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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 495 normas encontradas.
Decreto Legislativo nº 506, de 24 de março de 2020 Reconhece, para os fins do Art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a ocorrência do estado de calamidade pública, nos termos da solicitação do Chefe do Executivo encaminhada por meio do OF.GP.096.03.2020. Matéria Originária: PDL 6/2020 / Autoria: Mesa Diretora Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 505, de 28 de fevereiro de 2020 Dispõe sobre a concessão de diploma comemorativo ao "Dia Internacional da Mulher". Matéria Originária: PDL 4/2020 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 504, de 28 de fevereiro de 2020 Dispõe sobre a concessão de diploma de Honra ao Mérito a Corporação Musical Marcos Vedovello pelos 100 anos de atuação no município de Mogi Guaçu fortalecendo a nossa cultura. Matéria Originária: PDL 23/2019 / Autoria: Jéferson Luís da Silva Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 503, de 18 de fevereiro de 2020 Dispõe sobre a prestação de contas da Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu, referente ao exercício de 2017. Matéria Originária: PDL 2/2020 / Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 502, de 11 de fevereiro de 2020 Dispõe sobre a devolução de bem móvel que especifica. Matéria Originária: PDL 42/2019 / Autoria: Rodrigo Falsetti Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 501, de 10 de dezembro de 2019 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Padre MOISÉS MARTINHO BARBOSA. Matéria Originária: PDL 43/2019 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 500, de 10 de dezembro de 2019 Dispõe sobre a criação do Diploma de Mérito Escoteiros a ser concedido as entidades ligadas ao movimento de escoteiros de Mogi Guaçu. Matéria Originária: PDL 22/2019 / Autoria: Jéferson Luís da Silva Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 499, de 19 de novembro de 2019 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" à Senhora Cecília Barbosa. Matéria Originária: PDL 41/2019 / Autoria: Natalino Antonio da Silva Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 498, de 12 de novembro de 2019 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadã Guaçuana" a Ilustríssima Senhora Maria Ignez Pereira. Matéria Originária: PDL 37/2019 / Autoria: Rodrigo Falsetti Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 497, de 05 de novembro de 2019 Dispõe sobre a concessão de Título de "Cidadão Guaçuano" ao Major PM ADRIANO DANIEL. Matéria Originária: PDL 40/2019 / Autoria: Luciano Firmino Vieira Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 496, de 30 de outubro de 2019 Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Guaçuano ao Senhor GÉRSON SOARES MARTINS. Matéria Originária: PDL 36/2019 / Autoria: Jéferson Luís da Silva Situação: Em vigor	Texto Integral
Decreto Legislativo nº 495, de 22 de outubro de 2019 Dispõe sobre acréscimo de dispositivo que especifica no Decreto Legislativo nº 493, de 15 de outubro de 2019. Matéria Originária: PDL 39/2019 / Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Decreto Legislativo nº 493, de 15 de outubro de 2019	Texto Integral