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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 521 normas encontradas.
Decreto Legislativo nº 532, de 29 de junho de 2021
Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício de 2018.
Matéria Originária: PDL 9/2021 / Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 531, de 22 de junho de 2021
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" a Delegada Edna Elvira Salgado Martins.
Matéria Originária: PDL 15/2021 / Autoria: Judite de Oliveira
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 530, de 08 de junho de 2021
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Doutor Carlos Augusto dos Santos Borges.
Matéria Originária: PDL 12/2021 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 529, de 01 de junho de 2021
Institui a concessão de Medalha "Bombeiro do Ano".
Matéria Originária: PDL 14/2021 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Decreto Legislativo nº 528, de 01 de junho de 2021
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Flávio Augusto Ayres Amary.
Matéria Originária: PDL 13/2021 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 527, de 25 de maio de 2021
Institui homenagem que especifica ao Dia do Patrulheiro Bolsista do CAMP (Centro de Aprendizagem Metódica Profissionalizante).
Matéria Originária: PDL 10/2021 / Autoria: Luís Zanco Neto
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 526, de 04 de maio de 2021
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Doutor Mario Herman Suarez Castedo.
Matéria Originária: PDL 6/2021 / Autoria: Natalino Antonio da Silva
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 525, de 20 de abril de 2021
Institui a concessão do Diploma "Bombeiro do Ano".
Matéria Originária: PDL 8/2021 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Situação: Revogada
Normas Vinculadas [+]
Decreto Legislativo nº 524, de 09 de março de 2021
Dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao "Dia Internacional da Mulher".
Matéria Originária: PDL 7/2021 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 523, de 01 de março de 2021
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao GCM ARMANDO MAJOLI.
Matéria Originária: PDL 5/2021 / Autoria: Judite de Oliveira
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 522, de 23 de fevereiro de 2021
Cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Matéria Originária: PDL 1/2021 / Autoria: Judite de Oliveira
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 521, de 16 de fevereiro de 2021
Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica à Prefeitura Municipal.
Matéria Originária: PDL 2/2021 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 02/08/2021 às 21h18m
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