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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 521 normas encontradas.
Decreto Legislativo nº 532, de 29 de junho de 2021 Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício de 2018. Matéria Originária: PDL 9/2021 / Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 531, de 22 de junho de 2021 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" a Delegada Edna Elvira Salgado Martins. Matéria Originária: PDL 15/2021 / Autoria: Judite de Oliveira Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 530, de 08 de junho de 2021 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Doutor Carlos Augusto dos Santos Borges. Matéria Originária: PDL 12/2021 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 529, de 01 de junho de 2021 Institui a concessão de Medalha "Bombeiro do Ano". Matéria Originária: PDL 14/2021 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Revoga Decreto Legislativo nº 525, de 20 de abril de 2021	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 528, de 01 de junho de 2021 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor Flávio Augusto Ayres Amary. Matéria Originária: PDL 13/2021 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 527, de 25 de maio de 2021 Institui homenagem que especifica ao Dia do Patrulheiro Bolsista do CAMP (Centro de Aprendizagem Metódica Profissionalizante). Matéria Originária: PDL 10/2021 / Autoria: Luís Zanco Neto Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 526, de 04 de maio de 2021 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Doutor Mario Herman Suarez Castedo. Matéria Originária: PDL 6/2021 / Autoria: Natalino Antonio da Silva Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 525, de 20 de abril de 2021 Institui a concessão do Diploma "Bombeiro do Ano". Matéria Originária: PDL 8/2021 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos Situação: Revogada Normas Vinculadas [+] Vinculação Passiva (1): 1 - Revogada por Decreto Legislativo nº 529, de 01 de junho de 2021	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 524, de 09 de março de 2021 Dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao "Dia Internacional da Mulher". Matéria Originária: PDL 7/2021 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 523, de 01 de março de 2021 Dispõe sobre concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao GCM ARMANDO MAJOLI. Matéria Originária: PDL 5/2021 / Autoria: Judite de Oliveira Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 522, de 23 de fevereiro de 2021 Cria a Procuradoria Especial da Mulher na Câmara Municipal de Mogi Guaçu e dá outras providências. Matéria Originária: PDL 1/2021 / Autoria: Judite de Oliveira Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 521, de 16 de fevereiro de 2021 Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica à Prefeitura Municipal. Matéria Originária: PDL 2/2021 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos Situação: Em vigor	Texto Integral