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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 303 normas encontradas.
Resolução nº 303, de 19 de outubro de 2021
Altera a quantidade de emprego criado pelo Anexo III da Resolução nº 275/2018.
Matéria Originária: PR 11/2021 / Autoria: Mesa Diretora
Situação: Em vigor
Resolução nº 302, de 14 de setembro de 2021
Institui o Programa Câmara Itinerante no município de Mogi Guaçu e dá outras providências.
Matéria Originária: PR 15/2021 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Situação: Em vigor
Resolução nº 301, de 09 de setembro de 2021
Altera dispositivos que especifica da Resolução nº 221/2010.
Matéria Originária: PR 16/2021 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Resolução nº 300, de 10 de agosto de 2021
Institui o Programa Câmara Solidária para auxílio na arrecadação de alimentos conforme especifica e dá outras providências.
Matéria Originária: PR 12/2021 / Autoria: Fernando José Sibila Marcondes
Situação: Em vigor
Resolução nº 299, de 11 de maio de 2021
Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal)
Matéria Originária: PR 13/2021 / Autoria: Mesa Diretora
Situação: Em vigor
Normas Vinculadas [+]
Resolução nº 298, de 23 de março de 2021
Institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos do Idoso e dá outras providências.
Matéria Originária: PR 8/2021 / Autoria: Judite de Oliveira, Luciano Firmino Vieira, Natalino Antonio da Silva
Situação: Em vigor
Resolução nº 297, de 23 de março de 2021
Cria Frente Parlamentar da Segurança Pública no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Matéria Originária: PR 7/2021 / Autoria: Jéferson Luís da Silva, Adriano Luciano Rodrigues , Judite de Oliveira
Situação: Em vigor
Resolução nº 296, de 16 de março de 2021
Institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Matéria Originária: PR 3/2021 / Autoria: Judite de Oliveira
Situação: Em vigor
Resolução nº 295, de 09 de março de 2021
Dispõe sobre a criação, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu, da Frente Parlamentar da Saúde.
Matéria Originária: PR 6/2021 / Autoria: Jéferson Luís da Silva, Fernando José Sibila Marcondes
Situação: Em vigor
Resolução nº 294, de 02 de março de 2021
Dispõe sobre adoção do Plenário Virtual, enquanto durar o período de isolamento social imposto pelas autoridades de saúde, devido ao Covid-19, e dá outras providências.
Matéria Originária: PR 9/2021 / Autoria: Mesa Diretora
Situação: Em vigor
Resolução nº 293, de 23 de fevereiro de 2021
Cria a Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
Matéria Originária: PR 1/2021 / Autoria: Luís Zanco Neto
Situação: Em vigor
Resolução nº 292, de 01 de dezembro de 2020
Determina a presença de intérprete de LIBRAS - Língua Brasileira de Sinais, no âmbito da Câmara Municipal de Mogi Guaçu.
Matéria Originária: PR 10/2019 / Autoria: Luciano Firmino Vieira
Situação: Em vigor

Consulta gerada em 27/10/2021 às 16h34m
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