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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 500 normas encontradas.
Decreto Legislativo nº 511, de 24 de novembro de 2020
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Guaçuana à Senhora Nair Damião Tuckumantel.
Matéria Originária: PDL 11/2020 / Autoria: Natalino Antonio da Silva
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 510, de 04 de novembro de 2020
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Dra. Laís Christine Pinto Fernandes de Carvalho.
Matéria Originária: PDL 5/2020 / Autoria: Luís Zanco Neto
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 509, de 20 de outubro de 2020
Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal.
Matéria Originária: PDL 10/2020 / Autoria: Rodrigo Falsetti
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 508, de 14 de outubro de 2020
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Guaçuano ao Padre PAULO BESSE.
Matéria Originária: PDL 8/2020 / Autoria: Jéferson Luís da Silva
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 507, de 06 de outubro de 2020
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaçuano ao Bispo LUÍS DE OLIVEIRA CAMPOS.
Matéria Originária: PDL 7/2020 / Autoria: Luís Zanco Neto
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 506, de 24 de março de 2020
Reconhece, para os fins do Art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Chefe do Executivo encaminhada por meio do OF.GP.096.03.2020.
Matéria Originária: PDL 6/2020 / Autoria: Mesa Diretora
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 505, de 28 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao "Dia Internacional da Mulher".
Matéria Originária: PDL 4/2020 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 504, de 28 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre a concessão de diploma de Honra ao Mérito a Corporação Musical Marcos Vedovello pelos 100 anos de atuação no município de Mogi Guaçu fortalecendo a nossa cultura.
Matéria Originária: PDL 23/2019 / Autoria: Jéferson Luís da Silva
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 503, de 18 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício de 2017.
Matéria Originária: PDL 2/2020 / Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 502, de 11 de fevereiro de 2020
Dispõe sobre a devolução de bem móvel que especifica.
Matéria Originária: PDL 42/2019 / Autoria: Rodrigo Falsetti
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 501, de 10 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Padre MOISÉS MARTINHO BARBOSA.
Matéria Originária: PDL 43/2019 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Situação: Em vigor
Decreto Legislativo nº 500, de 10 de dezembro de 2019
Dispõe sobre a criação do Diploma de Mérito Escoteiros a ser concedido as entidades ligadas ao movimento de escoteiros de Mogi Guaçu.
Matéria Originária: PDL 22/2019 / Autoria: Jéferson Luís da Silva
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 30/11/2020 às 22h46m
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