RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 927 normas encontradas.
Ato da Mesa nº 22, de 03 de agosto de 2020
Nomeio LUIS ROBERTO LEONE GUIMARÃES RG: 21.872.926-1 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 21, de 03 de agosto de 2020
Exonera JOSUÉ SOBREIRO DE SOUZA, RG nº. 13.937.666-5, do cargo, em comissão, de Assessor Político Parlamentar.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 20, de 01 de julho de 2020
Designa o servidor JOSÉ HURTADO VALLEJO, RG nº 43.232.549-9, para responder pela Coordenadoria do Setor de Transporte e Logística da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Ato da Mesa nº 19, de 26 de junho de 2020
Nomeia CLEBER DANILO BERNARDINO RG: 43.259.865-0 para exercer, em comissão, o cargo de Assessor Político Parlamentar.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 18, de 26 de junho de 2020
Exonera THAIS MARIA DE MATTOS FERREIRA, RG nº 48.994.330-5, do cargo, em comissão, de Assessor Parlamentar.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 17, de 22 de junho de 2020
Dispõe sobre o funcionamento da Câmara Municipal de Mogi Guaçu e estipula procedimentos e regras para fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 e outras providências.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 16, de 18 de junho de 2020
Estabelece o horário de expediente da Secretaria da Câmara Municipal.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 15, de 18 de junho de 2020
Revigora os efeitos do § 3º do art. 7º do Ato da Mesa nº 06, de 16 de março de 2020.
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Ato da Mesa nº 14, de 10 de junho de 2020
Suspende os efeitos do § 3º do art. 7º do Ato da Mesa nº 06, de 16 de março de 2020.
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Ato da Mesa nº 13, de 01 de junho de 2020
Dá nova redação ao "caput" do Art. 3º do Ato da Mesa nº 31, de 16 de fevereiro de 2017, que estabelece normas para realização de concursos públicos pela Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 12, de 14 de maio de 2020
Determina a abertura de concurso público para provimento de emprego público de Contador.
Situação: Em vigor
Ato da Mesa nº 11, de 13 de maio de 2020
Suplementa dotação do orçamento da Câmara Municipal, nos termos da Lei nº 5.385, de 26.12.2019.
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 10/08/2020 às 13h20m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Mogi Guaçu - SP
Rua José Colombo n° 235 - Morro do Ouro | CEP: 13840-065
Fone: (19) 3851-6100 | Fax: (19) 3851-6100
http://www.camaramogiguacu.sp.gov.br
Top