RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 569 normas encontradas.
Decreto Legislativo nº 580, de 13 de dezembro de 2022 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Milton Francisco da Silva. Matéria Originária: PDL 1/2022 / Autoria: Natalino Antonio da Silva Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 579, de 05 de dezembro de 2022 Dispõe sobre a devolução de bem móvel que especifica. Matéria Originária: PDL 30/2022 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 578, de 05 de dezembro de 2022 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor José Serafim Guarnieri. Matéria Originária: PDL 29/2022 / Autoria: Judite de Oliveira Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 577, de 29 de novembro de 2022 Concede férias ao Senhor Prefeito Municipal. Matéria Originária: PDL 28/2022 / Autoria: Mesa Diretora Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 576, de 01 de novembro de 2022 Dispõe sobre a concessão do diploma, Medalha e Medalha para farda "Destaque do Ano" aos Guardas Civis Municipais que especifica. Matéria Originária: PDL 26/2022 / Autoria: Jéferson Luís da Silva Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 575, de 01 de novembro de 2022 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Vicente Artur Polito. Matéria Originária: PDL 24/2022 / Autoria: Luís Zanco Neto Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 574, de 18 de outubro de 2022 Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica. Matéria Originária: PDL 25/2022 / Autoria: Jéferson Luís da Silva Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 573, de 27 de setembro de 2022 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Antônio Luiz Santichio. Matéria Originária: PDL 22/2022 / Autoria: Amarai de Oliveira Gomes Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 572, de 20 de setembro de 2022 Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal. Matéria Originária: PDL 23/2022 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 571, de 23 de agosto de 2022 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Antônio Almeida Vilaronga. Matéria Originária: PDL 21/2022 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 570, de 28 de junho de 2022 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Governador do Estado de São Paulo Rodrigo Garcia. Matéria Originária: PDL 20/2022 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 569, de 28 de junho de 2022 Dispõe sobre acréscimo de dispositivo ao Decreto Legislativo nº 166, de 02 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de títulos honoríficos e de sua entrega. Matéria Originária: PDL 17/2022 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (2): 1 - Altera Decreto Legislativo nº 166, de 02 de fevereiro de 1999 2 - Norma correlata Decreto Legislativo nº 252, de 08 de novembro de 2006	Texto Integral