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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 569 normas encontradas.
Decreto Legislativo nº 580, de 13 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Milton Francisco da Silva.
Matéria Originária: PDL 1/2022 / Autoria: Natalino Antonio da Silva
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 579, de 05 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a devolução de bem móvel que especifica.
Matéria Originária: PDL 30/2022 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 578, de 05 de dezembro de 2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor José Serafim Guarnieri.
Matéria Originária: PDL 29/2022 / Autoria: Judite de Oliveira
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 577, de 29 de novembro de 2022
Concede férias ao Senhor Prefeito Municipal.
Matéria Originária: PDL 28/2022 / Autoria: Mesa Diretora
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 576, de 01 de novembro de 2022
Dispõe sobre a concessão do diploma, Medalha e Medalha para farda "Destaque do Ano" aos Guardas Civis Municipais que especifica.
Matéria Originária: PDL 26/2022 / Autoria: Jéferson Luís da Silva
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 575, de 01 de novembro de 2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Vicente Artur Polito.
Matéria Originária: PDL 24/2022 / Autoria: Luís Zanco Neto
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 574, de 18 de outubro de 2022
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica.
Matéria Originária: PDL 25/2022 / Autoria: Jéferson Luís da Silva
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 573, de 27 de setembro de 2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Antônio Luiz Santichio.
Matéria Originária: PDL 22/2022 / Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 572, de 20 de setembro de 2022
Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal.
Matéria Originária: PDL 23/2022 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 571, de 23 de agosto de 2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Antônio Almeida Vilaronga.
Matéria Originária: PDL 21/2022 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 570, de 28 de junho de 2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Governador do Estado de São Paulo Rodrigo Garcia.
Matéria Originária: PDL 20/2022 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 569, de 28 de junho de 2022
Dispõe sobre acréscimo de dispositivo ao Decreto Legislativo nº 166, de 02 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de títulos honoríficos e de sua entrega.
Matéria Originária: PDL 17/2022 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]

Consulta gerada em 29/01/2023 às 18h45m
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