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Pesquisa de Legislação

Resultado da Pesquisa: 38 normas encontradas.
Resolução da Mesa nº 37, de 17 de novembro de 2021 Concede a Medalha do Mérito Cívico “9 de Abril” à Senhora ROSA MARIA ZANIBONI ZORZETTO. Matéria Originária: PMMC 2/2021 / Autoria: Guilherme de Sousa Campos Situação: Em vigor	Texto Integral
Resolução da Mesa nº 36, de 09 de setembro de 2021 Concede a Medalha do Mérito Cívico “9 de Abril” à Senhora IRENE DELFINO DA SILVA. Matéria Originária: PMMC 1/2021 / Autoria: Luís Zanco Neto Situação: Em vigor	Texto Integral
Resolução da Mesa nº 35, de 20 de maio de 2016 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao Senhor BENEDITO APARECIDO DE CARVALHO. Situação: Em vigor	Texto Integral
Resolução da Mesa nº 34, de 02 de outubro de 2014 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao Senhor BENEDITO TOSO DE ARRUDA. Situação: Em vigor	Texto Integral
Resolução da Mesa nº 33, de 22 de outubro de 2013 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao Reverendíssimo Senhor Pastor Antônio Severino Batista. Situação: Em vigor	Texto Integral
Resolução da Mesa nº 32, de 06 de novembro de 2012 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao Engº Walter Caveanha. Situação: Em vigor	Texto Integral
Resolução da Mesa nº 31, de 06 de novembro de 2012 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao Professor Doutor Mário Vedovello Filho. Situação: Em vigor	Texto Integral
Resolução da Mesa nº 30, de 22 de outubro de 2012 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao Reverendíssimo Senhor Padre João Paulo Ferreira Lelo. Situação: Em vigor	Texto Integral
Resolução da Mesa nº 29, de 06 de junho de 2012 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao Senhor José Edson Franco de Godoy. Situação: Em vigor	Texto Integral
Resolução da Mesa nº 28, de 04 de novembro de 2010 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao Edison Laércio de Oliveira. Situação: Em vigor	Texto Integral
Resolução da Mesa nº 27, de 05 de outubro de 2009 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao 1º Sargento Edvaldo Santos Siva. Situação: Em vigor	Texto Integral
Resolução da Mesa nº 26, de 24 de abril de 2009 Concede a "Medalha de Mérito Cívico 9 de Abril" ao 1º Sargente do Exército Ocimar Cláudio Fagundes. Situação: Em vigor	Texto Integral