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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 486 normas encontradas.
DECRETO LEGISLATIVO Nº 497, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Major PM ADRIANO DANIEL. Matéria Originária: PDL 40/2019 / Autoria: Luciano Firmino Vieira	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 496, DE 30 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaçuano ao Senhor GÉRSON SOARES MARTINS. Matéria Originária: PDL 36/2019 / Autoria: Jéferson Luís da Silva Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 495, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre acréscimo de dispositivo que especifica no Decreto Legislativo nº 493, de 15 de outubro de 2019. Matéria Originária: PDL 39/2019 / Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Decreto Legislativo nº 493, de 15 de outubro de 2019	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 494, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a concessão de diploma, Medalha e Medalha para farda "Destaque do Ano" aos Guardas Civis Municipais que especifica. Matéria Originária: PDL 35/2019 / Autoria: Jéferson Luís da Silva Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 493, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a concessão do Diploma “Empresário do Ano” aos cidadãos que especifica. Matéria Originária: PDL 38/2019 / Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES Normas Vinculadas [+] Vinculação Passiva (1): 1 - Alterado(a) por Decreto Legislativo nº 495, de 22 de outubro de 2019	Texto Compilado
DECRETO LEGISLATIVO Nº 492, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora MARIETA MARIANO FLORIANO. Matéria Originária: PDL 31/2019 / Autoria: Francisco Magela Inácio Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 491, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre nova redação ao art. 6º do Decreto Legislativo nº 252, de 08 de novembro de 2006, e dá outra providência. (Concessão de Título) Matéria Originária: PDL 28/2019 / Autoria: Jéferson Luís da Silva Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (2): 1 - Altera Decreto Legislativo nº 252, de 08 de novembro de 2006 2 - Revoga Decreto Legislativo nº 481, de 18 de junho de 2019	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 490, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019 Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito "Professor Paulo Freire" aos Mestres que especifica. Matéria Originária: PDL 34/2019 / Autoria: Jéferson Luís da Silva Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 489, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Senhor ANTÔNIO JOSÉ DA SILVA. Matéria Originária: PDL 8/2019 / Autoria: Rodrigo Falsetti Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 488, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a concessão da Honraria "Dr. Eitel Falsetti", aos médicos que especifica. Matéria Originária: PDL 30/2019 / Autoria: Rodrigo Falsetti Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 487, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre a concessão de diploma de Honra ao Mérito "Talentos da Música", a dupla sertaneja MOYSÉS RICO E GABRIEL. Matéria Originária: PDL 29/2019 / Autoria: Rodrigo Falsetti Situação: EM VIGOR	Texto Integral
DECRETO LEGISLATIVO Nº 486, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 Dispõe sobre revogação de dispositivo que especifica do Decreto Legislativo nº 166, de 02 de fevereiro de 1999 e do Decreto Legislativo nº 252, de 08 de novembro de 2006. Matéria Originária: PDL 27/2019 / Autoria: Rodrigo Falsetti Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (2): 1 - Revoga parcialmente a Decreto Legislativo nº 166, de 02 de fevereiro de 1999 2 - Revoga parcialmente a Decreto Legislativo nº 252, de 08 de novembro de 2006	Texto Integral