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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 309 normas encontradas.
Resolução nº 309, de 05 de abril de 2022 Dá nova redação ao parágrafo único do art. 15 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal). Matéria Originária: PR 3/2022 / Autoria: Jéferson Luís da Silva Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982	Texto Integral
Resolução nº 308, de 22 de março de 2022 Altera o Anexo III da Resolução nº 275, 11 de setembro de 2018, que regulamenta o novo Quadro Permanente de Pessoal da Câmara Municipal de Mogi Guaçu. Matéria Originária: PR 4/2022 / Autoria: Mesa Diretora Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Resolução nº 275, de 11 de setembro de 2018	Texto Integral
Resolução nº 307, de 15 de fevereiro de 2022 Dá nova redação ao artigo 166 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Consolidação do Regimento Interno da Câmara Municipal). Matéria Originária: PR 1/2022 / Autoria: Amarai de Oliveira Gomes Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982	Texto Integral
Resolução nº 306, de 08 de fevereiro de 2022 Dispõe sobre nova redação ao § 2º do Art. 166 da Resolução nº 45, de 08.09.1982 (Regimento Interno da Câmara). Matéria Originária: PR 18/2021 / Autoria: Amarai de Oliveira Gomes Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982	Texto Integral
Resolução nº 305, de 11 de janeiro de 2022 Dispõe sobre nova redação ao Art. 4º da Resolução nº 288, de 23 de Dezembro de 2019. Matéria Originária: PR 2/2022 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Resolução nº 288, de 23 de dezembro de 2019	Texto Integral
Resolução nº 304, de 17 de novembro de 2021 Dispõe sobre a criação da Frente Parlamentar de Prevenção e Combate ao Câncer de Mama e dá outras providências. Matéria Originária: PR 17/2021 / Autoria: Judite de Oliveira Situação: Em vigor	Texto Integral
Resolução nº 303, de 19 de outubro de 2021 Altera a quantidade de emprego criado pelo Anexo III da Resolução nº 275/2018. Matéria Originária: PR 11/2021 / Autoria: Mesa Diretora Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Resolução nº 275, de 11 de setembro de 2018	Texto Integral
Resolução nº 302, de 14 de setembro de 2021 Institui o Programa Câmara Itinerante no município de Mogi Guaçu e dá outras providências. Matéria Originária: PR 15/2021 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos Situação: Em vigor	Texto Integral
Resolução nº 301, de 09 de setembro de 2021 Altera dispositivos que especifica da Resolução nº 221/2010. Matéria Originária: PR 16/2021 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Resolução nº 221, de 19 de julho de 2010	Texto Integral
Resolução nº 300, de 10 de agosto de 2021 Institui o Programa Câmara Solidária para auxílio na arrecadação de alimentos conforme especifica e dá outras providências. Matéria Originária: PR 12/2021 / Autoria: Fernando José Sibila Marcondes Situação: Em vigor	Texto Integral
Resolução nº 299, de 11 de maio de 2021 Dispõe sobre alteração de dispositivos que especifica da Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982 (Regimento Interno da Câmara Municipal) Matéria Originária: PR 13/2021 / Autoria: Mesa Diretora Situação: Em vigor Normas Vinculadas [+] Vinculação Ativa (1): 1 - Altera Resolução nº 45, de 08 de setembro de 1982	Texto Integral
Resolução nº 298, de 23 de março de 2021 Institui a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos do Idoso e dá outras providências. Matéria Originária: PR 8/2021 / Autoria: Judite de Oliveira, Luciano Firmino Vieira, Natalino Antonio da Silva Situação: Em vigor	Texto Integral