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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 286 normas encontradas.
RESOLUÇÃO Nº 286, DE 18 DE JUNHO DE 2019 Regulamenta a nova Estrutura Administrativa Operacional da Câmara do Município de Mogi Guaçu, e dá outra providência. Matéria Originária: PR 8/2019 / Autoria: Mesa Diretora Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Revoga Resolução nº 274, de 11 de setembro de 2018	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 285, DE 04 DE JUNHO DE 2019 Dispõe sobre alteração da Resolução nº 275 de 11 de setembro de 2018, criando e extinguindo cargos comissionados e funções de confiança do quadro de pessoal da Câmara Municipal. Matéria Originária: PR 7/2019 / Autoria: Mesa Diretora Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Resolução nº 275, de 11 de setembro de 2018	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 284, DE 21 DE MAIO DE 2019 Altera dispositivo que especifica da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara).(Palestras em Sessões Ordinárias) Matéria Originária: PR 6/2019 / Autoria: Rodrigo Falsetti Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 283, DE 14 DE MAIO DE 2019 Dispõe sobre nova redação ao § 2°, do Art. 130-A, da Resolução n° 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara). Matéria Originária: PR 5/2019 / Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 282, DE 26 DE MARÇO DE 2019 Altera dispositivos que especifica da Resolução nº 250, de 03 de março de 2015. (Regulamentação do uso dos carros oficiais da Câmara) Matéria Originária: PR 4/2019 / Autoria: PRESIDENTE DA CÂMARA Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Resolução nº 250, de 03 de março de 2015	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 281, DE 12 DE MARÇO DE 2019 Dispõe sobre nova redação ao § 7º, do Art. 138, da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara). Matéria Originária: PR 2/2019 / Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 280, DE 08 DE MARÇO DE 2019 Cria a Frente Parlamentar da Segurança Pública no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu. Matéria Originária: PR 3/2019 / Autoria: Jéferson Luís da Silva Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 279, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 Cria a Frente Parlamentar de apoio as demandas dos moradores afetados pelas enchentes em nosso Município. Matéria Originária: PR 9/2018 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 278, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara). Matéria Originária: PR 8/2018 / Autoria: Fábio Aparecido Luduvirge Fileti Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 277, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 Dispõe sobre modificação e acréscimos de dispositivos que especifica na Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal). Matéria Originária: PR 1/2017 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos Situação: EM VIGOR Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 276, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018 Cria a Frente Parlamentar de apoio e mediação às demandas dos feirantes no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu. Matéria Originária: PR 7/2018 / Autoria: Jéferson Luís da Silva Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO Nº 275, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018 Regulamenta o novo Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Mogi Guaçu. Matéria Originária: PR 6/2018 / Autoria: MESA DIRETORA DA CÂMARA Situação: EM VIGOR, COM ALTERAÇÕES POSTERIORES Normas Vinculadas [+] Vinculação Passiva (1): 1 - Alterado(a) por Resolução nº 285, de 04 de junho de 2019	Texto Compilado