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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 472 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 483, DE 20 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito intitulado "TALENTOS DA MÚSICA", a ser entregue a um compositor, músico, dupla, trio, quarteto ou conjunto musical. Matéria Originária: PDL 19/2019 / Autoria: Rodrigo Falsetti Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 482, DE 13 DE AGOSTO DE 2019 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor BENEDITO BRÁS TEIXEIRA. Matéria Originária: PDL 21/2019 / Autoria: Jéferson Luís da Silva	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 481, DE 18 DE JUNHO DE 2019 Dispõe sobre nova redação ao art. 6º do Decreto Legislativo nº 252, de 08 de novembro de 2006, e dá outra providência. (Título de Cidadão Guaçuano). Matéria Originária: PDL 17/2019 / Autoria: Jéferson Luís da Silva Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Decreto Legislativo nº 252, de 08 de novembro de 2006	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 480, DE 11 DE JUNHO DE 2019 Dispõe sobre a concessão do Diploma “Policial Destaque do Ano” aos Agentes de Segurança do Estado que especifica. Matéria Originária: PDL 18/2019 / Autoria: Jéferson Luís da Silva Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 479, DE 11 DE JUNHO DE 2019 Susta a execução do Decreto Municipal nº 23.893, de 14 de Maio de 2019, baixado pelo Executivo e dá outras providências. Matéria Originária: PDL 16/2019 / Autoria: Rodrigo Falsetti Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Suspende a execução Decreto do Executivo nº 23893, de 14 de maio de 2019	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 478, DE 11 DE JUNHO DE 2019 Dispõe sobre a concessão do Diploma "Medalhista da OBMEP" aos alunos que especifica. Matéria Originária: PDL 15/2019 / Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 477, DE 04 DE JUNHO DE 2019 Dispõe sobre a devolução de bens móveis que especifica a Prefeitura Municipal. Matéria Originária: PDL 14/2019 / Autoria: Rodrigo Falsetti Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 476, DE 28 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre a concessão de Título de “Cidadão Guaçuano” ao Tenente Coronel Denilson Natal Colombo. Matéria Originária: PDL 13/2019 / Autoria: Jéferson Luís da Silva Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 475, DE 21 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Capitão EDUARDO JORGE MARQUES. Matéria Originária: PDL 11/2019 / Autoria: Thomaz de Oliveira Caveanha Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 474, DE 14 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor SEBASTIÃO DOS ANJOS QUEIRÓZ. Matéria Originária: PDL 12/2019 / Autoria: Rodrigo Falsetti	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 473, DE 07 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre a concessão do Diploma "Anna Nery" aos cidadãos que especifica. Matéria Originária: PDL 10/2019 / Autoria: Rodrigo Falsetti Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 472, DE 23 DE ABRIL DE 2019 Dispõe sobre aprovação do nome do Sr. Luís Wanderley Brunheroto, para exercer, em comissão, o cargo de Presidente da PROGUAÇU S/A, para o período de 21 fevereiro de 2019 até 31 de Dezembro de 2020. Matéria Originária: PDL 9/2019 / Autoria: MESA DIRETORA DA CÂMARA Situação: EM VIGOR	Texto Integral