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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 549 normas encontradas.
Decreto Legislativo nº 560, de 17 de maio de 2022
Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Professor João Francisco Fantinato Pansani.
Matéria Originária: PDL 8/2022 / Autoria: Judite de Oliveira
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 559, de 10 de maio de 2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor José Maria Ribeiro Neto.
Matéria Originária: PDL 6/2022 / Autoria: Liliane Helena Barbosa Chiarelli
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 558, de 03 de maio de 2022
Dispõe sobre a concessão do diploma "Anna Nery" às cidadãs que especifica.
Matéria Originária: PDL 7/2022 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 557, de 03 de maio de 2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Padre Carlos Eduardo Alves.
Matéria Originária: PDL 17/2021 / Autoria: Natalino Antonio da Silva
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 556, de 12 de abril de 2022
Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício de 2019.
Matéria Originária: PDL 5/2022 / Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 555, de 05 de abril de 2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Deputada Federal CARLA ZAMBELLI SALGADO DE OLIVEIRA.
Matéria Originária: PDL 3/2022 / Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 554, de 22 de março de 2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao PASTOR IVAN ESTINA FILHO.
Matéria Originária: PDL 2/2022 / Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 553, de 15 de março de 2022
Dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao "Dia Internacional da Mulher".
Matéria Originária: PDL 4/2022 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 552, de 04 de março de 2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora Wilmara Santos.
Matéria Originária: PDL 33/2021 / Autoria: Adriano Luciano Rodrigues
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 551, de 15 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor JOSÉ RAPHAEL RONCHI.
Matéria Originária: PDL 34/2021 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 550, de 15 de fevereiro de 2022
Cria o Selo "Empresa Responsável pela Inclusão".
Matéria Originária: PDL 26/2021 / Autoria: Natalino Antonio da Silva
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 549, de 08 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Roberto Raphael Carrozzo Scardua.
Matéria Originária: PDL 19/2021 / Autoria: Natalino Antonio da Silva
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 23/05/2022 às 04h48m
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