º e 5º ao Art. 7º do Ato da Mesa nº 06, de 16 de março de 2020. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 35, de 12 de abril de 2021 Dispõe sobre a sistemática adotada pela Câmara Municipal de Mogi Guaçu, face ao decurso do prazo, disposto no art. 191 e inciso II do caput do art. 193 da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 34, de 16 de março de 2021 Nomeia MARÇAL WANDERLEY RODRIGUES, RG nº. 15.124.984, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar. Situação: Em vigor	Texto Integral
Ato da Mesa nº 33, de 16 de março de 2021 Exonera CARLOS ALBERTO DE SOUZA, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar. Situação: Em vigor	Texto Integral