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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 298 normas encontradas.
Resolução nº 298, de 23 de março de 2021
Institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos do Idoso e dá outras providências.
Matéria Originária: PR 8/2021 / Autoria: Judite de Oliveira, Luciano Firmino Vieira, Natalino Antonio da Silva
Situação: Em vigor
Resolução nº 297, de 23 de março de 2021
Cria Frente Parlamentar da Segurança Pública no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Matéria Originária: PR 7/2021 / Autoria: Jéferson Luís da Silva, Adriano Luciano Rodrigues , Judite de Oliveira
Situação: Em vigor
Resolução nº 296, de 16 de março de 2021
Institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Matéria Originária: PR 3/2021 / Autoria: Judite de Oliveira
Situação: Em vigor
Resolução nº 295, de 09 de março de 2021
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da Frente Parlamentar da Saúde.
Matéria Originária: PR 6/2021 / Autoria: Jéferson Luís da Silva, Fernando José Sibila Marcondes
Situação: Em vigor
Resolução nº 294, de 02 de março de 2021
Dispõe sobre adoção do Plenário Virtual, enquanto durar o período de isolamento social imposto pelas autoridades de saúde, devido ao Covid-19, e dá outras providências.
Matéria Originária: PR 9/2021 / Autoria: Mesa Diretora
Situação: Em vigor
Resolução nº 293, de 23 de fevereiro de 2021
Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Matéria Originária: PR 1/2021 / Autoria: Luís Zanco Neto
Situação: Em vigor
Resolução nº 292, de 01 de dezembro de 2020
Determina a presença de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Matéria Originária: PR 10/2019 / Autoria: Luciano Firmino Vieira
Situação: Em vigor
Resolução nº 291, de 25 de agosto de 2020
Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura que se inicia em 1º de Janeiro de 2021 (18º) e dá outras providências.
Matéria Originária: PR 3/2020 / Autoria: Mesa Diretora
Situação: Em vigor
Resolução nº 290, de 02 de junho de 2020
Dispõe sobre denominação de ELIEL JOSÉ MARTINS, a sala da Contabilidade da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Matéria Originária: PR 2/2020 / Autoria: Rodrigo Falsetti
Situação: Em vigor
Resolução nº 289, de 03 de março de 2020
Altera o art. 5º e suprime seu inciso I da Resolução nº 288, de 23 de dezembro de 2019, que institui e regulamenta a concessão do Vale Alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Matéria Originária: PR 1/2020 / Autoria: Mesa Diretora
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Resolução nº 288, de 23 de dezembro de 2019
Institui e regulamenta a concessão do Vale Alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Matéria Originária: PR 12/2019 / Autoria: Mesa Diretora
Situação: Em vigor, com alterações posteriores
Normas Vinculadas [+]
Resolução nº 287, de 10 de dezembro de 2019
Cria a Frente Parlamentar de apoio as demandas dos moradores dos Jardins Ypês e bairros adjacentes em prol da reabertura da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e dá outras providências.
Matéria Originária: PR 11/2019 / Autoria: Jéferson Luís da Silva
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 22/04/2021 às 08h06m
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