• Institucional
• Legislaturas
• Parlamentares
• Mesa Diretora
• Comissões
• Bancadas
• Presidentes

• Matérias Legislativas
• Pesquisar Matérias
• Matérias por Tipo
  • Emenda Impositiva
  • Indicação
  • Moção
  • Projeto de Decreto Legislativo
  • Projeto de Lei
  • Projeto de Lei Complementar
  • Projeto de Resolução
  • Proposta / Medalha
  • Proposta de Emenda à LOM
  • Requerimento
  • Veto
• Relatórios
  • Matérias por Ano
  • Matérias Por Autor
  • Matérias por Tramitação

• Sessões Plenárias
• Calendário de Sessões
• Pautas das Sessões
• Atas das Sessões
• Relatório de Frequência

• Legislação
• Pesquisar Legislação
• Índice Cronologico
• Índice Temático
• Normas por Tipo
  • Ato da Mesa
  • Decisão da Presidência
  • Decreto do Executivo
  • Decreto Legislativo
  • Emenda à Lei Orgânica
  • Lei Complementar
  • Lei Ordinária
  • Lei Orgânica Municipal
  • Portaria
  • Portaria Executiva
  • Resolução
  • Resolução da Mesa

Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 36 normas encontradas.
Resolução da Mesa nº 35, de 20 de maio de 2016 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao Senhor BENEDITO APARECIDO DE CARVALHO. Situação: Em vigor	Texto Integral
Resolução da Mesa nº 34, de 02 de outubro de 2014 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao Senhor BENEDITO TOSO DE ARRUDA. Situação: Em vigor	Texto Integral
Resolução da Mesa nº 33, de 22 de outubro de 2013 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao Reverendíssimo Senhor Pastor Antônio Severino Batista. Situação: Em vigor	Texto Integral
Resolução da Mesa nº 32, de 06 de novembro de 2012 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao Engº Walter Caveanha. Situação: Em vigor	Texto Integral
Resolução da Mesa nº 31, de 06 de novembro de 2012 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao Professor Doutor Mário Vedovello Filho. Situação: Em vigor	Texto Integral
Resolução da Mesa nº 30, de 22 de outubro de 2012 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao Reverendíssimo Senhor Padre João Paulo Ferreira Lelo. Situação: Em vigor	Texto Integral
Resolução da Mesa nº 29, de 06 de junho de 2012 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao Senhor José Edson Franco de Godoy. Situação: Em vigor	Texto Integral
Resolução da Mesa nº 28, de 04 de novembro de 2010 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao Edison Laércio de Oliveira. Situação: Em vigor	Texto Integral
Resolução da Mesa nº 27, de 05 de outubro de 2009 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao 1º Sargento Edvaldo Santos Siva. Situação: Em vigor	Texto Integral
Resolução da Mesa nº 26, de 24 de abril de 2009 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao 1º Sargente do Exército Ocimar Cláudio Fagundes. Situação: Em vigor	Texto Integral
Resolução da Mesa nº 25, de 24 de setembro de 2009 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao Engenheiro José Tadeu da Siva. Situação: Em vigor	Texto Integral
Resolução da Mesa nº 24, de 06 de novembro de 2007 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril". Situação: Em vigor	Texto Integral