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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 36 normas encontradas.
RESOLUÇÃO DA MESA Nº 35, DE 20 DE MAIO DE 2016 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao Senhor BENEDITO APARECIDO DE CARVALHO. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO DA MESA Nº 34, DE 02 DE OUTUBRO DE 2014 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao Senhor BENEDITO TOSO DE ARRUDA. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO DA MESA Nº 33, DE 22 DE OUTUBRO DE 2013 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao Reverendíssimo Senhor Pastor Antônio Severino Batista. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO DA MESA Nº 32, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao Engº Walter Caveanha. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO DA MESA Nº 31, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2012 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao Professor Doutor Mário Vedovello Filho. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO DA MESA Nº 30, DE 22 DE OUTUBRO DE 2012 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao Reverendíssimo Senhor Padre João Paulo Ferreira Lelo. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO DA MESA Nº 29, DE 06 DE JUNHO DE 2012 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao Senhor José Edson Franco de Godoy. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO DA MESA Nº 28, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2010 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao Edison Laércio de Oliveira. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO DA MESA Nº 27, DE 05 DE OUTUBRO DE 2009 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao 1º Sargento Edvaldo Santos Siva. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO DA MESA Nº 26, DE 24 DE ABRIL DE 2009 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao 1º Sargente do Exército Ocimar Cláudio Fagundes. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO DA MESA Nº 25, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao Engenheiro José Tadeu da Siva. Situação: EM VIGOR	Texto Integral
RESOLUÇÃO DA MESA Nº 24, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2007 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril". Situação: EM VIGOR	Texto Integral