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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 311 normas encontradas.
Resolução nº 311, de 09 de agosto de 2022
Dispõe sobre denominação de Vereador DARCI PEDRO DA SILVA, a antessala do Plenário da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Matéria Originária: PR 8/2022 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Situação: Em vigor
Resolução nº 310, de 07 de junho de 2022
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar da Primeira Infância e da outras providências.
Matéria Originária: PR 7/2022 / Autoria: Judite de Oliveira
Situação: Em vigor
Resolução nº 309, de 05 de abril de 2022
Dá nova redação ao parágrafo único do art. 15 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal).
Matéria Originária: PR 3/2022 / Autoria: Jéferson Luís da Silva
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Resolução nº 308, de 22 de março de 2022
Altera o Anexo III da Resolução nº 275, 11 de setembro de 2018, que regulamenta o novo Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Matéria Originária: PR 4/2022 / Autoria: Mesa Diretora
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Resolução nº 307, de 15 de fevereiro de 2022
Dá nova redação ao artigo 166 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal).
Matéria Originária: PR 1/2022 / Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Resolução nº 306, de 08 de fevereiro de 2022
Dispõe sobre nova redação ao § 2º do Art. 166 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara).
Matéria Originária: PR 18/2021 / Autoria: Amarai de Oliveira Gomes
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Resolução nº 305, de 11 de janeiro de 2022
Dispõe sobre nova redação ao Art. 4º da Resolução nº 288, de 23 de Dezembro de 2019.
Matéria Originária: PR 2/2022 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Resolução nº 304, de 17 de novembro de 2021
Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Câncer de Mama e dá outras providências.
Matéria Originária: PR 17/2021 / Autoria: Judite de Oliveira
Situação: Em vigor
Resolução nº 303, de 19 de outubro de 2021
Altera a quantidade de emprego criado pelo Anexo III da Resolução nº 275/2018.
Matéria Originária: PR 11/2021 / Autoria: Mesa Diretora
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Resolução nº 302, de 14 de setembro de 2021
Institui o Programa Câmara Itinerante no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Matéria Originária: PR 15/2021 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Situação: Em vigor
Resolução nº 301, de 09 de setembro de 2021
Altera dispositivos que especifica da Resolução nº 221/2010.
Matéria Originária: PR 16/2021 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Resolução nº 300, de 10 de agosto de 2021
Institui o Programa Câmara Solidária para auxílio na arrecadação de alimentos conforme especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PR 12/2021 / Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 25/09/2022 às 11h28m
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