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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 298 normas encontradas.
Resolução nº 298, de 23 de março de 2021 Institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos do Idoso e dá outras providências. Matéria Originária: PR 8/2021 / Autoria: Judite de Oliveira, Luciano Firmino Vieira, Natalino Antonio da Silva Situação: Em vigor	Texto Integral
Resolução nº 297, de 23 de março de 2021 Cria Frente Parlamentar da Segurança Pública no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu. Matéria Originária: PR 7/2021 / Autoria: Jéferson Luís da Silva, Adriano Luciano Rodrigues , Judite de Oliveira Situação: Em vigor	Texto Integral
Resolução nº 296, de 16 de março de 2021 Institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências. Matéria Originária: PR 3/2021 / Autoria: Judite de Oliveira Situação: Em vigor	Texto Integral
Resolução nº 295, de 09 de março de 2021 Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da Frente Parlamentar da Saúde. Matéria Originária: PR 6/2021 / Autoria: Jéferson Luís da Silva, Fernando José Sibila Marcondes Situação: Em vigor	Texto Integral
Resolução nº 294, de 02 de março de 2021 Dispõe sobre adoção do Plenário Virtual, enquanto durar o período de isolamento social imposto pelas autoridades de saúde, devido ao Covid-19, e dá outras providências. Matéria Originária: PR 9/2021 / Autoria: Mesa Diretora Situação: Em vigor	Texto Integral
Resolução nº 293, de 23 de fevereiro de 2021 Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência e dá outras providências. Matéria Originária: PR 1/2021 / Autoria: Luís Zanco Neto Situação: Em vigor	Texto Integral
Resolução nº 292, de 01 de dezembro de 2020 Determina a presença de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu. Matéria Originária: PR 10/2019 / Autoria: Luciano Firmino Vieira Situação: Em vigor	Texto Integral
Resolução nº 291, de 25 de agosto de 2020 Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura que se inicia em 1º de Janeiro de 2021 (18º) e dá outras providências. Matéria Originária: PR 3/2020 / Autoria: Mesa Diretora Situação: Em vigor	Texto Integral
Resolução nº 290, de 02 de junho de 2020 Dispõe sobre denominação de ELIEL JOSÉ MARTINS, a sala da Contabilidade da Câmara Municipal de Mogi Guaçu. Matéria Originária: PR 2/2020 / Autoria: Rodrigo Falsetti Situação: Em vigor	Texto Integral
Resolução nº 289, de 03 de março de 2020 Altera o art. 5º e suprime seu inciso I da Resolução nº 288, de 23 de dezembro de 2019, que institui e regulamenta a concessão do Vale Alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Matéria Originária: PR 1/2020 / Autoria: Mesa Diretora Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Resolução nº 288, de 23 de dezembro de 2019	Texto Integral
Resolução nº 288, de 23 de dezembro de 2019 Institui e regulamenta a concessão do Vale Alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Matéria Originária: PR 12/2019 / Autoria: Mesa Diretora Situação: Em vigor, com alterações posteriores Normas Vinculadas [+] Vinculação Passiva (1): 1 - Alterado(a) por Resolução nº 289, de 03 de março de 2020	Texto Compilado
Resolução nº 287, de 10 de dezembro de 2019 Cria a Frente Parlamentar de apoio as demandas dos moradores dos Jardins Ypês e bairros adjacentes em prol da reabertura da UPA (Unidade de Pronto Atendimento) e dá outras providências. Matéria Originária: PR 11/2019 / Autoria: Jéferson Luís da Silva Situação: Em vigor	Texto Integral