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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 561 normas encontradas.
Decreto Legislativo nº 572, de 20 de setembro de 2022 Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal. Matéria Originária: PDL 23/2022 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 571, de 23 de agosto de 2022 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Antônio Almeida Vilaronga. Matéria Originária: PDL 21/2022 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 570, de 28 de junho de 2022 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Governador do Estado de São Paulo Rodrigo Garcia. Matéria Originária: PDL 20/2022 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 569, de 28 de junho de 2022 Dispõe sobre acréscimo de dispositivo ao Decreto Legislativo nº 166, de 02 de fevereiro de 1999, que dispõe sobre a regulamentação da concessão de títulos honoríficos e de sua entrega. Matéria Originária: PDL 17/2022 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (2): 1 - Altera Decreto Legislativo nº 166, de 02 de fevereiro de 1999 2 - Norma correlata Decreto Legislativo nº 252, de 08 de novembro de 2006	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 568, de 28 de junho de 2022 Cria o Diploma de Mérito "COZINHA DESTAQUE", a ser conferido aos Cozinheiros/Merendeiras que prestam serviços à municipalidade guaçuana, conforme especifica. Matéria Originária: PDL 9/2022 / Autoria: Jéferson Luís da Silva Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 567, de 21 de junho de 2022 Dispõe sobre a concessão da Medalha "Bombeiro do Ano" aos soldados que especifica. Matéria Originária: PDL 18/2022 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 566, de 14 de junho de 2022 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" a Excelentíssima Dra. Damaris Dias Moura Kuo - Deputada Estadual pelo Estado de São Paulo. Matéria Originária: PDL 12/2022 / Autoria: Fernando José Sibila Marcondes Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 565, de 07 de junho de 2022 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Bispo Samuel Cássio Ferreira. Matéria Originária: PDL 16/2022 / Autoria: Eliete de Souza Borges Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 564, de 07 de junho de 2022 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Pastor Josué Carlos dos Santos. Matéria Originária: PDL 15/2022 / Autoria: Eliete de Souza Borges Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 563, de 07 de junho de 2022 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Marco Antonio Scarasati Vinholi. Matéria Originária: PDL 13/2022 / Autoria: Natalino Antonio da Silva Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 562, de 31 de maio de 2022 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Deputado Federal Arnaldo Calil Pereira Jardim. Matéria Originária: PDL 11/2022 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 561, de 24 de maio de 2022 Dispõe sobre a concessão do Diploma "Policial Destaque do Ano" aos Agentes de Segurança do Estado que especifica. Matéria Originária: PDL 10/2022 / Autoria: Jéferson Luís da Silva Situação: Em vigor	Texto Integral