PDF RSS

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 286 normas encontradas.
RESOLUÇÃO Nº 286, DE 18 DE JUNHO DE 2019
Regulamenta a nova Estrutura Administrativa Operacional da Câmara do Município de Mogi Guaçu, e dá outra providência.
Matéria Originária: PR 8/2019 / Autoria: Mesa Diretora
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
RESOLUÇÃO Nº 285, DE 04 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre alteração da Resolução nº 275 de 11 de setembro de 2018, criando e extinguindo cargos comissionados e funções de confiança do quadro de pessoal da Câmara Municipal.
Matéria Originária: PR 7/2019 / Autoria: Mesa Diretora
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
RESOLUÇÃO Nº 284, DE 21 DE MAIO DE 2019
Altera dispositivo que especifica da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara).(Palestras em Sessões Ordinárias)
Matéria Originária: PR 6/2019 / Autoria: Rodrigo Falsetti
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
RESOLUÇÃO Nº 283, DE 14 DE MAIO DE 2019
Dispõe sobre nova redação ao § 2°, do Art. 130-A, da Resolução n° 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara).
Matéria Originária: PR 5/2019 / Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Normas Vinculadas [+]
RESOLUÇÃO Nº 282, DE 26 DE MARÇO DE 2019
Altera dispositivos que especifica da Resolução nº 250, de 03 de março de 2015. (Regulamentação do uso dos carros oficiais da Câmara)
Matéria Originária: PR 4/2019 / Autoria: PRESIDENTE DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
RESOLUÇÃO Nº 281, DE 12 DE MARÇO DE 2019
Dispõe sobre nova redação ao § 7º, do Art. 138, da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara).
Matéria Originária: PR 2/2019 / Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
RESOLUÇÃO Nº 280, DE 08 DE MARÇO DE 2019
Cria a Frente Parlamentar da Segurança Pública no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Matéria Originária: PR 3/2019 / Autoria: Jéferson Luís da Silva
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 279, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019
Cria a Frente Parlamentar de apoio as demandas dos moradores afetados pelas enchentes em nosso Município.
Matéria Originária: PR 9/2018 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 278, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara).
Matéria Originária: PR 8/2018 / Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
RESOLUÇÃO Nº 277, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre modificação e acréscimos de dispositivos que especifica na Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal).
Matéria Originária: PR 1/2017 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Situação: EM VIGOR
Normas Vinculadas [+]
RESOLUÇÃO Nº 276, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018
Cria a Frente Parlamentar de apoio e mediação às demandas dos feirantes no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Matéria Originária: PR 7/2018 / Autoria: Jéferson Luís da Silva
Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 275, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018
Regulamenta o novo Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Matéria Originária: PR 6/2018 / Autoria: MESA DIRETORA DA CÂMARA
Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES
Normas Vinculadas [+]

Consulta gerada em 14/11/2019 às 03h47m
| Versão 3.3 | O sistema OpenLegis é licenciado sob os termos da GNU General Public License, conforme publicado pela Free Software Foundation.
Desenvolvimento OpenLegis
Câmara Municipal de Mogi Guaçu - SP
Rua José Colombo n° 235 - Morro do Ouro | CEP: 13840-065
Fone: (19) 3851-6100 | Fax: (19) 3851-6100
http://www.camaramogiguacu.sp.gov.br
Top