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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 492 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 503, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício de 2017. Matéria Originária: PDL 2/2020 / Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 502, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 Dispõe sobre a devolução de bem móvel que especifica. Matéria Originária: PDL 42/2019 / Autoria: Rodrigo Falsetti Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 501, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Padre MOISÉS MARTINHO BARBOSA. Matéria Originária: PDL 43/2019 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 500, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a criação do Diploma de Mérito Escoteiros a ser concedido as entidades ligadas ao movimento de escoteiros de Mogi Guaçu. Matéria Originária: PDL 22/2019 / Autoria: Jéferson Luís da Silva Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 499, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora Cecília Barbosa. Matéria Originária: PDL 41/2019 / Autoria: Natalino Antonio da Silva Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 498, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" a Ilustríssima Senhora Maria Ignez Pereira. Matéria Originária: PDL 37/2019 / Autoria: Rodrigo Falsetti Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 497, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Major PM ADRIANO DANIEL. Matéria Originária: PDL 40/2019 / Autoria: Luciano Firmino Vieira Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 496, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaçuano ao Senhor GÉRSON SOARES MARTINS. Matéria Originária: PDL 36/2019 / Autoria: Jéferson Luís da Silva Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 495, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre acréscimo de dispositivo que especifica no Decreto Legislativo nº 493, de 15 de outubro de 2019. Matéria Originária: PDL 39/2019 / Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Decreto Legislativo nº 493, de 15 de outubro de 2019	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 494, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a concessão de diploma, Medalha e Medalha para farda "Destaque do Ano" aos Guardas Civis Municipais que especifica. Matéria Originária: PDL 35/2019 / Autoria: Jéferson Luís da Silva Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 493, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a concessão do Diploma “Empresário do Ano” aos cidadãos que especifica. Matéria Originária: PDL 38/2019 / Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES Normas Vinculadas [+] Vinculação Passiva (1): 1 - Alterado(a) por Decreto Legislativo nº 495, de 22 de outubro de 2019	Texto Compilado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 492, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora MARIETA MARIANO FLORIANO. Matéria Originária: PDL 31/2019 / Autoria: Francisco Magela Inácio Situação: EM VIGOR	Texto Integral