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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 290 normas encontradas.
RESOLUÇÃO Nº 290, DE 02 DE JUNHO DE 2020 Dispõe sobre denominação de ELIEL JOSÉ MARTINS, a sala da Contabilidade da Câmara Municipal de Mogi Guaçu. Matéria Originária: PR 2/2020 / Autoria: Rodrigo Falsetti Situação: EM VIGOR
RESOLUÇÃO Nº 289, DE 03 DE MARÇO DE 2020 Altera o art. 5º e suprime seu inciso I da Resolução nº 288, de 23 de dezembro de 2019, que institui e regulamenta a concessão do Vale Alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Matéria Originária: PR 1/2020 / Autoria: Mesa Diretora Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Resolução nº 288, de 23 de dezembro de 2019	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 288, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019 Institui e regulamenta a concessão do Vale Alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Matéria Originária: PR 12/2019 / Autoria: Mesa Diretora Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES Normas Vinculadas [+] Vinculação Passiva (1): 1 - Alterado(a) por Resolução nº 289, de 03 de março de 2020	Texto Compilado
RESOLUÇÃO Nº 287, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 Cria a Frente Parlamentar de apoio as demandas dos moradores dos Jardins Ypês e bairros adjacentes em prol da reabertura da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e dá outras providências. Matéria Originária: PR 11/2019 / Autoria: Jéferson Luís da Silva Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 286, DE 18 DE JUNHO DE 2019 Regulamenta a nova Estrutura Administrativa Operacional da Câmara do Município de Mogi Guaçu, e dá outra providência. Matéria Originária: PR 8/2019 / Autoria: Mesa Diretora Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Revoga Resolução nº 274, de 11 de setembro de 2018	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 285, DE 04 DE JUNHO DE 2019 Dispõe sobre alteração da Resolução nº 275 de 11 de setembro de 2018, criando e extinguindo cargos comissionados e funções de confiança do quadro de pessoal da Câmara Municipal. Matéria Originária: PR 7/2019 / Autoria: Mesa Diretora Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Resolução nº 275, de 11 de setembro de 2018	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 284, DE 21 DE MAIO DE 2019 Altera dispositivo que especifica da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara).(Palestras em Sessões Ordinárias) Matéria Originária: PR 6/2019 / Autoria: Rodrigo Falsetti Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 283, DE 14 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre nova redação ao § 2°, do Art. 130-A, da Resolução n° 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara). Matéria Originária: PR 5/2019 / Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 282, DE 26 DE MARÇO DE 2019 Altera dispositivos que especifica da Resolução nº 250, de 03 de março de 2015. (Regulamentação do uso dos carros oficiais da Câmara) Matéria Originária: PR 4/2019 / Autoria: Rodrigo Falsetti Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Resolução nº 250, de 03 de março de 2015	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 281, DE 12 DE MARÇO DE 2019 Dispõe sobre nova redação ao § 7º, do Art. 138, da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara). Matéria Originária: PR 2/2019 / Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 280, DE 08 DE MARÇO DE 2019 Cria a Frente Parlamentar da Segurança Pública no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu. Matéria Originária: PR 3/2019 / Autoria: Jéferson Luís da Silva Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 279, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 Cria a Frente Parlamentar de apoio as demandas dos moradores afetados pelas enchentes em nosso Município. Matéria Originária: PR 9/2018 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos Situação: EM VIGOR	Texto Integral