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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 975 normas encontradas.
Ato da Mesa nº 32, de 28 de fevereiro de 2021
Revoga em todos os termos o Ato da Mesa nº 04, de 02 de março de 2020.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 31, de 26 de fevereiro de 2021
Nomeia PEDRO ORTIZ DE CAMPOS SOBRINHO, RG nº 9.294.886-8 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 30, de 26 de fevereiro de 2021
Exonera Aparecido Galvão Silveira, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 29, de 24 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre alteração do horário de início das Sessões Legislativas da Câmara Municipal e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 28, de 01 de fevereiro de 2021
Estabelece os subsídios dos Senhores Vereadores para a 18ª Legislatura (2021 a 2024).
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 27, de 01 de fevereiro de 2021
Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal, nos termos da Lei nº 5.442, de 23.12.2020.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 26, de 01 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre contratação de SERGIO PINTO DE OLIVEIRA JUNIOR, RG nº MG-15.892.583, aprovado em concurso público, para exercer o Emprego Público de Contador.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 25, de 25 de janeiro de 2021
Nomeia ALINE COSTA MALVEZZI, RG nº 40.355.435-4, para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 24, de 25 de janeiro de 2021
Exonera Everton Luiz Oliveira do Prado, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 23, de 04 de janeiro de 2021
Atribui gratificação a membro que especifica da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 22, de 04 de janeiro de 2021
Atribui gratificação a membro que especifica da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 21, de 04 de janeiro de 2021
Atribui gratificação a membro que especifica da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal.
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 04/03/2021 às 22h18m
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