RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 561 normas encontradas.
Decreto Legislativo nº 572, de 20 de setembro de 2022
Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal.
Matéria Originária: PDL 23/2022 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 571, de 23 de agosto de 2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Antônio Almeida Vilaronga.
Matéria Originária: PDL 21/2022 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 570, de 28 de junho de 2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Governador do Estado de São Paulo Rodrigo Garcia.
Matéria Originária: PDL 20/2022 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 569, de 28 de junho de 2022
Dispõe sobre acréscimo de dispositivo ao Decreto Legislativo nº 166, de 02 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de títulos honoríficos e de sua entrega.
Matéria Originária: PDL 17/2022 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Decreto Legislativo nº 568, de 28 de junho de 2022
Cria o Diploma de Mérito "COZINHA DESTAQUE", a ser conferido aos Cozinheiros/Merendeiras que prestam serviços à municipalidade guaçuana, conforme especifica.
Matéria Originária: PDL 9/2022 / Autoria: Jéferson Luís da Silva
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 567, de 21 de junho de 2022
Dispõe sobre a concessão da Medalha "Bombeiro do Ano" aos soldados que especifica.
Matéria Originária: PDL 18/2022 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 566, de 14 de junho de 2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" a Excelentíssima Dra. Damaris Dias Moura Kuo - Deputada Estadual pelo Estado de São Paulo.
Matéria Originária: PDL 12/2022 / Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 565, de 07 de junho de 2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Bispo Samuel Cássio Ferreira.
Matéria Originária: PDL 16/2022 / Autoria: Eliete de Souza Borges
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 564, de 07 de junho de 2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor Josué Carlos dos Santos.
Matéria Originária: PDL 15/2022 / Autoria: Eliete de Souza Borges
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 563, de 07 de junho de 2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Marco Antonio Scarasati Vinholi.
Matéria Originária: PDL 13/2022 / Autoria: Natalino Antonio da Silva
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 562, de 31 de maio de 2022
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Deputado Federal Arnaldo Calil Pereira Jardim.
Matéria Originária: PDL 11/2022 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 561, de 24 de maio de 2022
Dispõe sobre a concessão do Diploma "Policial Destaque do Ano" aos Agentes de Segurança do Estado que especifica.
Matéria Originária: PDL 10/2022 / Autoria: Jéferson Luís da Silva
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 25/09/2022 às 10h55m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Mogi Guaçu - SP
Rua José Colombo n° 235 - Morro do Ouro | CEP: 13840-065
Fone: (19) 3851-6100 | Fax: (19) 3851-6100
http://www.camaramogiguacu.sp.gov.br
Top