- Vinculação Ativa (2):
- 1 - Altera Decreto Legislativo nº 166, de 02 de fevereiro de 1999
- 2 - Norma correlata Decreto Legislativo nº 252, de 08 de novembro de 2006
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Decreto Legislativo nº 580, de 13 de dezembro de 2022 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Milton Francisco da Silva. Matéria Originária: PDL 1/2022 / Autoria: Natalino Antonio da Silva Situação: Em vigor |
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Decreto Legislativo nº 579, de 05 de dezembro de 2022 Dispõe sobre a devolução de bem móvel que especifica. Matéria Originária: PDL 30/2022 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos Situação: Em vigor |
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Decreto Legislativo nº 578, de 05 de dezembro de 2022 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor José Serafim Guarnieri. Matéria Originária: PDL 29/2022 / Autoria: Judite de Oliveira Situação: Em vigor |
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Decreto Legislativo nº 577, de 29 de novembro de 2022 Concede férias ao Senhor Prefeito Municipal. Matéria Originária: PDL 28/2022 / Autoria: Mesa Diretora Situação: Em vigor |
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Decreto Legislativo nº 576, de 01 de novembro de 2022 Dispõe sobre a concessão do diploma, Medalha e Medalha para farda "Destaque do Ano" aos Guardas Civis Municipais que especifica. Matéria Originária: PDL 26/2022 / Autoria: Jéferson Luís da Silva Situação: Em vigor |
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Decreto Legislativo nº 575, de 01 de novembro de 2022 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Vicente Artur Polito. Matéria Originária: PDL 24/2022 / Autoria: Luís Zanco Neto Situação: Em vigor |
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Decreto Legislativo nº 574, de 18 de outubro de 2022 Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica. Matéria Originária: PDL 25/2022 / Autoria: Jéferson Luís da Silva Situação: Em vigor |
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Decreto Legislativo nº 573, de 27 de setembro de 2022 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Antônio Luiz Santichio. Matéria Originária: PDL 22/2022 / Autoria: Amarai de Oliveira Gomes Situação: Em vigor |
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Decreto Legislativo nº 572, de 20 de setembro de 2022 Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal. Matéria Originária: PDL 23/2022 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos Situação: Em vigor |
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Decreto Legislativo nº 571, de 23 de agosto de 2022 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Antônio Almeida Vilaronga. Matéria Originária: PDL 21/2022 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos Situação: Em vigor |
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Decreto Legislativo nº 570, de 28 de junho de 2022 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Governador do Estado de São Paulo Rodrigo Garcia. Matéria Originária: PDL 20/2022 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos Situação: Em vigor |
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Decreto Legislativo nº 569, de 28 de junho de 2022 Dispõe sobre acréscimo de dispositivo ao Decreto Legislativo nº 166, de 02 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de títulos honoríficos e de sua entrega. Matéria Originária: PDL 17/2022 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+]
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